ALMT reúne ministros para discutir futuro das leis e impacto da inteligência artificial

Publicado em

27 de março de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concluiu, nesta sexta-feira (27), o segundo dia do II Seminário “A Legística e o Desempenho do Mandato”, marcado pela presença dos ministros Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Realizado no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, da ALMT, o evento reuniu autoridades, especialistas, servidores e estudantes do curso de Informática, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), para o debate sobre técnica legislativa e os impactos da inteligência artificial no processo democrático.

A programação teve como destaque a palestra magna do ministro Gilmar Mendes, que enfatizou a importância da legística para a produção de leis mais eficazes. “Investir na melhoria da legislação e na técnica legislativa é fundamental para garantir segurança jurídica e alcançar melhores resultados”, afirmou. Mendes também alertou para os desafios contemporâneos. “A inteligência artificial traz avanços importantes, mas também riscos como a desinformação e a manipulação no processo eleitoral, o que exige atenção das instituições”, completou.

A ministra Estela Aranha abordou o uso das tecnologias digitais no ambiente político e eleitoral, ressaltando a necessidade de diálogo e atualização constante. O dia foi marcado pelos temas: Inteligência Artificial nas Eleições: Oportunidades e Riscos para o Debate Público e Fake News e Manipulação Digital: Como Proteger o Processo Democrático Municipal.

“ Vim debater inteligência artificial e as questões digitais no ambiente político e das eleições. É uma oportunidade importante de troca, para entender o que os parlamentares estão vivenciando e compartilhar a experiência acadêmica e do TSE”, destacou.

A deputada Janaína Riva (MDB) reforçou o papel formativo do seminário e a responsabilidade do Parlamento na produção de leis eficazes. “Discutir legística é discutir nossa responsabilidade enquanto mandatários, garantindo leis claras, eficientes e com resultado prático na vida do cidadão. Boas leis só fazem sentido quando chegam à população, melhoram os serviços e reduzem desigualdades”, afirmou. Segundo ela, o evento contribui para preparar agentes públicos para uma atuação mais técnica e alinhada às necessidades do estado.

O procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva, destacou a importância prática dos temas debatidos, especialmente diante das mudanças no sistema tributário. “A legística e a reforma tributária são temas extremamente importantes. É essencial que servidores e parlamentares estejam preparados para elaborar normas e para as transformações que já começam a ser implementadas”, avaliou.

Participando pela segunda vez, a técnica administrativa da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Cátia Regina Porta, ressaltou o aprendizado proporcionado pelo seminário. “São temas muito atuais e necessários. Desde a elaboração de uma lei até questões como inteligência artificial e fake news nas eleições, tudo contribui para a nossa formação. Esses dois dias de imersão foram muito produtivos”, afirmou.

Programação – A abertura do seminário, na quinta-feira(26) foi dedicada à legística moderna, com foco na elaboração de leis mais claras e eficazes e no uso de evidências na formulação de políticas públicas. Também foram debatidos os impactos da reforma tributária nos municípios, com orientações sobre a adaptação das legislações e os reflexos no orçamento das cidades.

Promovido pela ALMT e realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), visando a qualificação técnica de parlamentares e servidores, contribuindo para o aprimoramento da produção legislativa e o fortalecimento das instituições públicas.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Deputado Thiago Silva defende a ampliação das escolas cívico-militares em Mato Grosso

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13 horas atrás

23 de junho de 2026

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Da Redação

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Thiago Silva (MDB) defende a ampliação do modelo de escolas cívico-militares no Estado, destacando os resultados positivos alcançados na educação e o crescimento expressivo da iniciativa, que já ultrapassa 260 unidades em funcionamento, atendendo mais de 200 mil alunos.

Durante a tramitação na ALMT da Lei 12.388/2024, de inciativa do Governo do Estado, que instituiu as escolas cívico-militares em Mato Grosso, Thiago Silva foi relator da proposta e comemorou a expansão do modelo, que tem se consolidado como referência pela promoção da disciplina, do respeito, do patriotismo e da melhoria da qualidade do ensino.

“O modelo cívico-militar tem demonstrado excelentes resultados na formação dos nossos estudantes. São escolas que fortalecem valores como disciplina, ética, respeito e civismo, além de apresentarem bons índices de desempenho educacional, como nas avaliações do Ideb. Defendemos a continuidade e a ampliação deste modelo que tem sido um verdadeiro case de sucesso em Mato Grosso e em todo o Brasil”, afirmou o parlamentar.

O deputado também ressaltou que a implantação das unidades ocorre por meio de consulta pública, garantindo que a comunidade escolar participe democraticamente da decisão sobre a adoção do modelo.

Um dos exemplos recentes é o município de Nova Guarita, que passará a contar com sua primeira escola cívico-militar após aprovação da comunidade escolar, realizada nos dias 8 e 9 de junho. A presidente da Câmara Municipal, vereadora Geane, comemorou a conquista e agradeceu o empenho de Thiago Silva em defesa da educação.

“Essa é uma importante vitória para Nova Guarita. Agradecemos ao deputado Thiago Silva por todo o apoio e compromisso com a nossa educação, contribuindo para que esse sonho se tornasse realidade”, destacou a vereadora.

Thiago Silva reafirmou que defende a liberdade de escolha das famílias, permitindo que os pais possam optar entre o ensino tradicional e o modelo cívico-militar, conforme a realidade de cada comunidade.

“Nosso compromisso é fortalecer a educação em todos os 142 municípios de Mato Grosso. Continuaremos trabalhando para garantir investimentos, melhorar a infraestrutura de todas as escolas, valorizar os profissionais da educação e oferecer ensino de qualidade aos nossos alunos, respeitando a decisão das famílias sobre o modelo educacional que desejam para seus filhos”, concluiu o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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