ALMT reúne ministros para discutir futuro das leis e impacto da inteligência artificial

Publicado em

27 de março de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concluiu, nesta sexta-feira (27), o segundo dia do II Seminário “A Legística e o Desempenho do Mandato”, marcado pela presença dos ministros Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Realizado no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, da ALMT, o evento reuniu autoridades, especialistas, servidores e estudantes do curso de Informática, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), para o debate sobre técnica legislativa e os impactos da inteligência artificial no processo democrático.

A programação teve como destaque a palestra magna do ministro Gilmar Mendes, que enfatizou a importância da legística para a produção de leis mais eficazes. “Investir na melhoria da legislação e na técnica legislativa é fundamental para garantir segurança jurídica e alcançar melhores resultados”, afirmou. Mendes também alertou para os desafios contemporâneos. “A inteligência artificial traz avanços importantes, mas também riscos como a desinformação e a manipulação no processo eleitoral, o que exige atenção das instituições”, completou.

A ministra Estela Aranha abordou o uso das tecnologias digitais no ambiente político e eleitoral, ressaltando a necessidade de diálogo e atualização constante. O dia foi marcado pelos temas: Inteligência Artificial nas Eleições: Oportunidades e Riscos para o Debate Público e Fake News e Manipulação Digital: Como Proteger o Processo Democrático Municipal.

“ Vim debater inteligência artificial e as questões digitais no ambiente político e das eleições. É uma oportunidade importante de troca, para entender o que os parlamentares estão vivenciando e compartilhar a experiência acadêmica e do TSE”, destacou.

A deputada Janaína Riva (MDB) reforçou o papel formativo do seminário e a responsabilidade do Parlamento na produção de leis eficazes. “Discutir legística é discutir nossa responsabilidade enquanto mandatários, garantindo leis claras, eficientes e com resultado prático na vida do cidadão. Boas leis só fazem sentido quando chegam à população, melhoram os serviços e reduzem desigualdades”, afirmou. Segundo ela, o evento contribui para preparar agentes públicos para uma atuação mais técnica e alinhada às necessidades do estado.

O procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva, destacou a importância prática dos temas debatidos, especialmente diante das mudanças no sistema tributário. “A legística e a reforma tributária são temas extremamente importantes. É essencial que servidores e parlamentares estejam preparados para elaborar normas e para as transformações que já começam a ser implementadas”, avaliou.

Participando pela segunda vez, a técnica administrativa da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Cátia Regina Porta, ressaltou o aprendizado proporcionado pelo seminário. “São temas muito atuais e necessários. Desde a elaboração de uma lei até questões como inteligência artificial e fake news nas eleições, tudo contribui para a nossa formação. Esses dois dias de imersão foram muito produtivos”, afirmou.

Programação – A abertura do seminário, na quinta-feira(26) foi dedicada à legística moderna, com foco na elaboração de leis mais claras e eficazes e no uso de evidências na formulação de políticas públicas. Também foram debatidos os impactos da reforma tributária nos municípios, com orientações sobre a adaptação das legislações e os reflexos no orçamento das cidades.

Promovido pela ALMT e realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), visando a qualificação técnica de parlamentares e servidores, contribuindo para o aprimoramento da produção legislativa e o fortalecimento das instituições públicas.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Otaviano Pivetta determina instalação de passarela na Avenida da FEB em VG

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2 horas atrás

10 de agosto de 2026

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Da Redação

O governador Otaviano Pivetta determinou, neste sábado (8.8), a instalação de uma passarela na Avenida da FEB, em Várzea Grande. A estrutura vai ligar a região da Manga ao bairro Ponte Nova e deverá beneficiar cerca de 15 mil moradores.

A determinação foi repassada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), responsável pelos encaminhamentos para implantação da estrutura, que vai interligar os dois pontos de ônibus existentes no trecho.

Durante a visita ao local, Pivetta destacou que a intervenção busca reduzir os riscos para quem utiliza o transporte coletivo e precisa cruzar a Avenida da FEB, trecho onde já foram registrados acidentes graves.

“É uma necessidade antiga para o pessoal poder atravessar em segurança. Vamos interligar os dois pontos de ônibus com uma passarela, garantindo uma travessia segura, sem parar o trânsito e dando mais segurança para a nossa população”, afirmou o governador.

A suplente de deputada federal Gisela Simona acompanhou a agenda e ressaltou a importância da obra para preservar a vida dos moradores.

“Nós já vimos várias mortes acontecerem aqui, acidentes graves. O que nós queremos é garantir a vida dessas pessoas. Precisamos dessa passarela para dar segurança para quem utiliza o transporte público. Agradeço ao governador Otaviano Pivetta por ouvir essa demanda e tomar a decisão de resolver esse problema”, finalizou.

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