Política
ALMT ouve secretário Rogério Gallo sobre acordo entre governo do estado e Oi
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Na tarde desta quarta-feira (1º), deputados estaduais ouviram o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Rogério Gallo, no âmbito da apuração conduzida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sobre o acordo firmado entre o governo estadual e a empresa Oi S.A. As negociações resultaram no pagamento de cerca de R$ 308 milhões, feito pelo governo, a título de devolução de valores cobrados indevidamente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No encontro, em que o gestor atendeu a convocação da Casa, o foco foi a atuação da Sefaz no pagamento dos recursos e na execução orçamentária do acordo. O caso já havia sido tema de esclarecimentos prestados anteriormente por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), diante de questionamentos sobre a legalidade e a condução da negociação.
O secretário explicou que a liberação dos créditos ocorreu após a comunicação da PGE sobre decisão judicial homologada. “Assim que a Procuradoria informou que havia uma decisão judicial devidamente homologada, nós apresentamos os créditos orçamentários”, disse. Gallo negou que a pasta comandada por ele tenha feito qualquer cálculo para se chegar ao valor do crédito ou tenha sido negligente. O secretário também reconheceu que o acordo possui natureza tributária.
Segundo Wilson Santos (PSD), a declaração do secretário sobre o aspecto tributário da dívida assumida pelo governo estadual diverge do que foi apresentado anteriormente por procuradores da PGE. O parlamentar também criticou a rapidez na liberação dos recursos. “Coube à Sefaz autorizar uma suplementação gigantesca e inédita para a PGE na velocidade da luz para fechar o negócio”, avaliou.
Assim como em outras oitivas, Wilson Santos criticou a falta de transparência no processo enxergada por ele. “Não realizaram ata, não publicaram o acordo no Diário Oficial e não deram transparência à sociedade sobre um negócio de R$ 308 milhões”, disse.
Gallo ainda foi questionado por Santos sobre a atuação do procurador Hugo Lima, também da Secretaria de Fazenda. Segundo o parlamentar, há dúvidas sobre a relação do servidor com empresas que atuam na recuperação de créditos tributários e uma eventual prestação de serviços à Oi. Na avaliação do deputado, o tema exigiria apuração mais aprofundada diante de possível conflito de interesses.
Ao responder, o secretário afirmou que qualquer investigação deve ser baseada em provas concretas e disse não ter conhecimento de irregularidades. “Eu serei o primeiro interessado. Nós adotaríamos as providências cabíveis. Mas, pelo que me foi dito, não há nenhuma comprovação até o momento”, declarou.
Wilson Santos afirmou que os questionamentos fazem parte do processo de apuração e defendeu o avanço das investigações. “Ainda vamos apresentar um relatório aos demais deputados e, se for necessário, convocar outras autoridades que participaram desse processo para esclarecer todos os pontos. Ainda estamos longe de esclarecer totalmente esse escândalo”, concluiu. O deputado Eduardo Botelho (União) também esteve presente durante a oitiva.
Fonte: ALMT – MT
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Janaina diz que aliança com PL foi construída pensando em Mato Grosso e “acima de interesses pessoais”
A candidata a senadora e deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou, na noite desta sexta-feira (7), durante visita à Exposul, em Rondonópolis, que a composição política entre MDB e PL foi construída colocando os interesses de Mato Grosso acima dos projetos pessoais ou partidários. Para ela, a união representa a formação de um time preparado para enfrentar os desafios do Estado e avançar nas áreas que ainda precisam de investimentos.
“Mato Grosso precisa de um time preparado para seguir transformando esse Estado. Eu entendo que a nossa coligação foi feita pensando no Estado e não em interesses pessoais. Talvez, se pensássemos exclusivamente nos nossos interesses, não haveria coligação”, afirmou Janaina.
Segundo a candidata, uma composição política pressupõe justamente a capacidade de unir partidos e lideranças que, mesmo com diferenças, tenham objetivos comuns para Mato Grosso.
“A coligação é exatamente para unir sentimentos e vontades de construir algo maior. O MDB veio para somar, como o partido grande que é. Nós queremos trabalhar com um grupo coeso e vamos fazer de tudo para isso”, destacou.
Durante a passagem pela maior feira agropecuária do sul de Mato Grosso, ao lado do deputado Thiago Silva (MDB), Janaina também defendeu que Rondonópolis recupere o protagonismo regional que sempre exerceu, principalmente na saúde pública. Ao lado de lideranças políticas do município, ela citou como prioridade a construção de um novo hospital regional, capaz de ampliar a resolutividade dos atendimentos e reduzir a necessidade de transferência de pacientes para Cuiabá.
“Rondonópolis precisa recuperar esse protagonismo como referência de saúde pública para toda a região e para todo o Estado. A gente precisa parar de mandar pacientes para Cuiabá, porque isso não é algo que nos orgulha. Rondonópolis tem médicos e profissionais capazes de cuidar do nosso povo”, afirmou.
Janaina também citou a necessidade de ampliar o número de escolas em período integral e de vagas em creches, especialmente para garantir às mães condições de trabalhar.
“Todo mundo sabe da dificuldade de uma mãe conseguir trabalhar quando não tem creche, quando não tem escola para deixar o filho. Ainda temos muita coisa para fazer e estamos determinados a seguir nessa transformação que Mato Grosso está vivendo”, disse.
Rondonópolis no projeto para o Senado
Recebida por seu segundo suplente, Ibrahim Zaher e demais vereadores como Mariuva da Saúde, Investigador Gerson e Adonias Fernandes, lideranças políticas e apoiadores durante a Exposul, Janaina afirmou ter se surpreendido com a mobilização em torno de sua candidatura e disse considerar Rondonópolis sua “segunda casa”.
“Eu não imaginava receber tanto apoio. Quero agradecer aos vereadores e a todas as lideranças que estão conosco. Rondonópolis já é a minha segunda casa. Aqui construí amigos e boas relações que hoje fortalecem muito a nossa candidatura ao Senado”, declarou.
Ela destacou ainda a relação construída com lideranças locais nas últimas eleições e afirmou estar animada com o apoio espontâneo recebido na cidade.
Sobre a disputa eleitoral, Janaina disse que pretende conduzir a campanha apresentando propostas e resultados de sua trajetória política, sem transformar os adversários em inimigos.
“Essa é uma eleição de dois votos, de parcerias, de construção. Quero mostrar o que posso fazer como senadora por Mato Grosso sem atacar os meus adversários”, afirmou.
A candidata também reforçou que pretende levar para Brasília pautas que marcaram seus três mandatos na Assembleia Legislativa, com atuação na defesa das mulheres e das crianças, além de áreas como saúde, educação, agronegócio e serviço público.
“Quero fazer um trabalho de proteção às nossas mulheres e às nossas crianças, mas não tenho apenas essas pautas. Trabalhei muito pela educação, pela saúde, pelo agro mato-grossense e pelos servidores públicos. Foram vários segmentos contemplados pela minha atuação como deputada e que eu quero representar em Brasília”, concluiu.
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