ALMT leva ao MME diretrizes para novo contrato de energia com metas de investimentos e qualidade em MT

Publicado em

20 de janeiro de 2026

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Da Redação

A reunião articulada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), vice-presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que trata da possível renovação do contrato da Energisa ou da realização de nova licitação para a concessão da distribuição de energia elétrica no Estado, reuniu nesta terça-feira (20), parlamentares mato-grossenses e técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME).

O encontro ocorreu de forma remota e simultânea entre Brasília (DF) e Cuiabá (MT) e contou com a participação dos deputados estaduais Faissal Calil (PL), Chico Guarnieri (PRD) e Diego Guimarães (Republicanos) e do senador Wellington Fagundes (PL), que acompanha a pauta no Senado Federal. Eles apresentaram contribuições técnicas e políticas ao debate, diante da possibilidade de renovação da atual concessão, considerando que o país conta atualmente com 19 concessionárias de distribuição de energia, o que amplia o leque de alternativas para Mato Grosso.

A reunião foi aberta pelo secretário nacional de Energia Elétrica (SNEE) do MME, João Daniel Cascalho, que destacou o acompanhamento rigoroso do ministério em relação às demandas apresentadas pela sociedade civil e pelos parlamentares mato-grossenses. Segundo ele, o governo federal vem cobrando da concessionária investimentos mais robustos e melhorias na qualidade do serviço, além de avançar com a elaboração de um novo decreto com critérios mais rígidos para as futuras concessões.

Cascalho ressaltou que o novo modelo contratual deverá ser mais moderno, com regras claras, mecanismos de fiscalização e maior aderência às particularidades regionais. “Estamos trabalhando para um contrato mais exigente do que o atual, que seja viável para Mato Grosso e permita melhorias efetivas na prestação do serviço”, afirmou.

Ao se manifestar, o deputado Wilson Santos destacou que esta foi a terceira agenda da Assembleia Legislativa no MME para tratar do tema. Ele agradeceu a abertura ao diálogo por parte do ministro Alexandre Silveira e lembrou que o compromisso de não haver decisão até o fim de 2025 foi respeitado. Também, reforçou que a posição majoritária da ALMT é favorável à realização de nova licitação, por entender que Mato Grosso, um dos estados que mais cresceu nas últimas décadas, precisa de uma concessionária com maior capacidade de investimento e expertise técnica. Segundo ele, as falhas recorrentes no fornecimento de energia, especialmente em regiões do interior, têm impactado diretamente o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população.

O deputado também destacou que, diante da possibilidade de renovação contratual, a Assembleia adotou postura responsável e institucional, criando uma comissão especial, realizando dez audiências públicas regionais e consolidando um relatório técnico com as principais demandas da sociedade, entregue formalmente ao MME.

Durante a reunião, Wilson Santos entregou documento assinado pelos 24 deputados estaduais, contendo diretrizes e exigências para o futuro contrato de concessão. O texto aborda, entre outros pontos, a obrigatoriedade de um plano de investimentos, com previsão de R$ 10 bilhões nos cinco primeiros anos, ampliação do atendimento presencial, regionalização dos indicadores de qualidade, criação de comitês de acompanhamento, autonomia do Conselho dos Consumidores, monitoramento permanente da rede e restrições à atuação da concessionária no mercado de energia solar para evitar concorrência desleal.

Ao avaliar o conteúdo apresentado, João Daniel Cascalho afirmou que grande parte das propostas está alinhada com o novo decreto construído pelo MME. Ele ressaltou que as projeções de investimentos estão próximas das estimativas do ministério e que o futuro contrato deverá prever regras mais duras e penalidades em caso de descumprimento. Ele também posicionou que a equipe técnica do MME irá analisar detalhadamente as contribuições do Parlamento mato-grossense, que serão consideradas no processo decisório final sobre a concessão.

O senador Wellington Fagundes participou de forma remota e destacou a necessidade de garantir segurança jurídica, fiscalização rigorosa e proteção ao consumidor, independentemente do modelo de concessão adotado. Ele defendeu que o documento construído seja um instrumento de Estado, assegurando respaldo legal e continuidade das políticas públicas. Já o deputado Faissal Calil, que presidiu a reunião pela ALMT, levantou preocupações relacionadas à outorga da concessão e à atuação da Energisa no setor de energia solar, apontando possíveis práticas de concorrência desleal.

O encontro contou ainda com representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA), entidades técnicas, além de servidores do MME e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Ao final, ficou definido que as propostas apresentadas pela ALMT integrarão a análise técnica do ministério, subsidiando a decisão final sobre o futuro da concessão de energia elétrica em Mato Grosso. Também, o senador Wellington Fagundes entregou documento a ser incorporado com as contribuições para o novo contrato nas próximas três décadas ao MME.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Janaina diz que aliança com PL foi construída pensando em Mato Grosso e “acima de interesses pessoais”

Publicados

2 dias atrás

8 de agosto de 2026

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Da Redação

A candidata a senadora e deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou, na noite desta sexta-feira (7), durante visita à Exposul, em Rondonópolis, que a composição política entre MDB e PL foi construída colocando os interesses de Mato Grosso acima dos projetos pessoais ou partidários. Para ela, a união representa a formação de um time preparado para enfrentar os desafios do Estado e avançar nas áreas que ainda precisam de investimentos.

“Mato Grosso precisa de um time preparado para seguir transformando esse Estado. Eu entendo que a nossa coligação foi feita pensando no Estado e não em interesses pessoais. Talvez, se pensássemos exclusivamente nos nossos interesses, não haveria coligação”, afirmou Janaina.

Segundo a candidata, uma composição política pressupõe justamente a capacidade de unir partidos e lideranças que, mesmo com diferenças, tenham objetivos comuns para Mato Grosso.

“A coligação é exatamente para unir sentimentos e vontades de construir algo maior. O MDB veio para somar, como o partido grande que é. Nós queremos trabalhar com um grupo coeso e vamos fazer de tudo para isso”, destacou.

Durante a passagem pela maior feira agropecuária do sul de Mato Grosso, ao lado do deputado Thiago Silva (MDB), Janaina também defendeu que Rondonópolis recupere o protagonismo regional que sempre exerceu, principalmente na saúde pública. Ao lado de lideranças políticas do município, ela citou como prioridade a construção de um novo hospital regional, capaz de ampliar a resolutividade dos atendimentos e reduzir a necessidade de transferência de pacientes para Cuiabá.

“Rondonópolis precisa recuperar esse protagonismo como referência de saúde pública para toda a região e para todo o Estado. A gente precisa parar de mandar pacientes para Cuiabá, porque isso não é algo que nos orgulha. Rondonópolis tem médicos e profissionais capazes de cuidar do nosso povo”, afirmou.

Janaina também citou a necessidade de ampliar o número de escolas em período integral e de vagas em creches, especialmente para garantir às mães condições de trabalhar.

“Todo mundo sabe da dificuldade de uma mãe conseguir trabalhar quando não tem creche, quando não tem escola para deixar o filho. Ainda temos muita coisa para fazer e estamos determinados a seguir nessa transformação que Mato Grosso está vivendo”, disse.

Rondonópolis no projeto para o Senado

Recebida por seu segundo suplente, Ibrahim Zaher e demais vereadores como Mariuva da Saúde, Investigador Gerson e Adonias Fernandes, lideranças políticas e apoiadores durante a Exposul, Janaina afirmou ter se surpreendido com a mobilização em torno de sua candidatura e disse considerar Rondonópolis sua “segunda casa”.

“Eu não imaginava receber tanto apoio. Quero agradecer aos vereadores e a todas as lideranças que estão conosco. Rondonópolis já é a minha segunda casa. Aqui construí amigos e boas relações que hoje fortalecem muito a nossa candidatura ao Senado”, declarou.

Ela destacou ainda a relação construída com lideranças locais nas últimas eleições e afirmou estar animada com o apoio espontâneo recebido na cidade.

Sobre a disputa eleitoral, Janaina disse que pretende conduzir a campanha apresentando propostas e resultados de sua trajetória política, sem transformar os adversários em inimigos.

“Essa é uma eleição de dois votos, de parcerias, de construção. Quero mostrar o que posso fazer como senadora por Mato Grosso sem atacar os meus adversários”, afirmou.

A candidata também reforçou que pretende levar para Brasília pautas que marcaram seus três mandatos na Assembleia Legislativa, com atuação na defesa das mulheres e das crianças, além de áreas como saúde, educação, agronegócio e serviço público.

“Quero fazer um trabalho de proteção às nossas mulheres e às nossas crianças, mas não tenho apenas essas pautas. Trabalhei muito pela educação, pela saúde, pelo agro mato-grossense e pelos servidores públicos. Foram vários segmentos contemplados pela minha atuação como deputada e que eu quero representar em Brasília”, concluiu.

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