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ALMT, Famato e UFMT promovem grande festa no Parque das Águas em celebração aos seus aniversários

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Com grande participação popular, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) comemorou seus 190 anos de história com uma extensa programação cultural no Parque das Águas, neste sábado (6). A celebração também marcou os 60 anos da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e os 55 anos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

O evento contou com show do multi-instrumentista Gabriel Sater ao lado da Orquestra Sinfônica da UFMT, feira com produtos da agricultura familiar e estandes institucionais.

A ALMT levou ao público um estande especial com a exposição “190 anos da Assembleia Legislativa”, sob curadoria do professor Edevamilton Oliveira, do Instituto Memória do Poder Legislativo. Ele destacou a importância de resgatar a trajetória política do estado.

“Nossa preocupação foi revelar não só personalidades, mas acontecimentos marcantes que mostraram a transformação de Mato Grosso. É fundamental que a população compreenda a relevância da Casa de Leis para o passado, o presente e o futuro do estado”, afirmou.

Representando a Casa de Leis, o superintendente de Comunicação, José Marques, agradeceu à população pela grande presença e reforçou a união institucional.

“Em nome do presidente Max Russi e do primeiro-secretário, deputado Dr. João, agradecemos a presença de todos. Esta programação só é possível graças ao trabalho dos deputados e à parceria com a Famato e a UFMT”, destacou.

A apresentação de Gabriel Sater com a Orquestra Sinfônica da UFMT foi o ponto alto da noite. O artista elogiou o clima da festa e comentou a importância de eventos que aproximam Parlamento e sociedade.

“A gente vive de esperança de bons tempos e é muito bonito ver o Parlamento investindo em cultura e ações sociais como esta”, declarou.

Sater também reforçou a alegria de participar da celebração conjunta das três instituições.

“É uma honra fazer parte de um momento tão simbólico para Mato Grosso. A música aproxima, cura e conecta as pessoas e ver isso acontecendo aqui hoje é muito especial”, disse.

O maestro Andrew Moraes, subtenente da Polícia Militar de Mato Grosso, celebrou a oportunidade de apresentar ao público um concerto de grande porte.

“É uma experiência ímpar. Um concerto como este, gratuito, com grande artista e grande orquestra, faz um bem gigantesco para a sociedade”, afirmou.

A feira de agricultura familiar também ganhou destaque no evento. O superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), Marcelo Lupatini, ressaltou o impacto social do trabalho desenvolvido no campo.

“Onde o Senar chega, ele transforma. Aproxima o campo da cidade e mostra histórias de vida que fazem o agronegócio de Mato Grosso ser o que é. A parceria com a Assembleia é fundamental”, frisou.

A instrutora do Senar, Sandra Alves, visitou a feira, adquiriu produtos como mix de cookies de castanha de baru e paçoca de pilão, e elogiou a qualidade dos itens expostos.

“Comprei alguns produtos e fiquei encantada com a qualidade. É importante ver a agricultura familiar crescendo, se organizando e sendo valorizada. Vim prestigiar e conhecer as novidades, porque ando por Mato Grosso inteiro e quero mostrar para meus alunos o que há de tecnologia e tradição. E ainda aproveitei o lindo show. Fiquei encantada”, contou.

A reitora da UFMT, Marluce Souza e Silva, destacou a importância de aproximar a universidade da comunidade. Nos estandes, a instituição apresentou seus cursos e ações.

“Devemos estar onde nossos usuários estão. Estar no Parque das Águas, junto das famílias, aproxima a universidade e reforça nossa missão”, declarou.

O diretor de Relações Institucionais da Famato, Ronaldo Vinha, reforçou a importância da integração entre as instituições na entrega de cultura e conhecimento ao público.

“A parceria entre Famato, Senar, UFMT e ALMT casou perfeitamente. Quem ganha é a população, que desfruta de um grande show e de uma grande celebração”, avaliou.

Fonte: ALMT – MT

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TCE-MT capacita conselheiros de saúde para fortalecer controle social nos municípios

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Foto: Alair Ribeiro/TCE-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou, nesta terça-feira (23), a “Capacitação para o Fortalecimento do Controle na Saúde: Governança e Monitoramento dos Planos”. Realizado pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), o encontro visa qualificar a atuação dos Conselhos de Saúde nos 142 municípios de Mato Grosso, resultando no fortalecimento do Controle Social.

Em sua fala de abertura, o coordenador-geral do evento, presidente da Copspas e corregedor-geral do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou o desafio constatado em estudo de campo do Observatório de Dados de Saúde, que indica a necessidade de ampliação da participação dos conselheiros municipais de saúde desde as etapas iniciais do planejamento da Programação Anual de Saúde, bem como o fortalecimento do acompanhamento dos Planos Municipais de Saúde.

“O Plano Municipal de Saúde não pode ser apenas um documento formal, deve ser um instrumento de gestão capaz de refletir a realidade local, orientar prioridades, organizar metas e permitir o monitoramento contínuo dos resultados para corrigir rumos em tempo oportuno, qualificar decisões e garantir maior transparência no uso dos recursos públicos.”, declarou o conselheiro.

Para Maluf, a capacitação representa um passo importante para fortalecer a autonomia, a capacidade de análise e o protagonismo dos conselheiros de saúde no acompanhamento da política pública. “Os conselheiros de saúde exercem um papel fundamental. Não são apenas fiscais ou validadores formais de documentos, mas protagonistas da política pública, representantes da sociedade e parceiros indispensáveis no acompanhamento das ações, das metas e dos resultados”.

O anfitrião destacou ainda o Painel Nacional dos Planos Municipais de Saúde, uma ferramenta de monitoramento desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo em uma iniciativa alinhada entre o Ministério da Saúde, a Atricon, o Instituto Rui Barbosa e o TCE-MT. “Essa ferramenta contribuirá para um acompanhamento mais organizado, integrado e transparente dos planos, fortalecendo tanto a atuação dos Tribunais de Contas quanto o trabalho dos conselhos de saúde no monitoramento das metas e dos compromissos assumidos pela gestão.”

Entre as ações estratégicas conduzidas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, sob a presidência de Sérgio Ricardo, o encontro tem foco no aperfeiçoamento da governança pública e na qualificação dos mecanismos de controle social. Nesse contexto, contribui para o fortalecimento da atuação dos conselhos municipais no acompanhamento e na fiscalização das políticas de saúde.

Ouvidor-geral do TCE-MT e vice-presidente da Copspas, o conselheiro Antonio Joaquim reforçou a importância da capacitação dos conselhos municipais. “Nós não temos capacidade de absorver todas as demandas de fiscalização. Quem tem todos os instrumentos para poder ajudar de forma muito mais completa é a população, que denuncia na ouvidoria ou para qualquer conselheiro. Então, uma capacitação como essa acaba trazendo retorno nas políticas públicas”.

Já o conselheiro Campos Neto declarou estar muito contente com a atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso. “Estamos indo lá na ponta fiscalizar os jurisdicionados. Desejo um feliz curso a todos os participantes”, disse.

Presente na cerimônia de abertura, o secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) em Mato Grosso, René Oliveira Neuenschwander Júnior, ressaltou as frequentes capacitações realizadas pelo TCE-MT. “É fundamental não só o relacionamento entre instituições, mas o relacionamento com o cidadão, que às vezes está carente de ferramentas para o controle social. Não adianta ter boas intenções se não tiver um servidor e um conselheiro capacitados, e é por isso que os cursos do TCE, com esse contato com as prefeituras, são fundamentais.”

Para o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), Marco Antônio Norberto Felipe, o evento representa uma nova parceria estratégica entre o Tribunal de Contas e a gestão pública. “É uma capacitação que vai trazer muito benefício a todos os municípios do estado, principalmente nesse momento em que estamos discutindo os Planos Municipais de Saúde. Não tem como fazer saúde pública sem planejamento, porque o Mato Grosso é um estado continental, cada região tem a sua especificidade e seus desafios. Ainda temos muito a avançar, mas eu acho que estamos no caminho certo.”

Representando o Legislativo Estadual, o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. Eugênio, relembrou o papel dos conselhos municipais de saúde, que recentemente passam a atuar como órgãos deliberativos, com capacidade e autonomia para tomar decisões em seus municípios. “Essa capacitação dá aos conselheiros municipais de saúde uma visão muito mais profunda da sua importância no seu município. Eles voltarão para a casa com uma responsabilidade ainda maior de dar continuidade ao aprendizado”, pontuou.

Em sua fala, o procurador-geral interino do Ministério Público de Contas (MPC-MT), William Brito Júnior, ressaltou a atuação formadora do TCE-MT.  “O Tribunal de Contas virou a chave na sua atuação. Ele continua auditando, fiscalizando e julgando as contas de todos os gestores, mas hoje percebeu que é muito mais eficiente trabalhar no preventivo com capacitações, orientações e, nesse caso, uma capacitação específica dos conselheiros municipais de saúde.”

Durante os três dias de curso, os participantes terão acesso à palestras e a nove módulos temáticos ministrados pela auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal Tarsila Firmino Ely, e pelo chefe da Assessoria de Transparência e Controle Social da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, AB-Diel Nunes de Andrade.

Participaram ainda da abertura da capacitação o secretário geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e coordenador do Comitê Estadual de Saúde, Agamenon Alcântara Moreno Junior; a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Januária Dorilêo; a chefe substituta do serviço de articulação no Ministério da Saúde, Gleide de Miranda; a assessora do  Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Gisele de Souza Cruz e o superintendente de Avaliação e Consultoria de Saúde, Previdência e Assistência Social da Controladoria Geral do Estado (CGE), Marcos Vinicios Santos.

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