ALMT e Ministério de Minas e Energia discutem novo contrato de concessão de energia elétrica

Publicado em

20 de janeiro de 2026

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Da Redação

O Grupo de Trabalho (GT) para tratar da distribuição da energia elétrica da Assembleia Legislativa (ALMT) realizou reunião híbrida para discutir junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) o contrato de renovação da concessão do serviço no estado. Em Brasília e também na sede do legislativo estadual foram apresentadas sugestões de pontos a serem observados no novo contrato com a Energisa ao secretário de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho e equipe.

Na capital federal, Wilson Santos (PSD) listou as propostas elaboradas pela ALMT a partir das discussões feitas em dez audiências públicas realizadas em diferentes cidades de Mato Grosso. Entre elas estão a apresentação de plano com metas anuais auditáveis, investimentos de R$ 10 bilhões nos primeiros cinco anos do contrato, universalização do sistema trifásico, cronograma transparente para cumprimento de metas. Além de deputados, engenheiros eletricistas e representantes de órgãos como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea/MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) levaram demandas para o encontro. A grande preocupação demonstrada é o de garantir energia elétrica para o desenvolvimento do estado, especialmente nas áreas rurais.

Da sede do parlamento, o deputado Faissal (Cidadania) destacou o desejo dos parlamentares de impedir a Energisa de comercializar energia solar. “Temos a preocupação com a reserva de mercado que a Energisa vem fazendo na hora de aprovar as novas usinas fotovoltaicas, ou seja, prejudicando mesmo quem quer investir nesse setor”, reclamou.

Em resposta aos pedidos, o secretário João Daniel Cascalho reconheceu a necessidade de melhorias no atendimento estadual. O representante do MME destacou que um novo decreto federal e a elaboração de um novo contrato de concessão serão fundamentais para modernizar o setor elétrico. Ele argumentou que o novo instrumento jurídico permitirá a regionalização de indicadores de desempenho, melhora do serviço de manutenção da rede, o estabelecimento de regras mais rígidas para o atendimento presencial, incluindo canais diretos para prefeituras e a criação de um Conselho Nacional de Consumidores. Ele também garantiu que a fiscalização será mais eficiente.

João Daniel Cascalho também respondeu sobre a venda de energia solar por parte da empresa responsável pela distribuição de energia. “Embora a regulamentação já proíba a distribuidora de atuar diretamente na geração dentro de sua área, sabemos que as empresas operam dentro do amparo legal por meio da criação de diferentes CNPJs. Por isso, caso existam informações concretas sobre tratamento diferenciado ou reserva de mercado, é fundamental que esses casos sejam protocolados na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que possui uma área específica de mediação e conciliação para tratar tecnicamente essas situações, sendo esta uma solução mais efetiva do que tentar uma nova alteração na legislação vigente”, explicou.

Sobre investimentos em Mato Grosso, Cascalho afirmou que as metas propostas são factíveis e convergem com o planejamento da atual distribuidora, que prevê cerca de R$ 8 bilhões em quatro anos. “Agora a equipe técnica do Ministério vai avaliar os pontos trazidos para verificar o que ainda pode ser reforçado nas cláusulas do novo contrato”, assegurou.

Apesar da posição do governo federal a favor da manutenção da atual empresa, parlamentares demonstraram interesse na realização de uma nova licitação. “Nós estamos aqui como representantes da população e estamos brigando para que se faça uma licitação. Mas, pelo que a gente percebeu de novo nesta terceira reunião com o Ministério de Minas e Energia, eles estão prontos para renovar”, afirmou o deputado Faissal.

Também participou da reunião o deputado Chico Guarnieri (PRD) e, pelo sistema remoto, Diego Guimarães (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

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Política

Janaina diz que aliança com PL foi construída pensando em Mato Grosso e “acima de interesses pessoais”

Publicados

2 dias atrás

8 de agosto de 2026

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Da Redação

A candidata a senadora e deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou, na noite desta sexta-feira (7), durante visita à Exposul, em Rondonópolis, que a composição política entre MDB e PL foi construída colocando os interesses de Mato Grosso acima dos projetos pessoais ou partidários. Para ela, a união representa a formação de um time preparado para enfrentar os desafios do Estado e avançar nas áreas que ainda precisam de investimentos.

“Mato Grosso precisa de um time preparado para seguir transformando esse Estado. Eu entendo que a nossa coligação foi feita pensando no Estado e não em interesses pessoais. Talvez, se pensássemos exclusivamente nos nossos interesses, não haveria coligação”, afirmou Janaina.

Segundo a candidata, uma composição política pressupõe justamente a capacidade de unir partidos e lideranças que, mesmo com diferenças, tenham objetivos comuns para Mato Grosso.

“A coligação é exatamente para unir sentimentos e vontades de construir algo maior. O MDB veio para somar, como o partido grande que é. Nós queremos trabalhar com um grupo coeso e vamos fazer de tudo para isso”, destacou.

Durante a passagem pela maior feira agropecuária do sul de Mato Grosso, ao lado do deputado Thiago Silva (MDB), Janaina também defendeu que Rondonópolis recupere o protagonismo regional que sempre exerceu, principalmente na saúde pública. Ao lado de lideranças políticas do município, ela citou como prioridade a construção de um novo hospital regional, capaz de ampliar a resolutividade dos atendimentos e reduzir a necessidade de transferência de pacientes para Cuiabá.

“Rondonópolis precisa recuperar esse protagonismo como referência de saúde pública para toda a região e para todo o Estado. A gente precisa parar de mandar pacientes para Cuiabá, porque isso não é algo que nos orgulha. Rondonópolis tem médicos e profissionais capazes de cuidar do nosso povo”, afirmou.

Janaina também citou a necessidade de ampliar o número de escolas em período integral e de vagas em creches, especialmente para garantir às mães condições de trabalhar.

“Todo mundo sabe da dificuldade de uma mãe conseguir trabalhar quando não tem creche, quando não tem escola para deixar o filho. Ainda temos muita coisa para fazer e estamos determinados a seguir nessa transformação que Mato Grosso está vivendo”, disse.

Rondonópolis no projeto para o Senado

Recebida por seu segundo suplente, Ibrahim Zaher e demais vereadores como Mariuva da Saúde, Investigador Gerson e Adonias Fernandes, lideranças políticas e apoiadores durante a Exposul, Janaina afirmou ter se surpreendido com a mobilização em torno de sua candidatura e disse considerar Rondonópolis sua “segunda casa”.

“Eu não imaginava receber tanto apoio. Quero agradecer aos vereadores e a todas as lideranças que estão conosco. Rondonópolis já é a minha segunda casa. Aqui construí amigos e boas relações que hoje fortalecem muito a nossa candidatura ao Senado”, declarou.

Ela destacou ainda a relação construída com lideranças locais nas últimas eleições e afirmou estar animada com o apoio espontâneo recebido na cidade.

Sobre a disputa eleitoral, Janaina disse que pretende conduzir a campanha apresentando propostas e resultados de sua trajetória política, sem transformar os adversários em inimigos.

“Essa é uma eleição de dois votos, de parcerias, de construção. Quero mostrar o que posso fazer como senadora por Mato Grosso sem atacar os meus adversários”, afirmou.

A candidata também reforçou que pretende levar para Brasília pautas que marcaram seus três mandatos na Assembleia Legislativa, com atuação na defesa das mulheres e das crianças, além de áreas como saúde, educação, agronegócio e serviço público.

“Quero fazer um trabalho de proteção às nossas mulheres e às nossas crianças, mas não tenho apenas essas pautas. Trabalhei muito pela educação, pela saúde, pelo agro mato-grossense e pelos servidores públicos. Foram vários segmentos contemplados pela minha atuação como deputada e que eu quero representar em Brasília”, concluiu.

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