ALMT e Ministério de Minas e Energia discutem novo contrato de concessão de energia elétrica

Publicado em

20 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

O Grupo de Trabalho (GT) para tratar da distribuição da energia elétrica da Assembleia Legislativa (ALMT) realizou reunião híbrida para discutir junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) o contrato de renovação da concessão do serviço no estado. Em Brasília e também na sede do legislativo estadual foram apresentadas sugestões de pontos a serem observados no novo contrato com a Energisa ao secretário de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho e equipe.

Na capital federal, Wilson Santos (PSD) listou as propostas elaboradas pela ALMT a partir das discussões feitas em dez audiências públicas realizadas em diferentes cidades de Mato Grosso. Entre elas estão a apresentação de plano com metas anuais auditáveis, investimentos de R$ 10 bilhões nos primeiros cinco anos do contrato, universalização do sistema trifásico, cronograma transparente para cumprimento de metas. Além de deputados, engenheiros eletricistas e representantes de órgãos como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea/MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) levaram demandas para o encontro. A grande preocupação demonstrada é o de garantir energia elétrica para o desenvolvimento do estado, especialmente nas áreas rurais.

Da sede do parlamento, o deputado Faissal (Cidadania) destacou o desejo dos parlamentares de impedir a Energisa de comercializar energia solar. “Temos a preocupação com a reserva de mercado que a Energisa vem fazendo na hora de aprovar as novas usinas fotovoltaicas, ou seja, prejudicando mesmo quem quer investir nesse setor”, reclamou.

Em resposta aos pedidos, o secretário João Daniel Cascalho reconheceu a necessidade de melhorias no atendimento estadual. O representante do MME destacou que um novo decreto federal e a elaboração de um novo contrato de concessão serão fundamentais para modernizar o setor elétrico. Ele argumentou que o novo instrumento jurídico permitirá a regionalização de indicadores de desempenho, melhora do serviço de manutenção da rede, o estabelecimento de regras mais rígidas para o atendimento presencial, incluindo canais diretos para prefeituras e a criação de um Conselho Nacional de Consumidores. Ele também garantiu que a fiscalização será mais eficiente.

João Daniel Cascalho também respondeu sobre a venda de energia solar por parte da empresa responsável pela distribuição de energia. “Embora a regulamentação já proíba a distribuidora de atuar diretamente na geração dentro de sua área, sabemos que as empresas operam dentro do amparo legal por meio da criação de diferentes CNPJs. Por isso, caso existam informações concretas sobre tratamento diferenciado ou reserva de mercado, é fundamental que esses casos sejam protocolados na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que possui uma área específica de mediação e conciliação para tratar tecnicamente essas situações, sendo esta uma solução mais efetiva do que tentar uma nova alteração na legislação vigente”, explicou.

Sobre investimentos em Mato Grosso, Cascalho afirmou que as metas propostas são factíveis e convergem com o planejamento da atual distribuidora, que prevê cerca de R$ 8 bilhões em quatro anos. “Agora a equipe técnica do Ministério vai avaliar os pontos trazidos para verificar o que ainda pode ser reforçado nas cláusulas do novo contrato”, assegurou.

Apesar da posição do governo federal a favor da manutenção da atual empresa, parlamentares demonstraram interesse na realização de uma nova licitação. “Nós estamos aqui como representantes da população e estamos brigando para que se faça uma licitação. Mas, pelo que a gente percebeu de novo nesta terceira reunião com o Ministério de Minas e Energia, eles estão prontos para renovar”, afirmou o deputado Faissal.

Também participou da reunião o deputado Chico Guarnieri (PRD) e, pelo sistema remoto, Diego Guimarães (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:ALMT concessão contrato destaque discutem elétrica energia Minas ministério novo política politica-mt

Propaganda

Política

ALMT apresenta Troféu Parlamento a estudantes de Jornalismo e Publicidade

Publicados

3 semanas atrás

8 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Secom/ALMT) visitou, na última quinta-feira (3), cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda de instituições de ensino superior de Cuiabá e Várzea Grande para apresentar a 2ª edição do Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento. A iniciativa busca aproximar os universitários do Poder Legislativo estadual e estimular a produção de conteúdos sobre o impacto das leis e das políticas públicas na vida da população.

Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, o prêmio conta novamente com uma categoria exclusiva para universitários. A proposta é reconhecer trabalhos que contribuam para ampliar a compreensão sobre o papel da Assembleia Legislativa e sua atuação em áreas que impactam diretamente o cotidiano dos mato-grossenses.

Para o secretário-adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o diálogo com as universidades é uma forma de apresentar aos jovens o funcionamento do Legislativo. “Trazer isso para os universitários é uma ferramenta, uma ação muito importante para que nós possamos reforçar qual é o trabalho do legislativo e o que ele impacta na vida das pessoas”, afirmou. Ao lado do jornalista da Secom Márcio Moreira, ele apresentou aos estudantes detalhes do concurso.

Segundo Marques, a temática escolhida também busca aproximar a sociedade das atividades parlamentares e mostrar seus efeitos na vida da população. “A gente está mais uma vez colocando em pauta o papel da Assembleia e o resultado dessas políticas públicas na vida da população mato-grossense”, explicou.

A iniciativa despertou o interesse dos acadêmicos. Estudante do 5º semestre de Publicidade do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Nathan Basualdo pretende participar do concurso. Para ele, a premiação representa uma oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos na graduação e mostrar como a comunicação pode aproximar a população de temas relacionados à legislação.

“É uma oportunidade excelente tanto para mim como estudante quanto para o profissional. É a chance de mostrar o que eu sou capaz de criar e como a Assembleia Legislativa impacta diretamente na sociedade”, destacou.

Bruna Ribeiro de Amorim, estudante de Publicidade da Univag, considera que o concurso pode contribuir para sua formação e representar um diferencial profissional. “Poder falar que participei de uma premiação dessa já é algo forte. Demonstra o meu desempenho e o meu esforço para me tornar uma profissional relevante no mercado”, afirmou.

Na Universidade de Cuiabá (Unic), o acadêmico de Jornalismo Alison Pacheco também demonstrou interesse em participar do prêmio. “É uma maneira de reconhecer o nosso trabalho, nós que somos estudantes, e também uma maneira de mostrar para a sociedade os projetos de lei que a Assembleia Legislativa vem fazendo”, disse.

Para a coordenadora do curso de Publicidade da Univag, Caroline Araújo, a categoria universitária incentiva os futuros profissionais a conhecerem novas possibilidades de atuação. “Todo prêmio, quando coloca os universitários, os acadêmicos, ele é incentivador. Faltam mais premiações que busquem fazer esse incentivo para quem está na academia, para enxergar o mercado de outra maneira”, avaliou.

Segundo a professora, a participação em concursos complementa a formação acadêmica ao aproximar teoria e prática. “O aluno não entra em uma faculdade e vai aprender tudo ali dentro. Ele vai aprender na simbiose que existe entre a sala, a prática e o externo”, explicou.

Professora dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda da Unic, Elizabeth Neves também destacou o potencial da iniciativa para ampliar o conhecimento sobre o legislativo entre os jovens. “Isso reverbera na família, no ambiente dos amigos, em quem os cerca. Eles vão estar atentos ao papel real da Assembleia Legislativa na sociedade”, afirmou.

Premiação — O Troféu Parlamento contempla cinco categorias: Telejornalismo, Texto, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário. Em todas elas, o primeiro colocado receberá R$ 30 mil e o Troféu Parlamento; o segundo, R$ 20 mil e uma Placa de Homenagem; e o terceiro, R$ 10 mil e uma Placa de Homenagem.

As inscrições seguem até 9 de novembro. Os participantes podem consultar os canais oficiais da ALMT em busca de pautas relacionadas a leis, direitos, políticas públicas, fiscalização, audiências, comissões e debates de interesse da sociedade.

Mais informações e o regulamento estão disponíveis no site trofeuparlamento.com.br.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo