Operação nacional cumpre mandados em MT para reprimir distribuição ilícita de material com direitos autorais

Publicado em

27 de novembro de 2025

Por

Da Redação

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpre, na manhã desta quinta-feira (27.11), ordens judiciais na 8ª fase da Operação 404, coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para reprimir crimes contra a propriedade intelectual, praticados no ambiente digital, em todo o país.

Em Mato Grosso, as medidas cautelares incluem mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilo telemático, suspensão dos serviços ilícitos e bloqueio dos endereços URL, desindexação de buscadores tradicionais e sequestro de veículos e de valores de R$100 mil.

As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI). O crime investigado é o de violação de direito autoral na forma qualificada, previsto no artigo 184, § 3º, do Código Penal.

A operação busca combater a disponibilização ilegal de conteúdo audiovisual em diversos estados do Brasil e, no estado de Mato Grosso, foca especificamente em reprimir a distribuição ilícita de animes (animações japonesas), que violam os direitos autorais de diversas empresas membros da Content Overseas Distribution Association (CODA).

As investigações apontaram que os investigados operam predominantemente por meio de pessoas jurídicas responsáveis pela transmissão ilegal. Foram identificados ao menos três endereços WEB dedicados à prática criminosa.

Os sites operam por meio de streaming ilegal, disponibilizando vasto catálogo de Animes sem licença ou autorização dos detentores dos direitos. O lucro da atividade ilícita é auferido principalmente através da monetização com anúncios publicitários.

Crimes contra a propriedade intelectual

A pirataria digital, motivada pelo lucro, acarreta prejuízos incalculáveis aos titulares dos direitos autorais. Estima-se que o crime cause um prejuízo anual de R$9,7 bilhões para o Brasil. Além disso, os sites piratas são frequentemente utilizados para disseminar malwares, colocando os usuários em grave risco de vazamento de credenciais e clonagem de cartões de crédito.

Operação 404

O nome da faz alusão ao código de erro “404 Not Found”, simbolizando a remoção dos conteúdos ilegais do ar. A Operação 404, desde sua primeira fase em 2019, tem se expandido e aprimorado seus métodos, contando com forte cooperação internacional.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia

Nágila de Moura Brandão assume o 9º Batalhão com foco em escuta da população e reforço na segurança escolar em Cuiabá

A nova comandante do 9º Batalhão da PM, Nágila de Moura Brandão, iniciou sua gestão com foco em ouvir a população e reforçar a segurança escolar. Com 21 anos de experiência, ela aposta na proximidade com a comunidade e em ações estratégicas de prevenção para reduzir a criminalidade na região.

Publicados

3 semanas atrás

17 de abril de 2026

Por

Igor Queiroz

Nágila de Moura Brandão assume o 9º Batalhão

Nova comandante aposta na aproximação com a comunidade e intensificação do policiamento preventivo, com atenção especial às escolas da região do Tijucal.

A comandante Nágila de Moura Brandão assumiu oficialmente o comando do 9º Batalhão da Polícia Militar, localizado no bairro Tijucal, em Cuiabá, e já definiu suas primeiras diretrizes à frente da unidade: escuta ativa da população e reforço na segurança escolar.

Segundo a comandante, o primeiro passo será compreender as demandas atuais da comunidade, destacando que a atuação da Polícia Militar precisa evoluir junto com a percepção da sociedade.“Precisamos entender o que a população espera hoje. Muitas vezes, o que era prioridade há dois ou três anos já não é mais a mesma realidade”, afirmou.

A gestão será alinhada com as diretrizes do comando-geral e regional, além das operações já em andamento, como a “Força Total”. A proposta é intensificar as ações de segurança, reforçando o conceito de tolerância zero à criminalidade.

Entre as primeiras medidas práticas, está o reforço na ronda escolar, principalmente nos horários de saída dos alunos e no período noturno. O objetivo é garantir mais segurança no deslocamento dos estudantes e prevenir conflitos nas proximidades das unidades de ensino. “Queremos acompanhar de perto esse momento, principalmente à noite, para evitar situações de risco e trazer mais tranquilidade para alunos e famílias”, destacou.

Outro ponto central da gestão será a aproximação com lideranças comunitárias, fortalecendo o diálogo direto com a população para ajustar as estratégias de policiamento conforme as necessidades reais da região.

Com 21 anos de experiência na Polícia Militar, Nágila de Moura Brandão afirmou que pretende aplicar não apenas seu conhecimento técnico, mas também sua sensibilidade e compromisso com a comunidade. “Aqui é a minha casa. Tenho família e amigos na região. Vou trabalhar com firmeza, responsabilidade e dedicação para garantir mais segurança para todos”, concluiu.

A expectativa é que a nova gestão fortaleça a relação entre a Polícia Militar e os moradores do Tijucal e região, promovendo ações mais eficientes e alinhadas às demandas da população.