Polícia
Cira notifica empresas de combustíveis por dívidas tributárias
Polícia
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, nesta sexta-feira (28.11), a Operação Dívida Inflamável, que notificou 17 empresas do segmento de combustíveis identificadas como grandes devedores reincidentes. As companhias são investigadas por práticas reiteradas de inadimplência tributária e indícios de crimes fiscais.
A ação foi conduzida pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), em parceria com a 14ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT).
Durante a operação, equipes entregaram notificações formais aos investigados, que já possuem certidões de dívida ativa registradas na PGE. Os documentos reforçam a materialidade preliminar de possíveis crimes contra a ordem tributária. Os notificados também foram classificados pela Sefaz como “devedores reincidentes”.
Além da notificação, os intimados receberam orientações sobre alternativas para evitar indiciamento e processo criminal. A regularização voluntária junto à Sefaz pode resultar na suspensão ou extinção da punibilidade, conforme previsto na legislação penal e tributária.
Segundo o Cira, a iniciativa busca estimular a conformidade fiscal, recuperar valores devidos ao Estado e conscientizar sobre a importância do cumprimento das obrigações tributárias, especialmente em um setor estratégico como o de combustíveis.
O delegado Walter de Melo Fonseca Júnior, titular da Delegacia Fazendária, destacou que a operação reforça a atuação integrada do Estado.
“Com a Operação Dívida Inflamável, o Cira-MT demonstra que a resposta é firme, técnica e orientada para resultados. Ao mesmo tempo, oferecemos aos investigados uma via compositiva para regularizar suas pendências antes do indiciamento”, afirmou.
Para o promotor Washington Eduardo Borrére, a inadimplência reincidente no setor de combustíveis é mais que um problema fiscal.
“É uma ameaça à justiça social e à sustentabilidade das políticas públicas. Quando alguns insistem em descumprir a lei, prejudicam toda a sociedade e distorcem a concorrência. Por isso, estamos oferecendo uma oportunidade clara de regularização antes do indiciamento, mas deixamos evidente que a resposta do Estado será firme contra práticas que corroem a ordem tributária”, ressaltou.
O Cira-MT é composto pelo Ministério Público Estadual (MPMT), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/PJC-Defaz) e Secretaria de Fazenda (Sefaz). As instituições atuam de forma coordenada e permanente no combate à sonegação fiscal em Mato Grosso.
A Operação Dívida Inflamável representa mais um avanço no enfrentamento aos crimes fiscais no Estado, reforçando a união entre Polícia Civil, MPMT, Sefaz e PGE na defesa da ordem tributária.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Polícia Militar apreende três adolescentes suspeitos por tráfico de drogas
Policiais militares do 22º Batalhão, com apoio da Força Tática do 1º Comando Regional, apreenderam, na noite desta quinta-feira (6.7), três adolescentes, de 16 e 17 anos, suspeitos por tráfico ilícito de drogas, no município de Peixoto de Azevedo. As equipes localizaram 26 porções de substância análoga à cocaína e um simulacro de pistola. Os envolvidos integram uma facção criminosa.
Os policiais militares realizavam patrulhamento nas proximidades da Igreja Católica quando flagraram dois homens e uma mulher, em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação da viatura, eles tentaram fugir, sendo detidos em seguida.
Durante a abordagem, os militares localizaram porções de maconha. Questionados sobre a origem dos ilícitos, eles confessaram a prática do tráfico de drogas e informaram o endereço onde mantinham os materiais utilizados na atividade criminosa.
No imóvel, os militares localizaram mais entorpecentes, uma balança de precisão, embalagens utilizadas para fracionamento de entorpecentes, além de um simulacro de arma de fogo.
Em continuidade às buscas, a equipe foi até a residência de um quarto suspeito, que não estava no local. No imóvel, foram encontrados 22 papelotes de substância análoga à cocaína.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou
0800.065.3939.
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