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Valorizar os agentes de saúde é fortalecer o SUS

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*Por Katiuscia Manteli

Todos os dias, milhares de profissionais percorrem ruas, visitam residências e orientam famílias em cada canto do país. Eles acompanham gestantes, auxiliam idosos e ajudam a prevenir doenças antes mesmo que elas cheguem aos hospitais. Muitas vezes, esse trabalho essencial acontece longe dos grandes holofotes da mídia, mas seu impacto real é sentido diretamente no coração de cada comunidade atendida.

Estamos falando dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que representam o principal elo entre a população e o Sistema Único de Saúde (SUS). Eles são, na verdade, os verdadeiros olhos e ouvidos da saúde pública nos locais onde o Estado muitas vezes custa a chegar, desempenhando um papel social que vai muito além da medicina tradicional.

A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado trouxe novamente para o centro do debate nacional a urgência de reconhecer essa categoria. Afinal, esses trabalhadores conhecem a realidade dos bairros como poucos e, em muitas regiões vulneráveis, representam o primeiro ou até mesmo o único contato do cidadão com a rede pública de atendimento.

A proposta prevê uma aposentadoria diferenciada para a classe, além de ampliar de forma significativa os mecanismos de proteção social. Trata-se de um direito legítimo para uma atividade que exige extrema dedicação, esforço físico diário sob sol e chuva, e um forte envolvimento humano e psicológico com as dores e carências da comunidade.

A pandemia da Covid-19 evidenciou ainda mais essa grande importância. Enquanto o mundo se isolava em busca de proteção, essas equipes continuaram atuando firmes na linha de frente, orientando famílias e auxiliando o poder público a enfrentar uma das maiores crises sanitárias da história recente. Por isso, a busca por melhores condições de trabalho e de previdência ganha tanta força no Congresso Nacional. Valorizar esse braço do SUS significa, na prática, fortalecer a atenção básica e o cuidado preventivo.

Além da PEC 14/2021, outra pauta de extrema relevância para a categoria é o Projeto de Lei 460/2019, que busca garantir o pagamento direto do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos trabalhadores. A proposta assegura que esse recurso federal seja destinado exclusivamente aos profissionais, combatendo distorções locais e reforçando o reconhecimento de uma categoria fundamental para a promoção da saúde pública e para o fortalecimento do SUS.

Essa valorização também exige planejamento e responsabilidade na construção das políticas públicas. O fortalecimento da carreira precisa caminhar ao lado de um modelo de financiamento sustentável, com a participação tripartite da União, dos estados e dos municípios, para que os avanços conquistados sejam duradouros e beneficiem tanto os trabalhadores quanto a população atendida. A saúde pública brasileira precisa de servidores motivados e protegidos, mas também carece de previsibilidade e equilíbrio orçamentário para continuar operando com a máxima qualidade.

A PEC 14/2021 e o PL 460/2019 ampliam um debate que vai muito além de questões previdenciárias e remuneratórias. Eles colocam em pauta o reconhecimento de profissionais que estão diariamente nas comunidades, cuidando das pessoas e ajudando a prevenir problemas que, de outra forma, poderiam sobrecarregar e colapsar todo o sistema de saúde.

Valorizar quem cuida da nossa população não é apenas uma escolha política, é uma obrigação social. Garantir condições justas de trabalho, reconhecimento profissional e segurança jurídica e previdenciária para o exercício de suas funções significa investir diretamente em uma saúde pública mais eficiente, humana e próxima de quem mais precisa.

*Katiuscia Manteli é jornalista e vereadora em Cuiabá (Podemos).

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O professor brasileiro presta contas demais e decide de menos

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Há um paradoxo instalado nas escolas brasileiras. Exigimos do docente formação cada vez mais sofisticada e, simultaneamente, reduzimos sua margem de decisão. O resultado é um profissional altamente demandado, pouco autorizado e valorizado.

Os números descrevem a dimensão do problema. No Global Teacher Status Index, levantamento da Varkey Foundation conduzido em 35 países, o Brasil aparece na última posição em valorização docente. Apenas 9% dos brasileiros acreditam que os alunos respeitam seus professores.

Os indicadores posteriores não corrigem o diagnóstico. O Relatório Global sobre Professores, da Unesco, aponta que apenas 5% dos jovens brasileiros de 15 anos manifestam interesse pela docência. Entre 2009 e 2021, a proporção de professores com menos de 24 anos caiu 42%, enquanto a de profissionais acima de 50 cresceu 109%. Não estamos diante de uma crise de percepção. Estamos diante de uma crise de sucessão.

A causa costuma ser atribuída à remuneração. A remuneração é parte do problema, mas não o explica sozinho. O que corrói a profissão, silenciosamente, é a suspeita permanente.

Em mais de uma década de imersões em sistemas educacionais estrangeiros, observei o funcionamento inverso. Na Finlândia, a formação docente exige mestrado e a seleção admite cerca de um décimo dos candidatos. Não há inspeção nacional das escolas nem avaliação formal individualizada dos professores. A arquitetura do sistema parte de um pressuposto: quem foi rigorosamente formado não precisa ser vigiado.

É tentador ler isso como permissividade. É o contrário. Aquele sistema é mais exigente que o nosso, apenas desloca o rigor para a porta de entrada, em vez de distribuí-lo em controles posteriores.

Aqui, exigimos várias camadas de prestação de contas: registros, relatórios, justificativas, protocolos de comprovação. O docente passa boa parte de sua jornada demonstrando que trabalhou, em detrimento do tempo dedicado a trabalhar.

Não defendo a ausência de accountability. Dirijo instituições e sei que indicadores, metas e transparência são inegociáveis. Defendo que ela se dirija ao projeto pedagógico, e não à competência individual de quem já foi contratado justamente por possuí-la.

Existe alternativa metodológica, e ela já está em uso. Trata-se do Barômetro de Pais, instrumento de escuta sistematizado pela consultora educacional Ayla Huovi a partir de práticas finlandesas de gestão escolar.

O funcionamento é simples e a inversão que ele provoca é profunda. As perguntas dirigidas às famílias são formuladas pelos próprios professores, e não pela direção ou pela área de comunicação. As respostas são consolidadas em um conjunto reduzido de eixos direcionadores, que passam a orientar as decisões pedagógicas do período seguinte. E o resultado retorna às famílias, acompanhado do que será feito a partir dele. A sensação que a família já foi ouvida, diminui a recorrência de intromissões ao longo do período.

A diferença em relação a uma pesquisa de satisfação convencional é a natureza e o objetivo. A pesquisa de satisfação mede a percepção sobre o serviço prestado e, quase sempre, individualiza responsabilidades. O barômetro produz diagnóstico institucional. Ele não pergunta se o professor agrada; pergunta o que a escola precisa enxergar. Quando quem conhece a sala de aula define o que investigar, a escuta deixa de ser gestão de reclamações e passa a alimentar política pedagógica.

Aplicamos o método em nossas escolas e o efeito mais nítido não recaiu sobre as famílias, mas sobre a equipe. O professor que formula a pergunta assume a autoria da resposta. Ele deixa de ser objeto do levantamento e passa a ser seu condutor.

Isso reposiciona a relação com os pais. A confiança das famílias nasce de perceber que o professor detém autoridade técnica reconhecida por seus gestores. Quando a escola trata o docente como executor, a família o trata como prestador de serviço.

Reverter esse quadro é decisão de governança, não de discurso. Passa por selecionar melhor, formar continuamente, remunerar de forma compatível e sustentar publicamente as decisões pedagógicas de quem está em sala.

*Márcia Amorim Pedr’Angelo é psicopedagqoga, fundadora das escolas Toque de Mãe e Unicus, e coordenadora da Unesco para a Educação em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

 

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