TCE-MT atua como construtor de soluções e impulsiona melhorias em áreas estruturais, econômicas e sociais

Publicado em

22 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

Mato Grosso

Instalação de mesa técnica sobre endividamento dos servidores públicos com empréstimos consignados. Clique aqui para ampliar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), sob a liderança do presidente Sérgio Ricardo, consolidou-se como construtor de soluções, ampliando o alcance do controle externo para muito além da análise técnica das contas. Em sua gestão, o órgão passou a atuar de forma estratégica e colaborativa, aproximando-se dos gestores municipais e estaduais para buscar respostas concretas aos desafios sociais, econômicos e estruturais de Mato Grosso. Essa atuação integrada abrange desde o cuidado com a infância até a proteção do idoso, do combate à violência às grandes obras de infraestrutura, da agricultura familiar à modernização da gestão pública.

“O Tribunal de Contas é hoje uma peça-chave na indução de políticas públicas. Fiscalizamos, orientamos e ajudamos a corrigir rotas, sempre com foco na melhoria da gestão e na qualidade de vida da população”, afirmou o presidente. Essa visão levou o órgão a adotar uma postura ativa e resolutiva, capaz de unir diagnóstico e ação em favor da sociedade mato-grossense.

Infraestrutura e obras estruturantes

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Atuação do presidente Sérgio Ricardo garantiu avanços na implantação do BRT. Clique aqui para ampliar

Na área da infraestrutura, o TCE-MT ajudou a destravar obras como do modal de transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande, o BRT (Bus Rapid Transit), um dos maiores empreendimentos urbanos do estado. Desde a mudança de modal, do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) para o BRT, até o avanço das obras em 2024 e 2025, o órgão tem atuado para assegurar que cada etapa seja realizada com responsabilidade, transparência e foco no interesse público.

Em 2025, a atuação do órgão ganhou ainda mais força. O monitoramento rigoroso das obras resultou na aceleração da execução física da implantação do modal. As inspeções periódicas confirmaram avanços significativos, incluindo a entrega dos trechos pactuados no prazo e o respeito às recomendações técnicas do Tribunal. “O BRT é um exemplo de que a fiscalização técnica traz resultado. Estamos aqui permanentemente, vamos continuar acompanhando até a conclusão e vejo que a perspectiva é que as obras vão ser cumpridas. Estamos vivendo um divisor de águas, que vai explodir ainda mais o crescimento de Cuiabá. E com uma diferença: o cidadão vai circular com mais tranquilidade”, afirmou Sérgio Ricardo.

O TCE também desempenhou papel fundamental na construção de uma política de concessões rodoviárias transparentes e sustentáveis. Em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e prefeitos de todo o estado, o TCE-MT autorizou o Programa de Concessões de Rodovias Estaduais, garantindo segurança jurídica aos processos licitatórios e à execução das obras. O modelo inclui cláusulas de manutenção obrigatória e fiscalização contínua, com foco na melhoria das estradas e redução de custos de transporte. Além disso, o órgão acompanhou pessoalmente obras de grande relevância, como a intervenção no Portão do Inferno, na MT-251, em Chapada dos Guimarães.

Proteção de renda, direitos e vidas

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT

Frente aos índices de violência do estado, Sérgio Ricardo determinou auditoria sobre políticas públicas de combate. Clique aqui para ampliar

Outro tema de grande impacto enfrentado pela atual gestão foi o endividamento dos servidores públicos com empréstimos consignados. Um levantamento do TCE-MT revelou que 60% dos servidores estaduais estão endividados, muitos com comprometimento excessivo da renda. Diante disso, Sérgio Ricardo propôs a criação de um teto legal para os consignados, a revisão do decreto estadual que regulamentava os contratos e a suspensão dos repasses a empresas investigadas. Paralelamente, por proposta do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, foi instalada mesa técnica para tratar do superendividamento dos servidores.

Ao concluir os trabalhos, coordenados pela Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo, presidida pelo conselheiro Valter Albano, o TCE aprovou decisão normativa que orientou o Governo do Estado na edição de um novo decreto, estabelecendo diretrizes como limite de margem consignável, proibição de contratação por telefone, exigência de transparência e criação do Sistema Digital e do Portal do Consignado. Também determinou que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) implantasse um novo sistema eletrônico de averbação e contratasse auditoria independente para revisar todos os contratos de ativos, inativos e pensionistas. A partir da mobilização conduzida pelo Tribunal, o Ministério Público do Estado (MPE) ainda ajuizou ação civil pública sobre o tema.

Em outra frente, o TCE realizou auditoria sobre a violência contra a mulher, por meio da qual exigiu respostas imediatas do Poder Público. Sob condução da Comissão Permanente de Segurança Pública, liderada pelo conselheiro Waldir Teis, notificou as 142 prefeituras a apresentarem relatórios sobre as políticas voltadas às mulheres, alertando que a omissão poderá repercutir na aprovação das contas municipais.

O diagnóstico levou o Tribunal a ampliar o escopo de atuação, resultando na instauração de uma auditoria específica sobre a violência contra crianças, também conduzida pela Comissão de Segurança. Levantamento do TCE-MT apontou que 64% das vítimas não são ouvidas em processos administrativos e judiciais. “É com informação que se faz política pública. O Tribunal vai orientar todos os agentes públicos para que ajam, para que venham para o processo e se comprometam. A violência cada dia aumenta mais e, se não agirmos, não há esperança”, afirmou Sérgio Ricardo.

Agenda social e sustentável

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O presidete também vem defendendo o fortalecimento da agricultura familiar e dos pequenos produtores. Clique aqui para ampliar

Na área da saúde, o Tribunal passou a monitorar os índices de hanseníase nos relatórios de contas dos municípios e, por meio da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, sob presidência do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, emitiu 101 recomendações para o controle e combate da doença, além de propor uma força-tarefa interinstitucional com o Governo do Estado e prefeituras. A iniciativa reforça a política de fiscalização preventiva e integrada adotada na atual gestão.

O TCE-MT também incluiu na pauta a valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e aprovou o Marco Regulatório que garantiu adicional de insalubridade e melhores condições de trabalho. O presidente reforçou que o descumprimento da norma poderá resultar em parecer contrário à aprovação das contas dos gestores. “A lei é para todos e o Tribunal está atento para que os direitos desses profissionais sejam respeitados e as políticas públicas funcionem”, afirmou.

A atuação do TCE-MT alcançou ainda a gestão ambiental e de resíduos sólidos. Preocupado com a permanência de lixões a céu aberto em vários municípios, o presidente propôs a criação de uma mesa técnica e a união dos municípios em consórcios regionais para viabilizar o fim dos lixões em Mato Grosso. A medida busca apoiar os gestores na implementação de aterros sanitários e sistemas de coleta seletiva, com ganhos ambientais e econômicos.

No campo do desenvolvimento econômico, o TCE-MT vem defendendo o fortalecimento da agricultura familiar e dos pequenos produtores como estratégia para combater desigualdades regionais. Sérgio Ricardo destacou que o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) deve adequar suas normas à realidade do pequeno produtor, evitando burocracias que travam o crescimento. “Precisamos garantir que 100% da merenda escolar seja comprada da agricultura familiar. Isso fortalece o pequeno produtor, gera emprego e movimenta a economia local”, afirmou o presidente, durante reunião na Assembleia Legislativa que discutiu o tema.

Crédito: Diego Rodrigues/MPC

Maior encontro municipalista da história de Mato Grosso. Clique aqui para ampliar

Com uma atuação que vai da segurança pública à infraestrutura, da inclusão social à gestão ambiental, o TCE-MT reafirma seu papel de Tribunal que não apenas aponta falhas, mas constrói soluções ao lado dos gestores. Essa filosofia ficou evidente durante o maior encontro municipalista da história de Mato Grosso, promovido em parceria com a AMM, que reuniu mais de 1.500 pessoas entre prefeitos, vereadores, secretários e servidores públicos. O evento marcou um novo momento de integração entre o Tribunal e os municípios, com foco em capacitação e troca de boas práticas.

“Queremos um estado mais eficiente, com gestores preparados, obras seguras, servidores valorizados e políticas públicas que cheguem a quem mais precisa. Esse é o papel de um Tribunal moderno, que fiscaliza, orienta e ajuda a governar bem”, afirmou Sérgio Ricardo, ao encerrar o encontro.

Essas ações revelam um Tribunal que atua em uma agenda transversal e integrada, combinando rigor técnico, inovação e compromisso social e construindo soluções que fazem do controle externo uma ferramenta real de transformação. “O controle externo não é um fim em si mesmo. Ele deve servir para melhorar a vida das pessoas e fortalecer a boa governança pública”, concluiu o presidente.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Esportes

ESTADUAL DE KICKBOXING AGITA CUIABÁ COM CASA CHEIA E LUTAS DE ALTO NÍVEL

O Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara recebeu a 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Kickboxing, reunindo grandes atletas, lutas de alto nível e um ginásio lotado em Cuiabá. O evento definiu os classificados para o Campeonato Brasileiro da modalidade, que será realizado em Curitiba (PR), reforçando o crescimento do kickboxing em Mato Grosso e o fortalecimento do esporte no estado.

Publicados

3 dias atrás

7 de maio de 2026

Por

Neilon Vilela Nogueira

Atletas protagonizaram grandes combates na 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Kickboxing, realizada no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, em Cuiabá. O evento reuniu alto nível técnico, casa cheia e definiu classificados para o Campeonato Brasileiro da modalidade.

Adrenalina pura: Palácio Iusso Sinohara treme com a 1ª Etapa do Estadual de Kickboxing

Evento reuniu grandes talentos da modalidade, lotou o ginásio em Cuiabá e definiu atletas classificados para o Campeonato Brasileiro em Curitiba.

CUIABÁ — O esporte mato-grossense viveu um momento de destaque no último dia 02 de maio. O Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara sediou a 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Kickboxing, reunindo atletas de alto nível, equipes, familiares e um público expressivo que acompanhou de perto cada disputa.

Força, técnica e emoção marcaram a etapa estadual, consolidando o kickboxing como uma das modalidades em crescimento no cenário esportivo de Mato Grosso.

Sucesso de público e alto nível competitivo

Realizado pela Federação de Kickboxing de Mato Grosso, o campeonato mostrou o excelente nível técnico dos atletas do estado. A presença maciça dos torcedores criou um ambiente de grande incentivo, refletindo o crescimento, a organização e a popularidade da modalidade na região.

Em cada combate, o que se viu foi entrega, disciplina e alto padrão de desempenho. Os competidores demonstraram preparo físico, estratégia e muita vontade de representar bem suas equipes dentro do tatame.

Etapa decisiva para o cenário nacional

Além da disputa pelos títulos estaduais, a competição teve peso decisivo para o calendário nacional. Os melhores atletas da etapa garantiram vaga para o Campeonato Brasileiro de Kickboxing, que será realizado em Curitiba, no Paraná.

Com o encerramento desta primeira fase, os classificados agora iniciam a preparação para representar Mato Grosso na capital paranaense, levando o nome do estado para uma das principais competições da modalidade no país.

O sucesso do evento em Cuiabá reforça o compromisso da Federação com o desenvolvimento do kickboxing e aumenta a expectativa para uma participação forte da delegação mato-grossense no Brasileiro.

Mato Grosso no caminho do alto rendimento

A realização da 1ª Etapa do Estadual mostra que o kickboxing mato-grossense vive um novo momento. Com atletas dedicados, público presente e organização comprometida, a modalidade segue ganhando espaço e fortalecendo sua base competitiva.

Mais do que uma competição, o evento representou uma vitrine para novos talentos e um passo importante para consolidar Mato Grosso no cenário nacional do kickboxing.

Pulso MT — O ritmo de Mato Grosso.

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