Pesquisar
Close this search box.

Mato Grosso

TAC estabelece força-tarefa para enfrentar crise hídrica em VG

Publicado em

Mato Grosso

Com o objetivo de enfrentar a crise histórica de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Várzea Grande, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) assinou, na quarta-feira (22), no Palácio Paiaguás, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo foi celebrado com o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Prefeitura de Várzea Grande, Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT).O TAC estabelece uma força-tarefa para a recuperação emergencial do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, por meio de investimentos, definição de metas e mecanismos de fiscalização. A proposta foi construída de forma consensual entre as instituições e busca evitar uma intervenção estadual na autarquia, garantindo a continuidade dos serviços e a implementação de medidas estruturantes para o setor.Pelo acordo, o Governo de Mato Grosso se comprometeu a aportar até R$ 60 milhões para a execução de ações emergenciais e de melhoria do sistema. Já o município assumiu o compromisso de estruturar para uma futura concessão dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada, considerada no documento como a alternativa para viabilizar os investimentos necessários à universalização do saneamento em Várzea Grande.Para coordenar a execução das ações, será criado um Comitê Executivo formado por representantes do Estado e do DAE-VG. O grupo ficará responsável por definir atribuições, acompanhar a execução das medidas e monitorar os resultados. Enquanto o DAE continuará responsável pela operação dos sistemas e estações de tratamento, o Estado disponibilizará sua estrutura técnica para conduzir contratações emergenciais, aquisição de equipamentos, contratação de fornecedores e execução dos pagamentos, com o objetivo de dar maior agilidade às intervenções.Segundo o governador Otaviano Pivetta, a construção do acordo surgiu após debates envolvendo os órgãos de controle e visitas técnicas realizadas no município. “Entendemos que o melhor caminho seria construir uma aliança, em vez de promover uma intervenção ou qualquer movimento brusco que pudesse romper com o que já existe. As coisas já são difíceis quando trabalhamos juntos, imagine se começarmos a dividir esforços e romper com as estruturas que temos. Aí tudo fica muito mais difícil”, argumentou.O governador ressaltou ainda o compromisso com a recuperação do abastecimento. “Esse compromisso que o Estado está assumindo é o de aportar os recursos necessários para fazer a água chegar às casas de todos os várzea-grandenses. Esse é o nosso compromisso. Vamos direcionar o braço forte do Estado para ajudar Várzea Grande nessa ação que consideramos prioritária. Afinal, não há nada mais prioritário do que levar água para a casa das pessoas”, afirmou.O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, destacou a importância da cooperação institucional para viabilizar soluções concretas para o problema. “Temos um objetivo comum, que é atender aos interesses da sociedade, que nos confiou parte das atribuições do Estado. Recebemos do conselheiro Antônio Joaquim o alerta sobre a gravidade dos problemas enfrentados pelo DAE e optamos por construir uma solução consensual, com a união de esforços entre as instituições envolvidas. Diante desse cenário e das limitações de recursos, o governador Otaviano Pivetta, devido ao caráter emergencial da situação, prontamente se dispôs a auxiliar com recursos do Estado para viabilizar uma etapa inicial de melhorias no sistema de abastecimento de água”, contou.Conforme o procurador-geral, a assinatura do TAC representa o início de um processo de transformação. “Agora, o desafio é executar as ações previstas para que os resultados cheguem efetivamente à população, garantindo um dos direitos mais básicos do cidadão, que é o acesso regular à água”, reforçou. Rodrigo Fonseca Costa também destacou a participação do subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho, na elaboração dos termos do acordo.O conselheiro do TCE-MT Antônio Joaquim ressaltou que os órgãos de controle também têm papel fundamental no apoio à execução das políticas públicas. “Nós temos um dever, não menos importante do que aquele que a Constituição nos impõe de fiscalizar o gasto e a receita públicos, de ajudar os gestores a executar as políticas públicas. É necessário e imperioso que os tribunais, de alguma forma, contribuam para que essas políticas sejam efetivamente executadas. O que o cidadão quer é ver o hospital funcionando, ter água em sua casa, contar com postos de saúde que atendam adequadamente, estradas de boa qualidade e segurança pública eficiente”, destacou.A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, afirmou que o acordo marca um momento decisivo para o município. “Hoje é um dia de agradecer a todos que estão envolvidos nesta Aliança pela Água. A gente só tem que fazer uma coisa: entregar água na torneira. É uma virada, é uma mudança para Várzea Grande. E eu não conseguiria fazer essa mudança sem o braço forte do Estado. Nós não conseguiríamos promover essa transformação sozinhos. Muito obrigada, e eu agradeço em nome de todos os várzea-grandenses”, declarou.Cenário – Entre os principais problemas identificados nos diagnósticos técnicos estão as interrupções frequentes no fornecimento de água e os rodízios permanentes de abastecimento; perdas na distribuição que chegam a 67,39%; funcionamento adequado de apenas cerca de 25% dos hidrômetros instalados; cobertura de coleta de esgoto restrita a 30,08% da população urbana; estruturas operacionais inativas ou desativadas; além do grave desequilíbrio financeiro do DAE-VG, marcado por déficit, elevado endividamento e passivos judiciais expressivos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Esportes

Igor Queiroz conquista o UFC BJJ Open em Fort Lauderdale

O brasileiro Igor Queiroz conquistou neste domingo o título do UFC BJJ Open

Publicados

em

O brasileiro Igor Queiroz conquistou neste domingo o título do UFC BJJ Open, realizado em Fort Lauderdale, na Flórida. Atleta da Seleção Brasileira de Wrestling e medalhista dos Jogos Pan-Americanos de Santiago 2023, Igor entrou no torneio em um momento de adaptação da sua rotina de treinamentos e após lidar com uma lesão no joelho às vésperas da competição.

Mesmo sem chegar nas condições que considerava ideais, o brasileiro conseguiu apresentar um bom desempenho ao longo do torneio e sair campeão.

A competição reuniu atletas de alto nível e contou com a presença de nomes ligados ao UFC e ao cenário profissional do grappling. Os combates de Igor chamaram atenção principalmente pela intensidade, explosividade e pelo forte jogo de quedas, características construídas ao longo de mais de uma década dedicada ao wrestling.

“Foi uma experiência muito especial. Eu vinha ajustando minha rotina de treinamento e ainda tive uma lesão no joelho antes da competição, então existia uma preocupação sobre como meu corpo responderia. No final, consegui competir bem, impor meu jogo e sair com o título. Foi importante também sentir a reação do público e das pessoas que estavam acompanhando o evento”, afirmou Igor.

A participação no UFC BJJ Open também representa mais um passo na transição do atleta para novos desafios no grappling e nas artes marciais nos Estados Unidos. Apesar da longa trajetória internacional no wrestling, Igor vem ampliando sua atuação no jiu-jitsu e busca transformar sua experiência competitiva em oportunidades dentro do cenário profissional americano.

Natural de Cuiabá (MT), Igor Queiroz possui uma trajetória marcada por competições internacionais, incluindo o bronze nos Jogos Pan-Americanos de Santiago 2023 e o quinto lugar no Mundial Sub-23 de Wrestling de 2022.

Agora, com o título conquistado em Fort Lauderdale, o brasileiro pretende seguir competindo nos Estados Unidos e buscando espaço nos principais eventos de grappling do país.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA