Mesa técnica debate critérios mínimos de qualidade em produtos de higiene dos presídios

Publicado em

2 de julho de 2026

Por

Da Redação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) debateu as licitações de produtos de higiene fornecidos aos reeducandos do estado para que passem a fixar um padrão mínimo, contratando por qualidade e não apenas pelo menor preço. A proposta foi apresentada pelo presidente Sérgio Ricardo nesta quarta-feira (1º), em reunião de mesa técnica que busca soluções para o sistema prisional.

O encontro foi convocado em cumprimento à Decisão Normativa nº 7/2026 – PP, proferida nos autos do Processo nº 197.494-7/2025, que trata da política de contratação de alimentação e assistência material no sistema prisional. Na ocasião, foi esclarecido que a lei de licitações busca a proposta mais vantajosa, o que dá respaldo ao gestor para pagar mais por um produto melhor sem risco de questionamento por sobrepreço.

“Vamos propor com urgência um edital com base na nova lei [de licitações], com exigência de qualidade mínima nos produtos de limpeza e nos kits de higiene”, disse o presidente. “Nós queremos uma qualidade definida, e o preço para ter essa qualidade é esse. Assim, o Estado adquire com segurança, sem risco de improbidade”, acrescentou.

Sérgio Ricardo chamou a atenção ainda para a capacidade financeira do estado, determinante para a resolução do problema. “Mato Grosso investe 20% da arrecadação própria por ano; não tem nenhum estado brasileiro que faça isso. Não adianta a gente ficar só falando; é preciso criar as condições, porque o recurso existe.”

Ao apresentar os produtos usados nas penitenciárias, o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destacou a precariedade de itens como sabão, creme dental e escovas de dente. “Esta mesa técnica vai oferecer soluções para que o Estado possa adquirir produtos de melhor qualidade sem incorrer em sobrepreço e sem direcionamento de licitações”, disse.

Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), ele também apontou a falta de recursos para a manutenção das unidades. “Hoje, as unidades prisionais não recebem o menor recurso para atender suas necessidades. A PCE, com 3.500 presos, é uma verdadeira cidade, e o diretor não recebe cinco reais para trocar uma lâmpada que seja.”

Para o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado, a orientação técnica do Tribunal dará segurança jurídica para que a Pasta estruture futuras licitações. “A gente sabe que, em licitação, existe muito melindre: é preciso saber como escrever o edital para melhorar a qualidade sem acabar direcionando alguma empresa. Com o Tribunal nos dando as diretrizes, fica muito mais tranquilo.”

Revisão da mesa técnica

A reunião desta quarta-feira dá sequência à revisão da solução construída na Mesa Técnica nº 1/2023, iniciada em maio a pedido da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). O pedido teve origem nas dificuldades para instalar cozinhas dentro das unidades prisionais, modelo previsto na solução original.

Na avaliação da Sejus, a produção de refeições dentro das penitenciárias esbarra em custos elevados e em questões de segurança, o que levou à consolidação de um modelo baseado em contratos com empresas. Segundo o secretário Valter Furtado, o Estado mantém hoje 38 contratos em 37 municípios, com cerca de 15 empresas fornecedoras.

Concluída em agosto de 2023, a Mesa Técnica nº 1/2023 foi instalada depois que o desembargador Orlando Perri apresentou ao conselheiro Sérgio Ricardo, então relator das contas da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) e hoje presidente do TCE-MT, fotos e relatos sobre a má qualidade da alimentação servida nas penitenciárias, sobretudo em Cuiabá e Várzea Grande.

Além do TCE-MT e da Sejus-MT, participam da mesa representantes do TJMT, do Ministério Público Estadual (MPMT), da Defensoria Pública (DPE-MT), da Sesp-MT e do Ministério Público de Contas (MPC).

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Esportes

Igor Queiroz conquista o UFC BJJ Open em Fort Lauderdale

O brasileiro Igor Queiroz conquistou neste domingo o título do UFC BJJ Open

Publicados

16 horas atrás

28 de setembro de 2026

Por

Kimberly Alves

O brasileiro Igor Queiroz conquistou neste domingo o título do UFC BJJ Open, realizado em Fort Lauderdale, na Flórida. Atleta da Seleção Brasileira de Wrestling e medalhista dos Jogos Pan-Americanos de Santiago 2023, Igor entrou no torneio em um momento de adaptação da sua rotina de treinamentos e após lidar com uma lesão no joelho às vésperas da competição.

Mesmo sem chegar nas condições que considerava ideais, o brasileiro conseguiu apresentar um bom desempenho ao longo do torneio e sair campeão.

A competição reuniu atletas de alto nível e contou com a presença de nomes ligados ao UFC e ao cenário profissional do grappling. Os combates de Igor chamaram atenção principalmente pela intensidade, explosividade e pelo forte jogo de quedas, características construídas ao longo de mais de uma década dedicada ao wrestling.

“Foi uma experiência muito especial. Eu vinha ajustando minha rotina de treinamento e ainda tive uma lesão no joelho antes da competição, então existia uma preocupação sobre como meu corpo responderia. No final, consegui competir bem, impor meu jogo e sair com o título. Foi importante também sentir a reação do público e das pessoas que estavam acompanhando o evento”, afirmou Igor.

A participação no UFC BJJ Open também representa mais um passo na transição do atleta para novos desafios no grappling e nas artes marciais nos Estados Unidos. Apesar da longa trajetória internacional no wrestling, Igor vem ampliando sua atuação no jiu-jitsu e busca transformar sua experiência competitiva em oportunidades dentro do cenário profissional americano.

Natural de Cuiabá (MT), Igor Queiroz possui uma trajetória marcada por competições internacionais, incluindo o bronze nos Jogos Pan-Americanos de Santiago 2023 e o quinto lugar no Mundial Sub-23 de Wrestling de 2022.

Agora, com o título conquistado em Fort Lauderdale, o brasileiro pretende seguir competindo nos Estados Unidos e buscando espaço nos principais eventos de grappling do país.

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