Medidas protetivas garantem proteção a mais de 17 mil mulheres em Mato Grosso

Publicado em

14 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

Mais de 17,3 mil mulheres em Mato Grosso estão protegidas por medidas urgentes da Lei Maria da Penha, um importante instrumento de prevenção à violência doméstica e aos feminicídios. De acordo com o Painel de Violência Contra a Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mato Grosso ocupa a 16ª posição entre os estados brasileiros com maior número de medidas protetivas decretadas.

Os números do monitoramento da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil mostram a importância e a eficácia das medidas protetivas na garantia de direitos e na salvaguarda de vidas, demonstrando a crescente mobilização do Estado para combater a violência contra a mulher.

As Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha são o principal instrumento para garantir direitos e preservar a integridade física e emocional das mulheres. Elas podem ser solicitadas independentemente da natureza penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência (Art. 5º da Lei 11.340/2006), enquanto persistir o risco à vítima.

Um dos mecanismos das medidas protetivas é o dispositivo SOS Mulher, conhecido como “botão do pânico”. De janeiro a novembro deste ano, foram solicitadas 5.483 medidas protetivas com o uso do botão SOS. Dessas, 5.106 foram autorizadas pela Justiça.

Os indicadores também apontam que houve o descumprimento de 2.063 medidas protetivas em todo o estado no mesmo período. Nos onze primeiros meses deste ano, a Polícia Civil registrou 514 acionamentos do Botão do Pânico, com pedidos de ajuda de mulheres nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres, em desobediência dos autores as medidas de proteção.

Nas unidades policiais também foram aplicados 12.265 Formulários Nacionais de Avaliação de Risco para identificar fatores de risco, analisar a situação da violência e orientar a adoção de medidas de proteção às mulheres, a fim de evitar o escalonamento da violência para o feminicídio.

A delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, destaca a integração de tecnologias, espaços de acolhimento, capacitação permanente e a atuação das forças de segurança na ampliação da capacidade de resposta aos crimes de violência doméstica e familiar.

“Cada avanço que fazemos em tecnologia, acolhimento e formação policial representa mais proteção e mais vidas preservadas. A violência doméstica exige ação rápida e integrada, e nosso compromisso é garantir que toda mulher seja atendida com respeito, segurança e a urgência que sua situação demanda.”

SOS Mulher MT

O aplicativo SOS Mulher MT foi criado como mais uma ferramenta de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O sistema é uma parceria entre a Polícia Judiciária Civil, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, e integra a medida protetiva online com o botão do pânico virtual.

O SOS Mulher MT permite o acesso ao botão do pânico, um pedido de socorro virtual que pode ser acionado quando o agressor descumpre a medida protetiva.

Como funciona

Para acionar o botão do pânico (pedido de socorro virtual), a vítima precisa já ter solicitado uma medida protetiva e informado se deseja utilizar a ferramenta virtual. O código gerado pela Justiça deve ser inserido no aplicativo. Quando acionado, o pedido de socorro chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado de Segurança Pública em até 30 segundos, que enviará a viatura mais próxima para atender à vítima.

Atualmente, o botão está disponível para mulheres que residem nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde existem unidades do Ciosp.

Onde baixar o aplicativo

Chegar a uma delegacia para solicitar uma medida protetiva é um processo doloroso e, muitas vezes, vigiado pelo agressor, que impede que a vítima saia de casa. Com o intuito de criar alternativas para que as vítimas de violência possam buscar ajuda, a iniciativa reúne, em um único aplicativo, o botão do pânico e a solicitação de medida protetiva online.

O aplicativo está disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS e oferece outras funcionalidades, como números de emergência, endereços das Delegacias da Mulher no estado, informações sobre o Plantão 24h de Cuiabá, números para denúncias, além de acesso ao portal da Delegacia Digital para registro de ocorrências.

Medidas Protetivas Online

Pelo site http://sosmulher.pjc.mt.gov.br, a vítima de violência doméstica e familiar pode solicitar a medida protetiva de urgência sem a necessidade de se deslocar até uma delegacia da Polícia Civil.

Após preencher os dados no formulário online, o pedido é analisado por um delegado e, em seguida, encaminhado a um juiz para análise. A medida protetiva é integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), garantindo um processo ágil e seguro, com resposta à vítima em poucas horas. O serviço está disponível para a maior parte dos tipos de violência doméstica, exceto a violência sexual.

Fonte: Governo MT – MT

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Esportes

ESTADUAL DE KICKBOXING AGITA CUIABÁ COM CASA CHEIA E LUTAS DE ALTO NÍVEL

O Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara recebeu a 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Kickboxing, reunindo grandes atletas, lutas de alto nível e um ginásio lotado em Cuiabá. O evento definiu os classificados para o Campeonato Brasileiro da modalidade, que será realizado em Curitiba (PR), reforçando o crescimento do kickboxing em Mato Grosso e o fortalecimento do esporte no estado.

Publicados

3 dias atrás

7 de maio de 2026

Por

Neilon Vilela Nogueira

Atletas protagonizaram grandes combates na 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Kickboxing, realizada no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, em Cuiabá. O evento reuniu alto nível técnico, casa cheia e definiu classificados para o Campeonato Brasileiro da modalidade.

Adrenalina pura: Palácio Iusso Sinohara treme com a 1ª Etapa do Estadual de Kickboxing

Evento reuniu grandes talentos da modalidade, lotou o ginásio em Cuiabá e definiu atletas classificados para o Campeonato Brasileiro em Curitiba.

CUIABÁ — O esporte mato-grossense viveu um momento de destaque no último dia 02 de maio. O Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara sediou a 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Kickboxing, reunindo atletas de alto nível, equipes, familiares e um público expressivo que acompanhou de perto cada disputa.

Força, técnica e emoção marcaram a etapa estadual, consolidando o kickboxing como uma das modalidades em crescimento no cenário esportivo de Mato Grosso.

Sucesso de público e alto nível competitivo

Realizado pela Federação de Kickboxing de Mato Grosso, o campeonato mostrou o excelente nível técnico dos atletas do estado. A presença maciça dos torcedores criou um ambiente de grande incentivo, refletindo o crescimento, a organização e a popularidade da modalidade na região.

Em cada combate, o que se viu foi entrega, disciplina e alto padrão de desempenho. Os competidores demonstraram preparo físico, estratégia e muita vontade de representar bem suas equipes dentro do tatame.

Etapa decisiva para o cenário nacional

Além da disputa pelos títulos estaduais, a competição teve peso decisivo para o calendário nacional. Os melhores atletas da etapa garantiram vaga para o Campeonato Brasileiro de Kickboxing, que será realizado em Curitiba, no Paraná.

Com o encerramento desta primeira fase, os classificados agora iniciam a preparação para representar Mato Grosso na capital paranaense, levando o nome do estado para uma das principais competições da modalidade no país.

O sucesso do evento em Cuiabá reforça o compromisso da Federação com o desenvolvimento do kickboxing e aumenta a expectativa para uma participação forte da delegação mato-grossense no Brasileiro.

Mato Grosso no caminho do alto rendimento

A realização da 1ª Etapa do Estadual mostra que o kickboxing mato-grossense vive um novo momento. Com atletas dedicados, público presente e organização comprometida, a modalidade segue ganhando espaço e fortalecendo sua base competitiva.

Mais do que uma competição, o evento representou uma vitrine para novos talentos e um passo importante para consolidar Mato Grosso no cenário nacional do kickboxing.

Pulso MT — O ritmo de Mato Grosso.

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