Mato Grosso redefine incentivo fiscal à soja beneficiada e impõe novos critérios às operações

Publicado em

16 de janeiro de 2026

Por

Da Redação

Foi publicado o Decreto nº 1.794 que regulamenta e detalha as condições para a concessão de incentivo fiscal às operações com soja beneficiada no Estado, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

A nova regra permite a extensão do benefício fiscal às operações com soja a granel, desde que sejam atendidos critérios específicos voltados à industrialização, à ampliação da capacidade de armazenagem e ao controle fiscal das operações. O objetivo é estimular a agregação de valor à produção agrícola e assegurar que o incentivo não gere desequilíbrios no mercado interno nem prejuízos à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS).

Para ter acesso ao benefício, a soja deverá ser produzida em Mato Grosso e submetida a processo de beneficiamento em estabelecimento próprio do contribuinte. Além disso, a empresa deverá comprovar que o beneficiamento ocorre em unidade armazenadora localizada no Estado, sendo admitida a utilização de armazéns em regime de condomínio, desde que devidamente regularizados.

O decreto ainda estabelece que a concessão do incentivo estará condicionada a credenciamento específico e à realização de vistoria técnica in loco pela Secretaria de Estado de Fazenda. Caberá à Sefaz definir o limite global de fruição do benefício por período, enquanto o Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Condeprodemat) fixará o limite individual para cada empresa beneficiária.

A norma também veda a concessão do incentivo caso a extensão do benefício provoque desabastecimento de soja destinada à indústria instalada no Estado, preservando o equilíbrio da cadeia produtiva e a competitividade do setor industrial mato-grossense.

Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, o decreto reforça o papel do incentivo fiscal como instrumento de desenvolvimento, com regras claras e acompanhamento permanente.

“Esse ajuste no Prodeic tem um foco muito claro: estimular a industrialização e a armazenagem dentro do Estado, mas com controle rigoroso do ICMS. O benefício só será concedido mediante vistoria, limites bem definidos e acompanhamento técnico, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e retorno econômico para Mato Grosso”, afirmou.

Já o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destaca que a regulamentação fortalece a política industrial do Estado ao alinhar incentivo fiscal, produção e investimento em infraestrutura.

“Essa regulamentação dá previsibilidade ao setor produtivo e reforça a estratégia do Governo de Mato Grosso de incentivar a industrialização no próprio Estado. Estamos criando um ambiente seguro para que as empresas invistam em beneficiamento, armazenagem e geração de valor, garantindo competitividade à indústria local e desenvolvimento econômico sustentável”, ressaltou.

Fonte: Governo MT – MT

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Esportes

ESTADUAL DE KICKBOXING AGITA CUIABÁ COM CASA CHEIA E LUTAS DE ALTO NÍVEL

O Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara recebeu a 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Kickboxing, reunindo grandes atletas, lutas de alto nível e um ginásio lotado em Cuiabá. O evento definiu os classificados para o Campeonato Brasileiro da modalidade, que será realizado em Curitiba (PR), reforçando o crescimento do kickboxing em Mato Grosso e o fortalecimento do esporte no estado.

Publicados

3 dias atrás

7 de maio de 2026

Por

Neilon Vilela Nogueira

Atletas protagonizaram grandes combates na 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Kickboxing, realizada no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, em Cuiabá. O evento reuniu alto nível técnico, casa cheia e definiu classificados para o Campeonato Brasileiro da modalidade.

Adrenalina pura: Palácio Iusso Sinohara treme com a 1ª Etapa do Estadual de Kickboxing

Evento reuniu grandes talentos da modalidade, lotou o ginásio em Cuiabá e definiu atletas classificados para o Campeonato Brasileiro em Curitiba.

CUIABÁ — O esporte mato-grossense viveu um momento de destaque no último dia 02 de maio. O Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara sediou a 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Kickboxing, reunindo atletas de alto nível, equipes, familiares e um público expressivo que acompanhou de perto cada disputa.

Força, técnica e emoção marcaram a etapa estadual, consolidando o kickboxing como uma das modalidades em crescimento no cenário esportivo de Mato Grosso.

Sucesso de público e alto nível competitivo

Realizado pela Federação de Kickboxing de Mato Grosso, o campeonato mostrou o excelente nível técnico dos atletas do estado. A presença maciça dos torcedores criou um ambiente de grande incentivo, refletindo o crescimento, a organização e a popularidade da modalidade na região.

Em cada combate, o que se viu foi entrega, disciplina e alto padrão de desempenho. Os competidores demonstraram preparo físico, estratégia e muita vontade de representar bem suas equipes dentro do tatame.

Etapa decisiva para o cenário nacional

Além da disputa pelos títulos estaduais, a competição teve peso decisivo para o calendário nacional. Os melhores atletas da etapa garantiram vaga para o Campeonato Brasileiro de Kickboxing, que será realizado em Curitiba, no Paraná.

Com o encerramento desta primeira fase, os classificados agora iniciam a preparação para representar Mato Grosso na capital paranaense, levando o nome do estado para uma das principais competições da modalidade no país.

O sucesso do evento em Cuiabá reforça o compromisso da Federação com o desenvolvimento do kickboxing e aumenta a expectativa para uma participação forte da delegação mato-grossense no Brasileiro.

Mato Grosso no caminho do alto rendimento

A realização da 1ª Etapa do Estadual mostra que o kickboxing mato-grossense vive um novo momento. Com atletas dedicados, público presente e organização comprometida, a modalidade segue ganhando espaço e fortalecendo sua base competitiva.

Mais do que uma competição, o evento representou uma vitrine para novos talentos e um passo importante para consolidar Mato Grosso no cenário nacional do kickboxing.

Pulso MT — O ritmo de Mato Grosso.

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