Carros antigos passam a ter isenção nacional de IPVA após promulgação da EC 137

Carro antigo deixa de ser sinônimo de imposto pesado e ganha espaço na agenda tributária do país

Publicado em

10 de dezembro de 2025

Por

Redação

A promulgação da Emenda Constitucional (EC) 137, derivada da PEC 72/2023, marca uma mudança significativa na política tributária brasileira ao zerar o IPVA para veículos com 20 anos ou mais em todo o país. A medida, oficializada em sessão solene do Congresso Nacional nesta terça-feira (9), busca uniformizar o tratamento dado aos veículos mais antigos e aliviar o orçamento de milhões de brasileiros que ainda dependem desses automóveis para trabalhar e se locomover.

A nova regra impede que estados cobrem o imposto de carros de passeio, caminhonetes, veículos de uso misto, micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques com mais de 20 anos de fabricação. A proposta foi aprovada previamente pelo Senado e, mais recentemente, pela Câmara dos Deputados, completando seu trâmite no Legislativo.

Mato Grosso foi pioneiro na isenção

Embora a medida tenha ganhado repercussão nacional agora, Mato Grosso já havia adotado iniciativa semelhante desde 2017. Naquele ano, a Assembleia Legislativa aprovou uma alteração no artigo 7º da legislação estadual do IPVA, garantindo isenção para veículos com mais de 18 anos de fabricação. Mesmo após veto do Executivo, o parlamento estadual derrubou a decisão e, a partir de 2018, a isenção passou a valer.

Com isso, veículos antigos, inicialmente os fabricados até o ano 2000 e, posteriormente, até 2006 — deixaram de recolher o imposto no estado.

Deputado relembra trajetória e celebra avanço nacional

Ao comentar a promulgação da EC 137, o deputado Dilmar Dal Bosco destacou que Mato Grosso já havia seguido esse caminho e que a medida federal reforça um modelo que se mostrou eficiente no estado.

“Quero dar os parabéns aos deputados federais e aos senadores da República que promulgaram essa PEC, isentando veículos com mais de 20 anos do pagamento do IPVA. Essa mesma lei, aprovada agora pelo Congresso, eu já havia aprovado aqui em 2017, com início da vigência em 2018. Desde então, no estado de Mato Grosso, trabalhadores, agricultores familiares, pequenos empresários e motoristas que dependem de carros ou caminhões antigos já não pagam o imposto para veículos com mais de 18 anos”, afirmou.

Impacto econômico e justiça tributária

O parlamentar reforça que a experiência mato-grossense demonstra ser possível equilibrar responsabilidade fiscal e justiça tributária. Segundo ele, a renúncia do IPVA sobre veículos muito antigos não compromete os investimentos essenciais do estado, enquanto garante alívio financeiro a quem depende desses carros para sustentar suas famílias.

Com a nova emenda, essa política agora se estende a todo o país, alcançando uma parcela expressiva da frota nacional.

“Mato Grosso saiu na frente em 2017 com a nossa lei. Agora o país inteiro segue esse caminho, o que é motivo de orgulho para nós e demonstra respeito com quem luta todos os dias para manter o carro rodando com segurança”, concluiu Dal Bosco.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

Esportes

Igor Queiroz conquista o UFC BJJ Open em Fort Lauderdale

O brasileiro Igor Queiroz conquistou neste domingo o título do UFC BJJ Open

Publicados

1 dia atrás

28 de setembro de 2026

Por

Kimberly Alves

O brasileiro Igor Queiroz conquistou neste domingo o título do UFC BJJ Open, realizado em Fort Lauderdale, na Flórida. Atleta da Seleção Brasileira de Wrestling e medalhista dos Jogos Pan-Americanos de Santiago 2023, Igor entrou no torneio em um momento de adaptação da sua rotina de treinamentos e após lidar com uma lesão no joelho às vésperas da competição.

Mesmo sem chegar nas condições que considerava ideais, o brasileiro conseguiu apresentar um bom desempenho ao longo do torneio e sair campeão.

A competição reuniu atletas de alto nível e contou com a presença de nomes ligados ao UFC e ao cenário profissional do grappling. Os combates de Igor chamaram atenção principalmente pela intensidade, explosividade e pelo forte jogo de quedas, características construídas ao longo de mais de uma década dedicada ao wrestling.

“Foi uma experiência muito especial. Eu vinha ajustando minha rotina de treinamento e ainda tive uma lesão no joelho antes da competição, então existia uma preocupação sobre como meu corpo responderia. No final, consegui competir bem, impor meu jogo e sair com o título. Foi importante também sentir a reação do público e das pessoas que estavam acompanhando o evento”, afirmou Igor.

A participação no UFC BJJ Open também representa mais um passo na transição do atleta para novos desafios no grappling e nas artes marciais nos Estados Unidos. Apesar da longa trajetória internacional no wrestling, Igor vem ampliando sua atuação no jiu-jitsu e busca transformar sua experiência competitiva em oportunidades dentro do cenário profissional americano.

Natural de Cuiabá (MT), Igor Queiroz possui uma trajetória marcada por competições internacionais, incluindo o bronze nos Jogos Pan-Americanos de Santiago 2023 e o quinto lugar no Mundial Sub-23 de Wrestling de 2022.

Agora, com o título conquistado em Fort Lauderdale, o brasileiro pretende seguir competindo nos Estados Unidos e buscando espaço nos principais eventos de grappling do país.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo