Mato Grosso
AMM orienta prefeitura de Cuiabá sobre procedimentos para aquisição de produtos da agricultura familiar
Mato Grosso
A equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou, nesta terça-feira (25), de uma reunião na Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá para orientar gestores e servidores sobre os procedimentos necessários para a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar.
A legislação federal estabelece que os municípios devem aplicar, no mínimo, 45% dos recursos repassados pelo governo federal para a alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar. Com a utilização de recursos próprios, esse percentual pode ser ampliado, chegando a até 100% dos investimentos destinados à aquisição desses produtos.
A reunião foi conduzida pela gerente de Agricultura Familiar da AMM, Nathacha de Carvalho, que apresentou as principais etapas para a execução das compras públicas, incluindo a verificação orçamentária, definição do cardápio escolar, abertura de chamada pública para os agricultores familiares, elaboração dos projetos de venda pelos produtores, análise das propostas e formalização dos contratos administrativos. “A AMM está trabalhando para orientar as prefeituras sobre todos os procedimentos necessários, oferecendo suporte técnico para que os processos sejam realizados com segurança jurídica e eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Cuiabá possui atualmente 194 escolas municipais e atende cerca de 61 mil alunos, o que amplia a importância da organização dos processos de aquisição e da participação dos produtores locais no fornecimento de alimentos para a alimentação escolar.
Durante a reunião, a equipe técnica da AMM apresentou orientações jurídicas, técnicas e contábeis relacionadas a todas as etapas do processo de compra, além de enfatizar a importância da elaboração do Plano Municipal de Agricultura Familiar (PMAF), sanar dúvidas dos participantes e reforçar os procedimentos necessários para uma gestão mais eficiente e segura.
A instituição também está estruturando um planejamento para levar essa capacitação aos demais municípios de Mato Grosso, disponibilizando modelos de documentos e instrumentos que poderão auxiliar as prefeituras na execução dos procedimentos.
O secretário de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, destacou a importância da parceria com a AMM para o aprimoramento das ações municipais. “A reunião foi muito proveitosa, com muitos esclarecimentos e informações técnicas para a equipe. Esse encontro foi resultado de uma visita ao presidente da AMM, que disponibilizou as equipes técnicas para nos apoiar nesse processo”, afirmou.
O secretário de Agricultura de Cuiabá, Vicente Falcão, ressaltou que a aquisição de produtos da agricultura familiar envolve diferentes áreas da administração pública e depende de ações integradas. “É uma política pública transversal. A agricultura trabalha na preparação e no fortalecimento da produção, enquanto a educação realiza a aquisição dos produtos. Precisamos alinhar as políticas públicas e as ações devem estar voltados para o bem estar dos alunos da rede municipal”, pontuou.
Indicadores municipais
A coordenadora técnica e contábil da AMM, Waldna Fraga, destacou que a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar também contribui para a composição dos indicadores utilizados na distribuição de receitas aos municípios.
O Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF) integra o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado na definição do repasse do ICMS destinado aos municípios mato-grossenses.
Segundo Waldna, diante das mudanças promovidas pela reforma tributária, os municípios precisam fortalecer o planejamento, aprimorar a gestão das informações e manter políticas públicas estruturadas que contribuam para a melhoria dos indicadores municipais.
Nos últimos anos, a AMM tem ampliado o apoio técnico às prefeituras e aos produtores rurais, com ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, à melhoria dos processos de comercialização e à criação de mecanismos que estimulem a produção local.
Esportes
Igor Queiroz conquista o UFC BJJ Open em Fort Lauderdale
O brasileiro Igor Queiroz conquistou neste domingo o título do UFC BJJ Open
O brasileiro Igor Queiroz conquistou neste domingo o título do UFC BJJ Open, realizado em Fort Lauderdale, na Flórida. Atleta da Seleção Brasileira de Wrestling e medalhista dos Jogos Pan-Americanos de Santiago 2023, Igor entrou no torneio em um momento de adaptação da sua rotina de treinamentos e após lidar com uma lesão no joelho às vésperas da competição.
Mesmo sem chegar nas condições que considerava ideais, o brasileiro conseguiu apresentar um bom desempenho ao longo do torneio e sair campeão.
A competição reuniu atletas de alto nível e contou com a presença de nomes ligados ao UFC e ao cenário profissional do grappling. Os combates de Igor chamaram atenção principalmente pela intensidade, explosividade e pelo forte jogo de quedas, características construídas ao longo de mais de uma década dedicada ao wrestling.
“Foi uma experiência muito especial. Eu vinha ajustando minha rotina de treinamento e ainda tive uma lesão no joelho antes da competição, então existia uma preocupação sobre como meu corpo responderia. No final, consegui competir bem, impor meu jogo e sair com o título. Foi importante também sentir a reação do público e das pessoas que estavam acompanhando o evento”, afirmou Igor.
A participação no UFC BJJ Open também representa mais um passo na transição do atleta para novos desafios no grappling e nas artes marciais nos Estados Unidos. Apesar da longa trajetória internacional no wrestling, Igor vem ampliando sua atuação no jiu-jitsu e busca transformar sua experiência competitiva em oportunidades dentro do cenário profissional americano.
Natural de Cuiabá (MT), Igor Queiroz possui uma trajetória marcada por competições internacionais, incluindo o bronze nos Jogos Pan-Americanos de Santiago 2023 e o quinto lugar no Mundial Sub-23 de Wrestling de 2022.
Agora, com o título conquistado em Fort Lauderdale, o brasileiro pretende seguir competindo nos Estados Unidos e buscando espaço nos principais eventos de grappling do país.
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