Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo

Publicado em

21 de julho de 2026

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Da Redação

Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo.

A determinação estabelece que os responsáveis pelo imóvel têm prazo de 30 dias para assinar o contrato e garantir os recursos necessários para a execução dos trabalhos. Caso contrário, está prevista multa diária de R$ 10 mil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça ao identificar o risco de descumprimento de obrigações definidas em uma ação civil pública apresentada em 2018. Segundo o MPF, o atraso ocorreu após o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, medida adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para o Ministério Público Federal, a retenção das verbas contraria diretamente uma decisão judicial anterior, que determinou à União e à Fundação Cultural Palmares a recuperação do edifício histórico e a implantação do centro de memória.

O órgão também destaca que a suspensão dos repasses ameaça todo o processo de contratação, já que a licitação foi concluída e homologada por cerca de R$ 77 milhões. Faltavam apenas a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início das intervenções.

A necessidade de acelerar os trabalhos é reforçada por um laudo da Defesa Civil do município do Rio. O documento aponta sérios problemas estruturais no prédio.

O Cais do Valongo foi o principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. O local foi reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

* Com informações da Agência Brasil.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

10ª Festa Literária Internacional do Pelourinho começa quarta-feira

Publicados

15 horas atrás

9 de agosto de 2026

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Da Redação

Começa nesta quarta-feira, dia 5 de agosto, a 10ª edição da Flipelô, a Festa Literária Internacional do Pelourinho, organizada pela Fundação Casa de Jorge Amado.

O evento conta com diversas atrações, como mesas, lançamentos de livros, oficinas, rodas de conversas, exposições e apresentações musicais.

A Festa tem como objetivo estimular a literatura, principalmente entre os jovens, e preservar a memória e o legado do escritor Jorge Amado. Além disso, o evento atua no fortalecimento do mercado editorial e no incentivo a novos escritores.

Nesta edição a homenageada é a poeta baiana Myriam Fraga, idealizadora da Flipelô e diretora da Fundação Casa de Jorge Amado entre 1986 e 2016.

Entre os nomes de destaque presentes neste ano estão as escritoras Carla Madeira, Ana Maria Gonçalves e Aline Bei.

O evento marca ainda os 40 anos da Fundação Casa de Jorge Amado, instituição voltada para a preservação e difusão da literatura e da cultura brasileira.

A programação é gratuita.

Fonte: EBC Cultura

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