Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo

Publicado em

21 de julho de 2026

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Da Redação

Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo.

A determinação estabelece que os responsáveis pelo imóvel têm prazo de 30 dias para assinar o contrato e garantir os recursos necessários para a execução dos trabalhos. Caso contrário, está prevista multa diária de R$ 10 mil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça ao identificar o risco de descumprimento de obrigações definidas em uma ação civil pública apresentada em 2018. Segundo o MPF, o atraso ocorreu após o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, medida adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para o Ministério Público Federal, a retenção das verbas contraria diretamente uma decisão judicial anterior, que determinou à União e à Fundação Cultural Palmares a recuperação do edifício histórico e a implantação do centro de memória.

O órgão também destaca que a suspensão dos repasses ameaça todo o processo de contratação, já que a licitação foi concluída e homologada por cerca de R$ 77 milhões. Faltavam apenas a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início das intervenções.

A necessidade de acelerar os trabalhos é reforçada por um laudo da Defesa Civil do município do Rio. O documento aponta sérios problemas estruturais no prédio.

O Cais do Valongo foi o principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. O local foi reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

* Com informações da Agência Brasil.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Viva Maria: Tião Simpatia estreia na literatura infantil

Publicados

22 minutos atrás

29 de setembro de 2026

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Da Redação

Oi, oi gente amiga deste nosso programa que na véspera do último dia do mês promete correr para o abraço pra dentre outras coisas captar as melhores energias que estão a coroar a trajetória de um grande poeta popular que ficou conhecido mundo afora por seu trabalho no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher!

Depois do cordel que fez sobre a Lei Maria da Penha popularizando a 11.340 e a própria Maria da Penha que emprestou seu nome a essa lei de enfrentamento à violência contra a mulher, Tião Simpatia agora estreia com o Cordel do abraço na literatura infantil, coisa mais linda! E eu encontrei com ele em São Paulo numa situação inusitada: ambos estávamos querendo garantir o nosso lugar na fila pra não perdermos o “ trem”, ou melhor, o avião em Congonhas onde ele acabara de participar da Bienal do livro, não é pouca coisa não !

Seja muito bem-vindo ao nosso Viva Maria!

Fonte: EBC Cultura

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