Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

Publicado em

5 de novembro de 2025

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Da Redação

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.

Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.

Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.

O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.

O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.

“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.

O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.

A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.

A proposta agora segue para análise do Senado.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Salvador recebe exposição Atlântico Sertão a partir desta terça-feira

Publicados

10 horas atrás

28 de setembro de 2026

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Da Redação

Uma celebração ao Sertão brasileiro por meio do olhar de cerca de 80 artistas contemporâneos das mais variadas linguagens artísticas. Essa é a proposta da exposição Atlântico Sertão, que será aberta ao público nesta terça-feira (29), no Museu de Arte da Bahia, depois de passar pela capital paulista. O museu está localizado no Corredor da Vitória, em Salvador.

A mostra gratuita, que ficará em cartaz até 29 de janeiro do ano que vem, revisita o Atlântico costeiro, historicamente marcado pelas influências impostas e pela violência colonial; e o Sertão, frequentemente associado a um espaço isolado e à marginalização como espaços de criação, circulação de saberes e resistência em defesa dos direitos humanos.

Idealizada pela mestra e doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília Marina Maciel, que desenvolve pesquisas sobre a arte como meio de defesa dos direitos humanos, Atlântico Sertão tem curadoria de Marcelo Campos.

Partindo do sentido metafórico do verso “O sertão está em toda parte”, apresentado por Guimarães Rosa em “Grande Sertão: Veredas”, a mostra se baseia nas pesquisas acadêmicas de Marina. Entre as obras que compõem o projeto, há trabalhos realizados especialmente para a exposição, dos artistas Rose Afefé, Biarritzzz, Alê Siqueira, Maré de Matos e Rebeca Miguel.

Por meio de núcleos curatoriais, os artistas convidados de várias regiões do país, em sua maioria do Norte e do Nordeste, abordam temas como ancestralidade, espiritualidade, comunidade, meio ambiente e identidade, mas se distanciando de estereótipos sobre o sertão, apresentando o ambiente sertanejo também como um território de tecnologia, inovação e preservação ambiental. O diálogo entre público e artistas acontece por meio de pinturas, esculturas, fotografias, vídeos e instalações para refletir essas duas geografias.

Após a temporada em Salvador, Brasília deve receber “Atlântico Sertão”, no primeiro semestre do ano que vem.

Fonte: EBC Cultura

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