Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

Publicado em

5 de novembro de 2025

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Da Redação

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.

Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.

Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.

O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.

O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.

“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.

O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.

A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.

A proposta agora segue para análise do Senado.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Flip divulga programação para edição de 2026

Publicados

15 horas atrás

23 de junho de 2026

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Da Redação

A Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), anunciou nesta terça-feira (23) a programação da 24ª edição do evento, que ocorre entre os dias 22 e 26 de julho. Neste ano, a homenageada é a poeta Orides Fontela (foto), que renovou o modernismo e abriu portas para a contemporaneidade, tornando-se conhecida pelo rigor formal com a língua e pela boa recepção da crítica. A trajetória da poeta foi marcada ainda pela precariedade material durante anos, que a deixou inclusive sem moradia.

Entre as atrações do evento estão mais de 20 mesas literárias com autores nacionais e internacionais, oficinas, apresentações artísticas, contação de histórias e ações de mediação de leitura. Alguns escritores de destaque confirmados são Andrea del Fuego, Itamar Vieira Júnior, Socorro Acioli e Milton Hatoum, imortal da Academia Brasileira de Letras.

O evento já dá seus primeiros passos este mês, com o Ciclo da Autora Homenageada, em São Paulo, entre os dias 25 e 27, com quatro encontros sobre a obra de Orides Fontela.

Rita Palmeira, curadora desta edição da Flip, fala sobre a mesa de abertura do ciclo.

“A gente abre o ciclo com uma mesa que é uma mesa de abertura que reúne o Alcides Villaça, que é poeta, professor e um leitor muito fino de poesia, e que estudou com a Orides na USP; e junto a ele Fernando Paixão, que também é poeta e professor. Os dois são dois leitores muito especiais de poesia e em particular da Orides. Então eles fazem essa mesa que é uma apresentação mais geral da Orides”.

O diretor artístico da Flip, Mauro Munhoz, destaca a importância da festa literária.

“A Flip provoca impactos que se desdobram no tempo. No curto prazo, transforma Paraty em um palco de encontros e reflexões que reverberam o país afora. No médio prazo, fortalece economias locais, não só em Paraty, mas fortalece economia e cultura em todo o país. No longo prazo, consolida-se como patrimônio vivo, ampliando horizontes e formando novas gerações de leitores e escritores, fortalecendo assim o pensamento crítico e a própria democracia”.

Outras atrações do evento são Flipinha, FlipZona e FlipEduca, voltadas para a ampliação do acesso à literatura por meio de experiências voltadas a crianças, jovens, educadores e comunidade.

Fonte: EBC Cultura

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