Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

Publicado em

5 de novembro de 2025

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Da Redação

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (5), a votação do projeto que prevê uma regulação para o serviço de streaming, que são as plataformas de vídeo digital, como a Netflix, Disney+ e o Youtube.

Com a proposta, esses serviços passam a ser taxados em até 4% da receita bruta pela Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Esse tributo já é pago pelos serviços de tv por assinatura e telecomunicações. É esperado que, com a regulamentação, mais de R$ 1 bilhão seja investido na produção audiovisual brasileira.

Esses recursos poderão ser deduzidos em até 60% para reinvestimento das próprias empresas na produção de obras nacionais.

O projeto de lei prevê uma cota de 10% para produção nacional no catálogo desses serviços de streaming, com um período de implementação de seis anos.

O relator do projeto, Dr. Luizinho, do PP do Rio, comemorou a articulação para aprovação do texto.

“Essa é uma matéria que vai mudar a história do audiovisual do Brasil. O que estamos fazendo aqui é a valorização da cultura brasileira, como em todos os países do mundo. O que estamos fazendo aqui é geração de emprego e renda e garantia do emprego em nosso país”.

O Ministério da Cultura, que criticou o relatório na última semana, articulou mudanças no texto e considerou a proposta aprovada um entendimento possível no cenário político atual.

A proposta também prevê que os streamings privados ofereçam conteúdo da comunicação pública, como da Empresa Brasil de Comunicação, nessas plataformas.

A proposta agora segue para análise do Senado.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Fortaleza recebe fórum latino-americano sobre cinema e impacto social

Publicados

22 minutos atrás

10 de agosto de 2026

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Da Redação

Fortaleza recebe a partir desta segunda-feira, representantes do Brasil e de outros oito países latino-americanos para discutir circulação de filmes, democratização do acesso ao audiovisual, pesquisa e novas estratégias de impacto social.

Até o dia 13 de agosto a capital do Ceará sedia a quarta edição do Fórum Latino-Americano de Cinema e Impacto Social, uma iniciativa das ONGs Ambulante e Impacta Cine, do México, NodoSur, da Colômbia e da brasileira Taturana.

As atividades acontecem no Centro Cultural Casa do Barão de Camocim, localizada na Rua General Sampaio, Centro. No site cinemaeimpacto.org é possível acessar a programação e o formulário para participar. Pela manhã: haverá atividades online, abertas ao público mediante inscrição; à tarde, a programação presencial é fechada, exclusiva para pessoas convidadas. A programação virtual terá quatro painéis, ampliando o acesso dos interessados.

Durante os 4 dias de evento estão previstas apresentações de pesquisa, estudos de caso, encontros entre organizações, mesas de debate, sessões de cinema e atividades formativas, promovendo o intercâmbio de experiências desenvolvidas em diferentes territórios da América Latina.

Todo o material produzido durante a quarta edição será disponibilizado posteriormente em português e espanhol no canal do Youtube do Fórum Latino-Americano de Cinema e Impacto Social. Já no site cinemaeimpacto.org é possível acessar 25 estudos de caso que documentam campanhas realizadas em diferentes países da América Latina compartilhando metodologias, estratégias, desafios e aprendizados para inspirar novas formas de circulação e engajamento com o audiovisual.

Fonte: EBC Cultura

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