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Bahia lança painel para gastos com festas juninas

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A partir desta segunda-feira, os gestores dos municípios baianos já podem informar os gastos públicos para a realização das festas juninas deste ano no portal da transparência criado pelo Ministério Público da Bahia.

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no incentivo à cultura e ao turismo baianos.

A ferramenta vai receber os dados fornecidos voluntariamente pelos entes públicos sobre contratações artísticas realizadas entre 1º de maio e 31 de julho, período que abrange as principais festas juninas, como Santo Antônio, São João e São Pedro, além de outros eventos tradicionais do estado como festas de padroeiras, aniversário da cidade e cavalgadas.

O Painel tem dados abertos e pode ser acessado pela população; possibilita realizar entre outras consultas, o cachê pago a cada artista ou apresentação artística, o gasto por festa individualmente e a origem do recurso. O endereço é 

paineljunino.mpba.mp.br

Gildásio Penedo Filho, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, destaca a importância do Painel como mais uma fonte de transparência de aplicação dos recursos públicos.

Entre as atualizações do Painel, criado em 2023, está a possibilidade de cadastro inicial simplificado pelos municípios, de instauração de procedimento administrativo ao final da segunda etapa de coleta de dados, com previsão de penalidades, em caso de não justificar a ausência de informações complementares.

O Painel também criou dois bancos de dados: da Inadimplência, onde constarão os municípios que ao final de todo o processo estiverem nessa situação, e dos Amigos da Transparência, para os gestores que enviarem todas as informações solicitadas.

Uma nota técnica assinada pelo MP baiano, pelo Tribunal de Contas estadual e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia estabelece os parâmetros para comparação entre contratações realizadas em condições semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade típica do período junino e orientou a realização de pesquisa de preços tendo como referência a média dos cachês pagos ao artista no período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, no mesmo estado, com atualização monetária pelo IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

Em 2025, os 417 as cidades baianas contrataram mais de oito mil e seiscentas apresentações artísticas durante os meses de maio, junho e julho, onde foram investidos cerca de 701 milhões de reais em recursos públicos para realização dos festejos juninos.


Fonte: EBC Cultura

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Viva Maria: Tião Simpatia estreia na literatura infantil

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Oi, oi gente amiga deste nosso programa que  na véspera do último dia do mês promete correr para o abraço pra dentre outras coisas captar as melhores energias que estão a coroar a trajetória de um grande poeta popular que ficou conhecido mundo afora por seu trabalho no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher! 

Depois do cordel que fez sobre a Lei Maria da Penha popularizando a 11.340 e a própria Maria da Penha que emprestou seu nome a essa lei de enfrentamento à violência contra a mulher, Tião Simpatia agora estreia com o Cordel do abraço na literatura infantil, coisa mais linda! E eu encontrei com ele em São Paulo numa situação inusitada: ambos estávamos querendo garantir o nosso lugar na fila pra não perdermos o “ trem”, ou melhor, o avião em Congonhas onde ele acabara de participar da Bienal do livro, não é pouca coisa não !

Seja  muito bem-vindo ao nosso Viva Maria! 


Fonte: EBC Cultura

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