Bahia lança painel para gastos com festas juninas

Publicado em

4 de maio de 2026

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Da Redação

A partir desta segunda-feira, os gestores dos municípios baianos já podem informar os gastos públicos para a realização das festas juninas deste ano no portal da transparência criado pelo Ministério Público da Bahia.

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no incentivo à cultura e ao turismo baianos.

A ferramenta vai receber os dados fornecidos voluntariamente pelos entes públicos sobre contratações artísticas realizadas entre 1º de maio e 31 de julho, período que abrange as principais festas juninas, como Santo Antônio, São João e São Pedro, além de outros eventos tradicionais do estado como festas de padroeiras, aniversário da cidade e cavalgadas.

O Painel tem dados abertos e pode ser acessado pela população; possibilita realizar entre outras consultas, o cachê pago a cada artista ou apresentação artística, o gasto por festa individualmente e a origem do recurso. O endereço é

paineljunino.mpba.mp.br

Gildásio Penedo Filho, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, destaca a importância do Painel como mais uma fonte de transparência de aplicação dos recursos públicos.

Entre as atualizações do Painel, criado em 2023, está a possibilidade de cadastro inicial simplificado pelos municípios, de instauração de procedimento administrativo ao final da segunda etapa de coleta de dados, com previsão de penalidades, em caso de não justificar a ausência de informações complementares.

O Painel também criou dois bancos de dados: da Inadimplência, onde constarão os municípios que ao final de todo o processo estiverem nessa situação, e dos Amigos da Transparência, para os gestores que enviarem todas as informações solicitadas.

Uma nota técnica assinada pelo MP baiano, pelo Tribunal de Contas estadual e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia estabelece os parâmetros para comparação entre contratações realizadas em condições semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade típica do período junino e orientou a realização de pesquisa de preços tendo como referência a média dos cachês pagos ao artista no período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, no mesmo estado, com atualização monetária pelo IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

Em 2025, os 417 as cidades baianas contrataram mais de oito mil e seiscentas apresentações artísticas durante os meses de maio, junho e julho, onde foram investidos cerca de 701 milhões de reais em recursos públicos para realização dos festejos juninos.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Inscrições para o Festival Maranhão na Tela terminam dia 20 de agosto

Publicados

5 horas atrás

10 de agosto de 2026

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Da Redação

As inscrições para o Festival Maranhão na Tela podem ser feitas até o dia 20 de agosto. O evento será realizado em São Luís entre os dias 22 e 26 de setembro.

Depois de receber obras de todo o país em edições anteriores, o festival, que completa 19 anos em 2026, terá, neste ano, uma edição voltada exclusivamente para a Mostra Maranhão de Cinema e sem caráter competitivo.

O formulário de inscrição e o regulamento estão disponíveis no Instagram oficial do evento, @maranhaonatela.

Podem ser inscritos filmes e videoclipes produzidos no Maranhão. São aceitos curtas-metragens com até 25 minutos de duração e longas-metragens a partir de 60 minutos. Os gêneros são ficção, animação, experimental e documentário, além de videoclipes. Podem participar trabalhos finalizados em 2025 ou neste ano.

Todos os filmes e videoclipes inscritos de acordo com o regulamento serão exibidos. Quatro longas-metragens, 12 curtas-metragens e 16 videoclipes serão selecionados para a programação noturna.

As sessões serão seguidas de debates com as equipes das obras selecionadas. Os demais trabalhos serão exibidos conforme critérios definidos pela equipe de programação do festival.

Fonte: EBC Cultura

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