Várzea Grande
SMECEL amplia diálogo com famílias atípicas e fortalece inclusão na rede municipal de Várzea Grande
Várzea Grande
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) promoveu, na tarde desta quarta-feira (8), uma reunião com representantes do Movimento Famílias Atípicas e PCDs de Várzea Grande, reafirmando o compromisso da gestão da prefeita Flávia Moretti com o fortalecimento da inclusão e a construção de políticas públicas por meio do diálogo permanente com a sociedade.
O encontro foi realizado na sede da SMECEL e contou com a participação da secretária municipal Maria Fernanda de Figueiredo, da superintendente pedagógica Lezi Silva, da presidente do movimento, Dina Silva Toledo, além de mães de estudantes público-alvo da Educação Especial e representantes da comunidade.
Durante a reunião, foram apresentadas demandas relacionadas ao transporte escolar, ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), ao funcionamento do Centro Municipal de Atendimento Especializado e Apoio à Inclusão João Ribeiro Filho e ao suporte oferecido aos estudantes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino.
Para a secretária Maria Fernanda, o encontro demonstra a importância de manter canais permanentes de diálogo entre o poder público e as famílias, permitindo que as ações da Secretaria sejam continuamente aperfeiçoadas.
“Foi uma reunião muito produtiva com o Movimento Famílias Atípicas, representantes das pessoas com deficiência e mães de alunos da nossa rede. Eles apresentaram demandas importantes relacionadas ao transporte, ao Atendimento Educacional Especializado, ao Centro João Ribeiro e ao apoio oferecido aos estudantes. São reivindicações legítimas e necessárias, e tivemos a oportunidade de esclarecer diversas questões, apresentar informações e alinhar os encaminhamentos. A inclusão é uma responsabilidade de todos: da escola, dos professores, dos gestores, dos servidores e também das famílias”, destacou.
Segundo a secretária, a atual gestão tem ampliado os investimentos e as ações voltadas à acessibilidade e à educação inclusiva, sempre buscando ouvir quem vivencia essa realidade no dia a dia.
“Ouvir as famílias é fundamental. São elas que nos mostram como os serviços estão chegando na ponta e onde podemos avançar. Esses momentos são essenciais para aprimorar o atendimento, e temos percebido o reconhecimento das próprias famílias em relação ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria.”
A presidente do Movimento Famílias Atípicas e PCDs de Várzea Grande, Dina Silva Toledo, avaliou positivamente o encontro e ressaltou a importância da abertura da gestão para ouvir as demandas do grupo.
“Foi uma reunião que correspondeu às nossas expectativas. Agradecemos por termos sido recebidas e, principalmente, por sermos ouvidas. Saímos daqui muito esperançosas e vamos levar às nossas famílias todas as informações positivas sobre os investimentos que a Educação vem realizando na inclusão. Queremos agradecer à secretária Maria Fernanda e a toda a equipe que nos recebeu com atenção e respeito.”
A superintendente pedagógica Lezi Silva também participou das discussões e acompanhou os encaminhamentos apresentados pela equipe técnica da Secretaria, reforçando o compromisso da rede municipal em garantir um atendimento cada vez mais qualificado aos estudantes da Educação Especial.
O fortalecimento do diálogo com as famílias, movimentos sociais e entidades representativas tem sido uma das diretrizes da atual gestão municipal. A SMECEL tem promovido reuniões periódicas, visitas técnicas e acompanhamento contínuo das demandas relacionadas à inclusão, consolidando uma gestão participativa, humanizada e comprometida com a melhoria contínua da educação inclusiva.
A iniciativa integra um dos pilares da administração da prefeita Flávia Moretti, que prioriza a escuta da população, a participação social e a construção coletiva de políticas públicas capazes de promover uma educação cada vez mais inclusiva, acessível e acolhedora para todos os estudantes da rede municipal.
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Várzea Grande
Gestão Flávia Moretti garante apoio do TCE para enfrentar dívida de precatórios e avançar em soluções para Várzea Grande
A gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) garantiu, nesta terça-feira (28), o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para buscar soluções para a dívida de precatórios de Várzea Grande, que supera R$ 1 bilhão. O principal encaminhamento foi a instalação de uma mesa técnica para construir alternativas que reduzam o impacto do passivo nas finanças do município.
Ao defender a criação da mesa técnica, a prefeita Flávia Moretti destacou que a atual gestão herdou uma dívida construída ao longo de décadas e buscou o apoio do Tribunal de Contas para encontrar soluções conjuntas, garantindo segurança jurídica, equilíbrio fiscal e a continuidade dos serviços públicos.
“Buscamos o Tribunal de Contas porque entendemos que esse é um problema histórico, que não pode ser enfrentado isoladamente pelo Município. Precisamos construir soluções junto aos órgãos de controle e ao Poder Judiciário para garantir segurança jurídica, preservar a capacidade financeira da Prefeitura e continuar investindo e prestando serviços de qualidade à população”, afirmou.
A prefeita ressaltou que, em apenas um ano e meio de gestão, o Município já destinou mais de R$ 80 milhões ao pagamento de precatórios. Segundo ela, enquanto administrações anteriores desembolsavam entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês, atualmente Várzea Grande paga cerca de R$ 6 milhões mensais para cumprir o cronograma de quitação das dívidas judiciais.
“Temos um precatório de 1988 que hoje soma R$ 190 milhões. Cerca de 80% dos precatórios de Várzea Grande são de natureza alimentar, referentes a direitos trabalhistas, verbas indenizatórias e enquadramentos de servidores. Também há aproximadamente R$ 500 milhões em precatórios relacionados ao pagamento de contas de energia elétrica do DAE, acumuladas ao longo de décadas. Em gestões passadas, o município pagava entre R$ 700 mil e R$ 800 mil por mês. Hoje, nossa parcela mensal é de R$ 6 milhões, resultado da negociação de dívidas passadas somadas às parcelas atuais”, explicou.
Entre as medidas discutidas estão o apoio do TCE à aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, além da discussão sobre mudanças na legislação estadual de distribuição do ICMS. A iniciativa foi proposta pela prefeita Flávia Moretti ao conselheiro Antônio Joaquim e conta com o apoio do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.
A mesa técnica reúne representantes da Prefeitura de Várzea Grande, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara Municipal, do Departamento de Água e Esgoto (DAE), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e de outras instituições envolvidas na construção de soluções para o passivo histórico do município.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que o problema foi construído ao longo de sucessivas administrações e reafirmou o compromisso da instituição em colaborar para que Várzea Grande encontre alternativas capazes de recuperar sua capacidade financeira.
“Estamos discutindo, junto ao município, formas de amenizar essa situação, pois Várzea Grande vive um momento muito difícil. A prefeita Flávia está enfrentando problemas herdados de administrações anteriores. O município está inviabilizado por conta dessa dívida bilionária de precatórios. Ela está na gestão há apenas um ano e meio e não foi responsável pela origem desses problemas. O DAE, por exemplo, acumulou uma dívida superior a meio bilhão de reais por não conseguir quitar contas de energia elétrica ao longo dos anos”, afirmou.
O conselheiro Antônio Joaquim enfatizou que a mesa técnica deverá atuar em duas frentes prioritárias: apoiar a aprovação do projeto de lei que autoriza acordos diretos entre o Município e os credores de precatórios e discutir alterações na legislação estadual que modificou os critérios de distribuição do ICMS.
“O debate avançou para além da instalação da mesa técnica. Precisamos entender por que o projeto que autoriza a negociação direta com os credores ainda não foi aprovado. Junto com o presidente Sérgio Ricardo, vamos dialogar com a Câmara Municipal para que essa matéria seja votada o quanto antes. Outro ponto importante é a legislação do ICMS, cuja alteração reduziu significativamente os recursos destinados às cidades mais populosas. Em Várzea Grande, essa mudança representou uma perda superior a R$ 400 milhões”, pontuou.
Atualmente, Várzea Grande desembolsa cerca de R$ 6 milhões por mês para cumprir o cronograma de pagamento dos precatórios. Além da dívida histórica, a situação financeira foi agravada pelo bloqueio judicial de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelas mudanças na distribuição do ICMS e pela incorporação dos precatórios do Departamento de Água e Esgoto (DAE) à dívida municipal, fatores que levaram a administração a decretar calamidade financeira.
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Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
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