Várzea Grande
Refis 2026 ultrapassa 21 mil acordos e garante R$ 18 milhões já arrecadados em Várzea Grande
Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, segue com os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), que oferece descontos de até 80% sobre juros e multas para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
Conforme a pasta, já foram realizados mais de 21 mil acordos, com R$ 18.139.908,94 (dezoito milhões, cento e trinta e nove mil, novecentos e oito reais e noventa e quatro centavos) já recolhidos aos cofres públicos. Ao todo, o programa já contabiliza R$ 45.209.725,72 (quarenta e cinco milhões, duzentos e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) em valores negociados.
Conforme a legislação vigente, o Refis 2026 permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos tributários junto ao Fisco Municipal, especialmente aqueles relacionados ao IPTU, Alvará e ISSQN. O programa contempla tributos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025.
Os atendimentos presenciais são realizados no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.
Os contribuintes também podem buscar atendimento no posto avançado da Subprefeitura do Cristo Rei ou na Procuradoria Municipal. Há ainda a opção de atendimento virtual pelo WhatsApp, pelo número (65) 98404-6296.
Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto pode chegar a 80% sobre juros e multas. Também estão disponíveis opções de parcelamento com descontos progressivos:
- Em até 12 parcelas: desconto de 60% sobre juros e multas;
- Em até 24 parcelas: desconto de 40% sobre juros e multas;
- Em até 36 parcelas: desconto de 20% sobre juros e multas, exclusivamente para débitos com valor total superior a 16.500 UPF/VG (Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande).
Galeria de Fotos (4 fotos)
Várzea Grande
Pontualidade na entrada e saída das escolas reforça aprendizagem, segurança e bem-estar dos estudantes
Chegar no horário e buscar a criança dentro do período estabelecido pela escola são atitudes que vão muito além da organização da rotina escolar. A pontualidade é um compromisso compartilhado entre família e escola e influencia diretamente o aprendizado, a socialização e a segurança dos estudantes da rede municipal de Várzea Grande.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) reforça que os horários de funcionamento das unidades escolares são definidos de acordo com a legislação educacional e previstos no Regimento Escolar de cada unidade, observando o cumprimento da carga horária mínima anual estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Segundo a coordenadora de Legislação e Normas da SMECEL, Eva de Paula Vieira, o município organiza os horários para garantir que todos os estudantes tenham acesso às 800 horas letivas, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, conforme determina a Lei nº 9.394/1996.
“Os horários das unidades escolares são definidos no Regimento Escolar, aprovado pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação. Em regra, o período matutino inicia às 7h e o vespertino, às 13h, respeitando a carga horária prevista na legislação. A escola recebe o estudante independentemente do horário em que ele chega, mas é fundamental que as famílias compreendam a importância da pontualidade para o processo de ensino e aprendizagem.”
Além de perder conteúdos pedagógicos, a criança que chega atrasada deixa de participar de momentos importantes da rotina escolar, como a acolhida, as atividades iniciais e a interação com colegas e professores, etapas fundamentais para o desenvolvimento emocional, social e educacional.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destaca que a participação da família é essencial para que a criança aproveite plenamente o ambiente escolar.
“A pontualidade faz parte do processo educativo. Quando a criança chega no horário, ela participa da acolhida, organiza sua rotina, fortalece os vínculos com os colegas e inicia as atividades junto com a turma. Os atrasos frequentes prejudicam a aprendizagem e fazem com que o estudante perca momentos importantes do desenvolvimento escolar. Da mesma forma, buscar a criança no horário demonstra cuidado, responsabilidade e respeito pelo trabalho realizado na escola.”
A SMECEL também chama a atenção para o cumprimento do horário de saída. Quando pais ou responsáveis deixam de buscar os estudantes dentro do período previsto, a escola precisa manter servidores além do expediente para garantir a segurança da criança, situação que não pode se tornar rotina.
De acordo com Eva, os procedimentos adotados nessas situações estão previstos no Regimento Escolar.
“Quando os atrasos para buscar a criança se tornam recorrentes, a unidade escolar registra formalmente cada ocorrência. Persistindo a situação, a escola pode acionar o Conselho Tutelar, conforme previsto em seu regimento, para garantir a proteção da criança, uma vez que a responsabilidade pela guarda do estudante é da família após o encerramento das atividades escolares.”
A coordenadora explica que, após o término do expediente, a permanência da criança na escola depende da disponibilidade dos profissionais, que muitas vezes permanecem aguardando a chegada dos responsáveis.
“A prioridade sempre será proteger a criança. Porém, a escola tem um horário de funcionamento e seus servidores também cumprem jornada de trabalho. Quando os responsáveis não comparecem, a unidade precisa adotar as medidas previstas na legislação para resguardar os direitos da criança e dos profissionais.”
A Secretaria reforça que a parceria entre escola e família é indispensável para garantir um ambiente seguro, acolhedor e favorável ao aprendizado. O cumprimento dos horários de entrada e saída contribui para o desenvolvimento dos estudantes, fortalece a organização das unidades escolares e assegura que todas as crianças tenham acesso integral às atividades pedagógicas planejadas ao longo do ano letivo.
Galeria de Fotos (7 fotos)
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
Inscrições para o Festival Maranhão na Tela terminam dia 20 de agosto
Pontualidade na entrada e saída das escolas reforça aprendizagem, segurança e bem-estar dos estudantes
Mato Grosso AgroFestival é sucesso e coloca Cuiabá no centro da cultura e do agronegócio
Mostra Comemorativa do Cinema Pernambucano percorre 30 cidades do país
Consulta pública avalia inclusão no SUS de remédio para hipertensão
Otaviano Pivetta determina instalação de passarela na Avenida da FEB em VG
O governador Otaviano Pivetta determinou, neste sábado (8.8), a instalação de uma passarela na Avenida da FEB, em Várzea Grande....
Janaina diz que aliança com PL foi construída pensando em Mato Grosso e “acima de interesses pessoais”
A candidata a senadora e deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou, na noite desta sexta-feira (7), durante visita à Exposul,...
Mauro cita conluio de Janaina, Jayme, Fávaro e Taques e diz que operação fez “copia e cola” de denúncia falsa
O candidato ao Senado Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que a operação da Polícia Federal que teve ele como um...
Polícia Militar apreende três adolescentes suspeitos por tráfico de drogas
Policiais militares do 22º Batalhão, com apoio da Força Tática do 1º Comando Regional, apreenderam, na noite desta quinta-feira (6.7),...
Rotam prende três faccionados com seis quilos de maconha em Pontes e Lacerda
quipes do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam dois homens e uma mulher, todos membros de uma facção...
Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas e apreende motocicleta com indícios de adulteração em Rondonópolis
A Polícia Civil prendeu em flagrante, na sexta-feira (31.7), um homem de 42 anos suspeito de tráfico de drogas durante...
Lionel Messi brilha com hat-trick e Argentina vence a Argélia por 3 a 0
; A Argentina começou com autoridade e derrotou a Argélia por 3 a 0, nesta terça-feira (16.06), a partida foi...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Sinop será a capital do MMA em julho: Show Fight Combat traz disputas de cinturão e estrelas do UFC à cidade
Sinop recebe no dia 11 de julho uma das maiores edições do Show Fight Combat, evento que reunirá atletas de...
Sabrina Sato se declara a Nicolas Prattes no Dia dos Pais: ‘Seu primeiro Dia dos Pais’
Sabrina Sato usou as redes sociais neste domingo (9), para fazer uma emocionante declaração ao marido, Nicolas Prattes, pelo Dia...
Thiaguinho celebra primeiro Dia dos Pais ao lado de Bento: ‘A vida muda de compasso
O cantor Thiaguinho celebrou neste domingo (9), seu primeiro Dia dos Pais ao lado do filho, Bento, fruto do relacionamento...
Cleber Toledo celebra primeiro Dia dos Pais com declaração emocionante: ‘Privilégio’
Cleber Toledo está vivendo um Dia dos Pais ainda mais especial neste domingo (9). Marido de Camila Queiroz, ele celebrou...
-
Política6 dias atrásCoronel Fernanda diz que prioridade do PL é eleger Flávio Bolsonaro: “meu interesse é coletivo”
-
Política6 dias atrásFabinho Tardin oficializa candidatura e disputa novo mandato como deputado estadual
-
Saúde7 dias atrásCasos de sarampo sobem para 16 em São Paulo
-
Entretenimento7 dias atrásBruna Biancardi exibe barriguinha da terceira gravidez em look fitness
-
Mato Grosso7 dias atrásProjeto do MPMT reforça papel dos homens no enfrentamento à violência
-
Entretenimento7 dias atrásTàmires Assîs se apresenta como Cunhã-Poranga do Boi Garanhão em festival
-
Política6 dias atrásMichelle Bolsonaro sela apoio a Medeiros e reafirma: “Meu marido escolheu”
-
Mato Grosso7 dias atrásAgosto da Segurança Institucional começa com palestra no MPMT