Várzea Grande
Refis 2026 ultrapassa 21 mil acordos e garante R$ 18 milhões já arrecadados em Várzea Grande
Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, segue com os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), que oferece descontos de até 80% sobre juros e multas para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
Conforme a pasta, já foram realizados mais de 21 mil acordos, com R$ 18.139.908,94 (dezoito milhões, cento e trinta e nove mil, novecentos e oito reais e noventa e quatro centavos) já recolhidos aos cofres públicos. Ao todo, o programa já contabiliza R$ 45.209.725,72 (quarenta e cinco milhões, duzentos e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) em valores negociados.
Conforme a legislação vigente, o Refis 2026 permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos tributários junto ao Fisco Municipal, especialmente aqueles relacionados ao IPTU, Alvará e ISSQN. O programa contempla tributos cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2025.
Os atendimentos presenciais são realizados no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.
Os contribuintes também podem buscar atendimento no posto avançado da Subprefeitura do Cristo Rei ou na Procuradoria Municipal. Há ainda a opção de atendimento virtual pelo WhatsApp, pelo número (65) 98404-6296.
Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto pode chegar a 80% sobre juros e multas. Também estão disponíveis opções de parcelamento com descontos progressivos:
- Em até 12 parcelas: desconto de 60% sobre juros e multas;
- Em até 24 parcelas: desconto de 40% sobre juros e multas;
- Em até 36 parcelas: desconto de 20% sobre juros e multas, exclusivamente para débitos com valor total superior a 16.500 UPF/VG (Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande).
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Várzea Grande
Prefeitura oferece curso gratuito de Cuidador PCD nos CRAS Cristo Rei e São Mateus
A Prefeitura de Várzea Grande oferece gratuitamente o curso de Cuidador de Pessoa com Deficiência (PCD) nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros São Mateus e Cristo Rei. Ao todo, são disponibilizadas 50 vagas, sendo 25 para cada unidade.
A iniciativa tem como objetivo proporcionar capacitação, aprendizado e desenvolvimento de conhecimentos para pessoas interessadas em atuar na área do cuidado e da inclusão, contribuindo também para ampliar as possibilidades de qualificação profissional.
No CRAS São Mateus, o curso terá início no dia 14 de setembro, com aulas das 13h30 às 16h. A unidade disponibiliza 25 vagas, destinadas a homens e mulheres com idade mínima de 18 anos.
Já no CRAS Cristo Rei, as atividades começam no dia 15 de setembro, também das 13h30 às 16h, com outras 25 vagas para homens e mulheres a partir dos 18 anos.
“A oferta de cursos de qualificação nos CRAS faz parte das ações desenvolvidas pelo município para aproximar oportunidades de formação dos moradores e fortalecer iniciativas voltadas à inclusão social e à geração de oportunidades”, destaca a coordenadora do programa Qualifica VG, Milca Eliane Oliveira.
Para se inscrever, os interessados devem procurar diretamente as unidades do CRAS, munidos de documento oficial com foto.
Serviço
Curso: Cuidador PCD – CRAS São Mateus
CRAS São Mateus
Início: 14 de setembro
Horário: 13h30 às 16h
Vagas: 25
Idade mínima: 18 anos
Curso: Cuidador PCD – CRAS Cristo Rei
CRAS Cristo Rei
Início: 15 de setembro
Horário: 13h30 às 16h
Vagas: 25
Idade mínima: 18 anos
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