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Várzea Grande

Prefeitura de VG decreta situação de emergência após alagamentos e danos provocados pelas chuvas

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Várzea Grande

A Prefeitura de Várzea Grande decretou situação de emergência nas áreas do Município afetadas por alagamentos, com maior impacto registrado na região do bairro Joaquim Curvo. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 8, publicado em fevereiro de 2026, após registro de fortes chuvas que provocaram enxurradas, elevação repentina do nível das águas e danos à infraestrutura urbana e residências. A situação de emergência tem validade de 180 dias a partir da publicação do decreto.

De acordo com o documento, a decisão considera relatórios técnicos da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), que apontaram situação de anormalidade causada pelo desastre natural. Os impactos incluem prejuízos à mobilidade urbana, riscos à integridade física da população e necessidade de ações imediatas para assistência humanitária e recuperação das áreas atingidas.

O decreto classifica o evento como desastre natural do tipo alagamento, conforme a codificação COBRADE nº 1.2.3.0.0, seguindo parâmetros estabelecidos pela Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Com a medida, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuação coordenada pela Defesa Civil nas ações de resposta, assistência à população, reabilitação dos cenários afetados e reconstrução das áreas atingidas. Também está prevista a convocação de servidores municipais, utilização de maquinários e equipamentos públicos, além da adoção de medidas administrativas urgentes necessárias ao enfrentamento da situação.

O decreto ainda permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de donativos para apoio às famílias atingidas. Em situações de risco iminente, agentes da Defesa Civil e autoridades administrativas poderão entrar em imóveis para realização de resgates, evacuações e outras ações emergenciais, conforme prevê a legislação federal.

Outra medida prevista é a dispensa de licitação para contratação de bens, serviços e obras essenciais ao enfrentamento da emergência, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, limitada ao período necessário para resposta ao desastre e recuperação das áreas afetadas.

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Várzea Grande

Presidentes de bairros são mobilizados para audiência pública que discutirá atualização do Plano de Saneamento

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A Prefeitura de Várzea Grande entregou, nesta sexta-feira (07.08), convite à União Várzea-grandense de Associações de Moradores de Bairros (Univab) e à União das Associações dos Bairros do Cristo Rei (Unacrei) para participação na audiência pública que discutirá a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O convite foi entregue aos presidentes das entidades, Claido Celestino Batista, da Univab, conhecido como Ferrinho, e Rodrigo Oliveira, da Unacrei.

A audiência pública será realizada no dia 12 de agosto, às 18h30, no Ginásio Júlio Domingos de Campos (Fiotão), localizado no bairro Centro Sul. Durante o encontro, os participantes poderão conhecer a proposta de atualização do plano e apresentar sugestões, críticas e contribuições que poderão ser incorporadas ao documento final.

Conforme a secretária municipal de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, a participação do movimento comunitário é fundamental para discutir um dos principais temas do município.

“A audiência pública é um espaço democrático para que os moradores conheçam a proposta e contribuam com sugestões que ajudarão a definir o melhor modelo de gestão dos serviços de água e esgoto do município”, pontua Ina de Maria.

O presidente da Univab, ex-vereador Ferrinho, agradeceu ao município pelo convite e afirmou que mobilizará os presidentes de bairros e a comunidade em geral.

“Quanto mais discutido for o plano, melhor ele ficará. Por isso, a participação da população e do movimento comunitário é uma etapa essencial para que o documento reflita as necessidades reais do município”, destacou.

Já o presidente da Unacrei, Rodrigo Oliveira, ressaltou que os presidentes de bairros são frequentemente procurados pelos moradores e reforçou a importância da participação popular na audiência pública.

“Os presidentes de bairros são cobrados pelos munícipes, mas, agora, nesta audiência pública, os várzea-grandenses devem comparecer em peso, pois este é o momento de todos nós sermos ouvidos”, afirmou.

ACELERA VG ÁGUA

A atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico integra as ações do programa Acelera VG Água e estabelece o planejamento de longo prazo para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O documento servirá como referência para a definição de políticas públicas e investimentos no setor.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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