Várzea Grande
Prefeitura convida Câmara e população para audiência pública de atualização do Plano Municipal de Saneamento
Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande entregou, na manhã desta quarta-feira (5), convites à Câmara Municipal para que os vereadores e a população participem da audiência pública de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A entrega foi realizada pela secretária municipal de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, e pelo secretário municipal de Governo, Silvio Fidélis.
A audiência pública será realizada no dia 12 de agosto, às 18h30, no Ginásio Júlio Domingos de Campos (Fiotão), no bairro Centro Sul. O objetivo é ampliar a participação popular na construção do planejamento que orientará as políticas públicas e os investimentos em saneamento básico no município.
Durante a entrega dos convites, a comitiva da Prefeitura foi recebida pelo presidente da Comissão de Saneamento Básico da Câmara, vereador Raul Curvo, e pelo vice-líder do Executivo no Legislativo, vereador Sardinha. Também participaram do encontro os vereadores Charles da Educação, Jânio Calistro e Rosy Prado.
Segundo Ina de Maria, a participação dos vereadores é fundamental por representarem diretamente a população e conhecerem as demandas dos bairros.
“A participação de um órgão como a Câmara é importante, pois os vereadores foram eleitos pelo povo e têm contato próximo com a população. Também pedimos que convidem os moradores para conhecer o plano e contribuir com sugestões, porque é a nossa gente que vivencia a realidade e sabe o que precisa ser melhorado nesse processo”, afirmou.
O presidente da Comissão de Saneamento Básico, vereador Raul Curvo, ressaltou que a audiência pública é uma oportunidade para fortalecer o diálogo entre o poder público e a comunidade.
“Vejo a audiência pública como uma ferramenta democrática para que a população possa contribuir, apresentar sugestões e conhecer a proposta da Prefeitura para melhorar a situação do saneamento básico em nosso município”, disse.
O vereador Sardinha também destacou a importância da mobilização dos parlamentares.
“Vou convidar todos os colegas do Parlamento. A Prefeitura está fazendo a parte dela ao entregar esses convites. Isso demonstra que a gestão quer a participação da Câmara e da população nesse processo”, afirmou.
A atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico integra as ações do programa Acelera VG Água e estabelece o planejamento de longo prazo para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, servindo de referência para a formulação de políticas públicas e para os investimentos no setor.
Audiência Pública – Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
Data: 12 de agosto de 2026
Horário: 18h30
Local: Ginásio Júlio Domingos de Campos (Fiotão) – Avenida Castelo Branco, Centro Sul, Várzea Grande.
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Várzea Grande
Pontualidade na entrada e saída das escolas reforça aprendizagem, segurança e bem-estar dos estudantes
Chegar no horário e buscar a criança dentro do período estabelecido pela escola são atitudes que vão muito além da organização da rotina escolar. A pontualidade é um compromisso compartilhado entre família e escola e influencia diretamente o aprendizado, a socialização e a segurança dos estudantes da rede municipal de Várzea Grande.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) reforça que os horários de funcionamento das unidades escolares são definidos de acordo com a legislação educacional e previstos no Regimento Escolar de cada unidade, observando o cumprimento da carga horária mínima anual estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Segundo a coordenadora de Legislação e Normas da SMECEL, Eva de Paula Vieira, o município organiza os horários para garantir que todos os estudantes tenham acesso às 800 horas letivas, distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar, conforme determina a Lei nº 9.394/1996.
“Os horários das unidades escolares são definidos no Regimento Escolar, aprovado pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação. Em regra, o período matutino inicia às 7h e o vespertino, às 13h, respeitando a carga horária prevista na legislação. A escola recebe o estudante independentemente do horário em que ele chega, mas é fundamental que as famílias compreendam a importância da pontualidade para o processo de ensino e aprendizagem.”
Além de perder conteúdos pedagógicos, a criança que chega atrasada deixa de participar de momentos importantes da rotina escolar, como a acolhida, as atividades iniciais e a interação com colegas e professores, etapas fundamentais para o desenvolvimento emocional, social e educacional.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destaca que a participação da família é essencial para que a criança aproveite plenamente o ambiente escolar.
“A pontualidade faz parte do processo educativo. Quando a criança chega no horário, ela participa da acolhida, organiza sua rotina, fortalece os vínculos com os colegas e inicia as atividades junto com a turma. Os atrasos frequentes prejudicam a aprendizagem e fazem com que o estudante perca momentos importantes do desenvolvimento escolar. Da mesma forma, buscar a criança no horário demonstra cuidado, responsabilidade e respeito pelo trabalho realizado na escola.”
A SMECEL também chama a atenção para o cumprimento do horário de saída. Quando pais ou responsáveis deixam de buscar os estudantes dentro do período previsto, a escola precisa manter servidores além do expediente para garantir a segurança da criança, situação que não pode se tornar rotina.
De acordo com Eva, os procedimentos adotados nessas situações estão previstos no Regimento Escolar.
“Quando os atrasos para buscar a criança se tornam recorrentes, a unidade escolar registra formalmente cada ocorrência. Persistindo a situação, a escola pode acionar o Conselho Tutelar, conforme previsto em seu regimento, para garantir a proteção da criança, uma vez que a responsabilidade pela guarda do estudante é da família após o encerramento das atividades escolares.”
A coordenadora explica que, após o término do expediente, a permanência da criança na escola depende da disponibilidade dos profissionais, que muitas vezes permanecem aguardando a chegada dos responsáveis.
“A prioridade sempre será proteger a criança. Porém, a escola tem um horário de funcionamento e seus servidores também cumprem jornada de trabalho. Quando os responsáveis não comparecem, a unidade precisa adotar as medidas previstas na legislação para resguardar os direitos da criança e dos profissionais.”
A Secretaria reforça que a parceria entre escola e família é indispensável para garantir um ambiente seguro, acolhedor e favorável ao aprendizado. O cumprimento dos horários de entrada e saída contribui para o desenvolvimento dos estudantes, fortalece a organização das unidades escolares e assegura que todas as crianças tenham acesso integral às atividades pedagógicas planejadas ao longo do ano letivo.
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Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
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