Várzea Grande
Moradores do Construmat devem fazer cadastramento de seus imóveis até dia 31 de julho
Várzea Grande
Tem início nesta terça-feira (28.07) o cadastramento dos imóveis do bairro Construmat, em Várzea Grande, que serão beneficiadOs pelo programa “Acelera VG Regularização” Fundiária. O objetivo é garantir a regularização dos imóveis, a segurança jurídica, a valorização patrimonial e a ampliação de investimentos em infraestrutura na região.
A equipe técnica permanecerá no pátio da Igreja Católica São João Batista, localizada na rua Major João Vieira, no bairro Construmat, realizando os cadastramentos até sexta-feira, dia 31, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h.
De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, a participação da população é fundamental para o andamento do processo.
“Pedimos que todos os moradores compareçam com a documentação necessária para que possamos realizar o cadastramento de forma ágil e segura. Nosso compromisso é garantir que todas as famílias sejam atendidas e possam conquistar a escritura definitiva de seus imóveis”, destacou a secretária.
DOCUMENTOS – Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar documento que comprove a posse ou aquisição do imóvel, como contrato de compra e venda, título de posse antigo ou IPTU, desde que constem a quadra e o lote. Também é necessário levar um comprovante de endereço da residência a ser regularizada.
Além disso, é obrigatória a apresentação dos documentos pessoais, conforme a situação civil:
Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver);
Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver);
União estável: escritura pública ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
A Prefeitura reforça que todo o processo é gratuito. Não há cobrança de qualquer taxa durante a regularização fundiária, e os moradores devem ficar atentos para não cair em golpes.
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Várzea Grande
Acelera VG Regularização Fundiária chega ao bairro da Manga e inicia cadastramento para entrega de títulos definitivos
A Prefeitura de Várzea Grande lança, nesta quarta-feira (29), o programa Acelera VG Regularização Fundiária no bairro da Manga, dando início ao processo de mobilização dos moradores para a regularização dos imóveis da região. A primeira reunião será realizada às 18h30, na Igreja Católica da Comunidade São Pedro, localizada na Travessa Manoel Dias.
Durante o encontro, as equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária apresentarão todas as etapas do programa, esclarecerão dúvidas e entregarão a relação de documentos necessários para o cadastramento dos imóveis, etapa fundamental para que os moradores obtenham o registro definitivo em cartório.
A prefeita Flávia Moretti participará da reunião e fará o convite aos moradores para aderirem ao programa, destacando que a regularização fundiária representa segurança jurídica, valorização do patrimônio e mais dignidade para as famílias.
“Regularizar um imóvel é garantir tranquilidade para quem mora nele. É dar às famílias a segurança de que a propriedade é oficialmente delas, além de abrir portas para financiamentos, investimentos e valorização do patrimônio. Nossa gestão está levando esse direito diretamente aos bairros e contamos com a participação de todos os moradores da Manga para que possamos avançar nesse processo”, afirma a prefeita.
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, Manoela Rondon, destaca que a reunião tem caráter informativo e representa o primeiro passo para que os moradores conheçam o programa e iniciem o processo de regularização.
“É importante que a população participe desse primeiro encontro para entender como funciona o programa, esclarecer todas as dúvidas e conhecer a documentação necessária para o cadastramento. Nossa equipe estará à disposição para orientar os moradores em cada etapa do processo, garantindo que a regularização ocorra de forma organizada e segura”, ressalta.
O Acelera VG Regularização Fundiária é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O objetivo é ampliar o acesso à titulação definitiva dos imóveis e promover a regularização de áreas urbanas consolidadas, assegurando o direito à propriedade e impulsionando o desenvolvimento do município.
Serviço
Acelera VG Regularização Fundiária – Bairro da Manga
Data: Quarta-feira, 29 de julho
Horário: 18h30
Local: Igreja Católica da Comunidade São Pedro – Travessa Manoel Dias, bairro da Manga, Várzea Grande.
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