Várzea Grande
Gestão Fazendária reúne empresários para discutir reforma tributária
Várzea Grande
Orientações estão sendo repassadas aos contribuintes, especialmente àqueles que emitem notas fiscais. Várzea Grande se antecipou à nova legislação tributária e criou uma Comissão Especial com a finalidade de auxiliar os órgãos competentes na análise, revisão e proposta de reforma do Código Tributário Municipal
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, reuniu-se com os empresários várzea-grandenses para discutir as mudanças impostas pela Reforma Tributária Nacional, principalmente, sobre a mudança na emissão de notas fiscais. A reunião ocorreu foi realizada na tarde de hoje (5), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-VG).
Um dos principais temas discutidos foi o Decreto nº 91 que regulamenta a obrigatoriedade e o cronograma de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por meio do Emissor Nacional, conforme o padrão unificado do governo federal.
O vice-prefeito, Tião da Zaeli (PL), que também é empresário dentro do Município lembra que a atual gestão tem mantido o diálogo. “Conversar com o empresário, que é gerador de emprego e renda dentro de Várzea Grande, é importante. Estamos discutindo ações, tirando dúvidas e orientando sobre essa reforma que impactará economicamente a todos”, conta.
Conforme o secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, a Gestão Fazendária está de portas abertas para continuar discutindo o tema. “O que puder ser feito para amenizar os impactos desta reforma, iremos fazer. A nossa Secretaria está disposta a qualquer horário ouvir às demandas dos contribuintes e dos empresários várzea-grandenses”, conta o secretário.
“Vou continuar trabalhando e estudando com nossa equipe técnica e realizando cada vez encontros como esses sobre o tema, pois é fundamental prepararmos vocês para a reforma tributária”, disse.
Durante o evento, os auditores fiscais municipais, Fernando Luiz Krupiniski e Hellen Mamede Ferreira Pazin, palestraram e deram orientações importantes sobre cronograma e pontos específicos da reforma tributária.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Várzea Grande, Valterson Gonçalves, parabenizou a Gestão por realizar esse diálogo. “Fico feliz em ver uma Gestão que conversa conosco e isso é fundamental em momentos como esses. Desse modo, vejo que Várzea Grande começa a andar no rumo do desenvolvimento”, declara.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande (CDL-VG), Luiz Roberto, pontuou que é fundamental a união do público com o privado. “Acho importante essas orientações que estão sendo repassadas diretamente pela prefeitura aos maiores contribuintes”, destacam.
COMISSÃO ESPECIAL – A Prefeitura de Várzea Grande publicou a portaria conjunta n° 02/2025 da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária e Procuradoria Municipal que dispõe sobre a Comissão Especial com a finalidade de auxiliar os órgãos competentes na análise, revisão e proposta de reforma do Código Tributário Municipal.
Conforme o coordenador da equipe de trabalho, o auditor da Gestão Fazendária, Christian Campos de Almeida, a principal missão é preparar o Município sobre as mudanças impostas pela reforma tributária, principalmente sobre a transição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Estamos trabalhando incansavelmente para diminuir os impactos não só para a Prefeitura, mas também para o contribuinte”, disse.
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Várzea Grande
Alunos da rede municipal serão liberados às 16h em dias de jogos do Brasil, com plantão até as 17h
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL) de Várzea Grande informa à comunidade escolar que, em cumprimento ao Decreto Administrativo nº 44/2026, assinado pela prefeita Flávia Moretti, as unidades escolares da rede municipal terão o expediente encerrado às 16h nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo pela fase de grupos da Copa do Mundo de 2026.
A medida vale para esta quarta-feira (24) e contempla as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs), os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e todos os polos do Centro Municipal de Atendimento e Apoio à Inclusão João Ribeiro Filho. Com isso, os estudantes serão liberados a partir das 16h, acompanhando o encerramento do expediente da administração municipal.
No entanto, considerando a realidade de muitas famílias que trabalham até o final da tarde e podem enfrentar dificuldades para buscar os filhos no horário previsto pelo decreto, a Secretaria de Educação definiu uma estratégia especial para garantir que nenhuma criança fique desassistida.
Por orientação da SMECEL, todas as unidades escolares deverão manter equipes de plantão até as 17h, exclusivamente para acolher e acompanhar os alunos cujos responsáveis não consigam realizar a retirada no horário regular.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que a principal preocupação da gestão é assegurar o bem-estar e a segurança dos estudantes.
“Sabemos que muitos pais e responsáveis cumprem jornada de trabalho até o final da tarde e, em alguns casos, não conseguem se deslocar imediatamente para buscar seus filhos. Nossa preocupação sempre será garantir que nenhuma criança fique desassistida. Por isso, mesmo com o encerramento oficial do expediente às 16h, determinamos que as unidades mantenham atendimento até as 17h para acolher os alunos que precisarem permanecer na escola até que seus responsáveis possam buscá-los com tranquilidade e segurança”, afirmou.
A gestora reforçou ainda que a medida foi adotada para evitar transtornos às famílias e assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes.
“Estamos conciliando o cumprimento do decreto municipal com a responsabilidade de cuidar das nossas crianças. Nenhum aluno será prejudicado. As escolas estarão preparadas para acompanhar aqueles que necessitarem permanecer na unidade após as 16h”, acrescentou.
A orientação foi encaminhada previamente aos diretores das unidades escolares, que também são responsáveis por comunicar as famílias sobre os horários e a disponibilidade do atendimento especial.
Já os setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação e os demais órgãos da Prefeitura de Várzea Grande encerrarão suas atividades às 16h, conforme estabelece o Decreto nº 44/2026.
A SMECEL reforça que os pais e responsáveis que tiverem condições de retirar os estudantes às 16h devem seguir o horário previsto. No entanto, as famílias que enfrentarem dificuldades poderão contar com o acolhimento das equipes escolares até as 17h, garantindo que todas as crianças permaneçam assistidas, em segurança e sob supervisão adequada até a chegada de seus responsáveis.
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