Várzea Grande
Flávia Moretti cobra mudanças e mais discussão sobre repasse de ICMS aos municípios
Várzea Grande
Segunda maior cidade de Mato Grosso deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), cobrou mudanças de critérios e aumento de discussão sobre os impactos da Lei Complementar nº 746/2022, atualizada pela LC 811/2024, e do Decreto 1.206/2024, que redefiniram o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). A cobrança foi realizada durante uma audiência pública realizada ontem (6), na Assembleia Legislativa (ALMT). De acordo com a coordenadoria de arrecadação da Prefeitura de Várzea Grande, o município deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025.
Conforme a prefeita, destacou os prejuízos da lei ao Município e que desde o início do mandato monitora os números de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), junto à equipe da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária. “Vamos dar uma ideia para vocês. Várzea Grande arrecada R$ 1,5 bilhão para o Estado em ICMS, anual, e recebe R$ 770 milhões de volta. Isso dá, a cada R$ 2,50 que a gente arrecada, R$ 1 volta para gente. Em renda per capita, é R$ 541 por pessoa/ano, que eu tenho para investir, na educação, na infraestrutura, na água, e na saúde, que dá total de R$ 44, para cada um dos 318 mil habitantes. Essa conta não fecha”, destaca Moretti.
A prefeita pede mais justiça de distribuição e justiça tributária com os Municípios. “Não é só mudar por índice populacional, precisamos alterar outros critérios fundamentais, como por exemplo, o índice de infraestrutura o repasse maior é feito aos municípios com maior número de estradas vicinais. Então, aquela infraestrutura que eu fizer em bairro não vai contar para aumentar o meu índice de infraestrutura. O que adianta eu ter o índice de coeficiente de estrutura e não contar onde eu estou levando a infraestrutura? Então, eu vou ficar sem asfaltar Várzea Grande? Vou transformar o Município numa zona rural para poder receber?”, questiona Moretti.
Flávia também lembra que a gestão municipal tem feito um esforço fiscal e destaca os potenciais de Várzea Grande. “Com a internacionalização do aeroporto, nós podemos, via Porto Seco, fazer um trabalho gigante, triplicar, às vezes quadruplicar a arrecadação de ICMS e de ISSQN. Nós temos feito um esforço fiscal imenso no município com os meios de arrecadação própria fazendo conciliação para aumentarmos nossos índices, mas não estamos recebendo nada de volta. Esta matemática não bate, não podemos continuar desta forma”, declara.
O encontro, proposto pelo deputado Faissal Calil (Cidadania), na última quinta-feira (6), reuniu autoridades municipais, economistas e representantes do Legislativo e Executivo de Cuiabá e Várzea Grande. “Vamos conversar com a Secretaria de Fazenda do Estado para estar readequando esta perda de Cuiabá e Várzea Grande”, disse.
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Várzea Grande
Presidentes de bairros são mobilizados para audiência pública que discutirá atualização do Plano de Saneamento
A Prefeitura de Várzea Grande entregou, nesta sexta-feira (07.08), convite à União Várzea-grandense de Associações de Moradores de Bairros (Univab) e à União das Associações dos Bairros do Cristo Rei (Unacrei) para participação na audiência pública que discutirá a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
O convite foi entregue aos presidentes das entidades, Claido Celestino Batista, da Univab, conhecido como Ferrinho, e Rodrigo Oliveira, da Unacrei.
A audiência pública será realizada no dia 12 de agosto, às 18h30, no Ginásio Júlio Domingos de Campos (Fiotão), localizado no bairro Centro Sul. Durante o encontro, os participantes poderão conhecer a proposta de atualização do plano e apresentar sugestões, críticas e contribuições que poderão ser incorporadas ao documento final.
Conforme a secretária municipal de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, a participação do movimento comunitário é fundamental para discutir um dos principais temas do município.
“A audiência pública é um espaço democrático para que os moradores conheçam a proposta e contribuam com sugestões que ajudarão a definir o melhor modelo de gestão dos serviços de água e esgoto do município”, pontua Ina de Maria.
O presidente da Univab, ex-vereador Ferrinho, agradeceu ao município pelo convite e afirmou que mobilizará os presidentes de bairros e a comunidade em geral.
“Quanto mais discutido for o plano, melhor ele ficará. Por isso, a participação da população e do movimento comunitário é uma etapa essencial para que o documento reflita as necessidades reais do município”, destacou.
Já o presidente da Unacrei, Rodrigo Oliveira, ressaltou que os presidentes de bairros são frequentemente procurados pelos moradores e reforçou a importância da participação popular na audiência pública.
“Os presidentes de bairros são cobrados pelos munícipes, mas, agora, nesta audiência pública, os várzea-grandenses devem comparecer em peso, pois este é o momento de todos nós sermos ouvidos”, afirmou.
ACELERA VG ÁGUA
A atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico integra as ações do programa Acelera VG Água e estabelece o planejamento de longo prazo para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O documento servirá como referência para a definição de políticas públicas e investimentos no setor.
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