Várzea Grande
Flávia Moretti cobra mudanças e mais discussão sobre repasse de ICMS aos municípios
Várzea Grande
Segunda maior cidade de Mato Grosso deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), cobrou mudanças de critérios e aumento de discussão sobre os impactos da Lei Complementar nº 746/2022, atualizada pela LC 811/2024, e do Decreto 1.206/2024, que redefiniram o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). A cobrança foi realizada durante uma audiência pública realizada ontem (6), na Assembleia Legislativa (ALMT). De acordo com a coordenadoria de arrecadação da Prefeitura de Várzea Grande, o município deixará de receber cerca de R$ 32 milhões só no ano de 2025.
Conforme a prefeita, destacou os prejuízos da lei ao Município e que desde o início do mandato monitora os números de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), junto à equipe da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária. “Vamos dar uma ideia para vocês. Várzea Grande arrecada R$ 1,5 bilhão para o Estado em ICMS, anual, e recebe R$ 770 milhões de volta. Isso dá, a cada R$ 2,50 que a gente arrecada, R$ 1 volta para gente. Em renda per capita, é R$ 541 por pessoa/ano, que eu tenho para investir, na educação, na infraestrutura, na água, e na saúde, que dá total de R$ 44, para cada um dos 318 mil habitantes. Essa conta não fecha”, destaca Moretti.
A prefeita pede mais justiça de distribuição e justiça tributária com os Municípios. “Não é só mudar por índice populacional, precisamos alterar outros critérios fundamentais, como por exemplo, o índice de infraestrutura o repasse maior é feito aos municípios com maior número de estradas vicinais. Então, aquela infraestrutura que eu fizer em bairro não vai contar para aumentar o meu índice de infraestrutura. O que adianta eu ter o índice de coeficiente de estrutura e não contar onde eu estou levando a infraestrutura? Então, eu vou ficar sem asfaltar Várzea Grande? Vou transformar o Município numa zona rural para poder receber?”, questiona Moretti.
Flávia também lembra que a gestão municipal tem feito um esforço fiscal e destaca os potenciais de Várzea Grande. “Com a internacionalização do aeroporto, nós podemos, via Porto Seco, fazer um trabalho gigante, triplicar, às vezes quadruplicar a arrecadação de ICMS e de ISSQN. Nós temos feito um esforço fiscal imenso no município com os meios de arrecadação própria fazendo conciliação para aumentarmos nossos índices, mas não estamos recebendo nada de volta. Esta matemática não bate, não podemos continuar desta forma”, declara.
O encontro, proposto pelo deputado Faissal Calil (Cidadania), na última quinta-feira (6), reuniu autoridades municipais, economistas e representantes do Legislativo e Executivo de Cuiabá e Várzea Grande. “Vamos conversar com a Secretaria de Fazenda do Estado para estar readequando esta perda de Cuiabá e Várzea Grande”, disse.
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Várzea Grande
Resultado das ovitrampas orienta força-tarefa contra o Aedes aegypti em Várzea Grande
Equipes de Controle de Endemias e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) deram continuidade, nesta segunda-feira (10), às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, em vários bairros de Várzea Grande. A atividade faz parte da segunda etapa do trabalho realizado por meio das ovitrampas, armadilhas utilizadas para identificar a presença e a intensidade da circulação do mosquito no território.
Durante a primeira etapa, realizada no mês de julho, 211 ovitrampas foram instaladas em pontos estratégicos do município. Após cinco dias de exposição, as armadilhas foram recolhidas e encaminhadas ao laboratório, onde os ovos encontrados foram contabilizados e analisados pelas equipes.
A partir dos resultados, foi possível identificar os pontos com maior concentração de ovos do Aedes aegypti. No Setor 1, que contempla a região do Grande Cristo Rei, foram trabalhados os bairros Parque do Lago, Santa Luzia, Santa Clara, Dom Bosco e Cristo Rei, com a delimitação das áreas de foco.
Segundo Roseane Félix, supervisora-geral do Setor 1, no bairro Parque do Lago, por exemplo, foi identificado que o quarteirão 22 apresentou o maior quantitativo de ovos do mosquito e, por isso, foi definido como área prioritária para a atuação das equipes.
A partir dessa identificação, a força-tarefa realizou a delimitação e o bloqueio da área, com o objetivo de eliminar a presença do vetor no quarteirão positivo e nos imóveis circunvizinhos.
Durante a ação, os agentes percorrem os imóveis de porta em porta, realizando a inspeção de quintais, recipientes que possam acumular água, caixas-d’água e outros possíveis criadouros. Também são realizadas ações de controle mecânico, com a eliminação de recipientes e focos, aplicação de larvicida, quando necessária, e orientação aos moradores.
Roseane explica que o trabalho permite direcionar as ações de campo para as áreas que apresentam maior risco.
“A ovitrampa é uma importante ferramenta de vigilância, porque nos permite identificar onde há maior circulação do mosquito. A partir dos resultados, conseguimos direcionar as equipes para uma atuação mais efetiva, realizando a eliminação dos criadouros, o tratamento quando necessário e, principalmente, orientando os moradores.”
A orientação à população é uma das principais estratégias para evitar a proliferação do mosquito, especialmente antes do período de chuvas, quando aumenta a possibilidade de formação de criadouros. Os moradores são orientados a manter os quintais limpos e sem recipientes com água acumulada, manter as caixas-d’água devidamente tampadas e evitar água parada em pratos de plantas, que devem permanecer secos ou receber areia.
Moradora do Parque do Lago há 40 anos, Conceição Lino, de 65 anos, recebeu as agentes em sua residência e destacou a importância do trabalho de orientação realizado pelas equipes.
“Eu já conheço elas há muito tempo e já tenho elas como minhas amigas. Acho muito importante o trabalho que elas fazem, a orientação, o conselho e a informação. É um trabalho importantíssimo, principalmente antes que chegue o período das chuvas e aumente os mosquitos. É uma forma de evitar a dengue, a zika e a chikungunya.”
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que o combate ao Aedes aegypti depende da atuação conjunta do poder público e da população. A eliminação de pequenos pontos de água parada dentro das residências é uma das principais medidas para impedir que o mosquito complete seu ciclo de reprodução.
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