Sorriso
NIF divulga lista de terrenos que precisam ser limpos imediatamente
Sorriso
O Núcleo Integrado de Fiscalização de Sorriso (NIF) publicou, nesta segunda-feira (1º), um novo edital dando ciência de auto de infração em desfavor dos proprietários de 18 terrenos baldios tomados por vegetação espontânea.
A lista contendo endereço dos imóveis e a identificação dos respectivos proprietários está disponível no site da Prefeitura Municipal de Sorriso e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
A autuação via edital ocorre somente quando frustradas duas tentativas de entrega de forma presencial, ou por meio do Aviso de Recebimento (AR) realizado pelos Correios, devido a inexistência ou desatualização do novo endereço dos proprietários de terrenos em situação de abandono.
A partir da publicação do edital, os responsáveis têm 15 dias para providenciar a limpeza dos terrenos. Em seguida, deve ser formalizada, junto ao NIF, defesa por escrito contendo imagens que comprovem que o imóvel realmente está livre de vegetação, entulho ou lixo.
Em caso de descumprimento, a Administração Municipal procede a limpeza mediante a emissão de uma taxa, além da cobrança de multa que varia de acordo com o tamanho da área e pode chegar a R$ 6.123,00, conforme dispõe a Lei Municipal 3.302/2022. A multa aumenta caso o terreno sofra algum tipo de queimada.
Como denunciar?
Para que a população possa denunciar terrenos sujos, o Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que deve ser acionado pelo WhatsApp, permitindo assim o envio de fotos do local, bem como a localização.
Para quem prefere atendimento pessoal, basta procurar o NIF, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil. Quem optar por uma ligação telefônica, é só acionar o 3545 4769, também de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Atualização de dados na Tributação
Para sanar esta situação, o proprietário pode atualizar os dados do imóvel no Departamento de Tributação. A atualização de dados pode ser feita de modo presencial, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no próprio departamento, que funciona no Paço Municipal. O processo também pode ser feito por e-mail, nos seguintes endereços: [email protected] ou [email protected]. É preciso que sejam disponibilizadas as seguintes informações: nome completo, CPF, endereço, numeração predial, CEP, telefone e e-mail.
Também é possível acionar o Departamento de Tributação pelo Whats App, o 3545 4707. Quem preferir o atendimento telefônico, pode buscar pelo 3545 4757.
Sorriso
Casos de perturbação de sossego têm leve queda em março
Caixa de som potente e você tem certeza de que todo mundo ama a mesma música que você tá ouvindo! Volume no talo, afinal, ainda não são 22 horas. Tudo certo, então, confere? Não. Tá tudo errado e pessoas com este tipo de conduta são fortes candidatos a receberem uma visita da Guarda Municipal de Trânsito (GMT), junto com representantes da Polícia Militar (PM) e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF).
“Há uma cultura estabelecida que é possível manter o som alto até as 22 horas e isso é totalmente equivocado”, explica o coordenador da GMT, Márcio Pires. Neste ano, até agora, já foram registrados 528 atendimentos a denúncias de perturbação do sossego. Janeiro foi o recordista de ocorrências, com 193 registros, sendo 179 em residências e 14 em empresas.
Já nos 28 dias de fevereiro, foram registradas 158 ocorrências, sendo 141 em residências e 17 em empresas. Em março, com 31 dias, a GMT registrou uma leve redução: 145 ocorrências, sendo 140 em residências e cinco em empresas.
O trabalho da GM é integrado ao da Polícia Militar (PM) e ao do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e tem como meta não apenas agir de maneira corretiva, mas principalmente educativa. “A perturbação do sossego pode ser tratada como crime ambiental, quando auferido por equipamento, mas também podemos atender com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, destacou, ainda na semana passada, o comandante do 12.º Batalhão da Polícia Militar de Sorriso, tenente-coronel Jorge Almeida, complementando que os aparelhos de som são recolhidos e os casos seguem para tramitação como processo judicial.
Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), Nerci Adriano Denardi lembrou que não é preciso que o som seja de “tremer as paredes” para que seja configurada a perturbação do sossego, nem mesmo há um horário permitido para que o barulho esteja “lá nas alturas”. Ou seja: o som passou dos limites do muro e pode ser ouvido pelos vizinhos, mesmo que seja pela manhã, por exemplo? Já é perturbação do sossego. Nestes casos, a orientação é acionar a GMT pelo 66 99668-2034.
-
Cuiabá5 dias atrásGrappling em ascensão: MT Open chega para mudar o jogo
-
Esportes3 dias atrásESTADUAL DE KICKBOXING AGITA CUIABÁ COM CASA CHEIA E LUTAS DE ALTO NÍVEL
-
Esportes6 dias atrásKaike Angelim conquista o título brasileiro de parajiu-jitsu e reafirma trajetória de superação
-
Saúde7 dias atrásCanetas emagrecedoras podem reforçar “economia moral da magreza”
-
Saúde4 dias atrásTratamentos inadequados podem agravar asma em adultos, mostra estudo
-
Rondonópolis4 dias atrásNovo terminal rodoviário é inaugurado e reforça melhorias no transporte coletivo de Rondonópolis
-
Rondonópolis6 dias atrásCom melhorias e modernização, terminal de passageiros vai ser inaugurado nesta quarta-feira
-
Entretenimento6 dias atrásMaíra Cardi atualiza estado de saúde da filha após bronquiolite: ‘Tá muito melhor’
