Secretário de Cultura defende criação do Cadastro Municipal de Artistas em Cuiabá

Publicado em

31 de março de 2026

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Da Redação

O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, participou da Tribuna Livre na manhã desta terça-feira (31), na Câmara Municipal de Cuiabá, para defender o Projeto de Lei nº 21.030/2025, que institui o Cadastro Municipal de Artistas e Trabalhadores da Cultura. A proposta é de autoria da presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL).

Durante sua fala, o secretário destacou que a iniciativa permitirá maior visibilidade aos profissionais do setor, além de facilitar o acesso às políticas públicas culturais.

“Meu desejo é que este projeto seja aprovado por esta Casa. Trata-se de uma ferramenta importante para que seja mais do que uma lei, mas uma solução prática em favor da classe cultural e artística de Cuiabá. Queremos garantir o reconhecimento devido e ampliar as oportunidades, por meio de editais, incentivos e ações que levem ao público o melhor da nossa arte e da nossa cultura”, afirmou.

Johnny Everson também ressaltou que, caso a proposta seja aprovada, a Secretaria Municipal de Cultura está comprometida com a regulamentação e implementação do cadastro, assegurando sua efetividade na prática.

O projeto prevê a criação de um instrumento complementar ao Plano Municipal de Cultura, que permitirá ao poder público mapear, conhecer e apoiar de forma mais eficiente os agentes culturais do município.

A proposta busca garantir o reconhecimento formal de artistas, produtores, técnicos e demais profissionais da cadeia cultural, além de subsidiar a formulação de políticas públicas mais assertivas, baseadas em dados concretos. O cadastro também deve contribuir para a democratização do acesso a editais e programas de fomento, promovendo maior transparência e equidade na distribuição de recursos.

Outro destaque é a modernização do sistema, que prevê cadastramento digital, gratuito e acessível, inclusive para pessoas com deficiência, ampliando o alcance da política pública.

A vereadora agradeceu a presença do secretário e reforçou que o cadastro não gera custos nem para o poder público nem para os artistas, funcionando como uma vitrine virtual do setor cultural.

“Fortalecer e dar visibilidade aos nossos artistas regionais, por meio da organização, é fundamental para o fomento e valorização do setor. Na palma da mão, todos poderão acessar essas informações de forma facilitada. Com a regulamentação e o apoio da Prefeitura de Cuiabá, vamos avançar e dar continuidade a esse setor que tanto contribui para a preservação e movimentação da nossa cultura, mantendo vivas tradições que atravessam gerações”, destacou Paula.

O projeto foi apreciado em primeira votação nesta terça-feira. Caso seja aprovado nas próximas etapas, seguirá para sanção do Executivo municipal.

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Cuiabá

Cuiabá reforça que atendimentos na rede municipal de saúde são 100% gratuitos e não há cobrança de valores

Publicados

25 segundos atrás

24 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alerta pacientes, familiares e acompanhantes de que nenhuma unidade da rede municipal de saúde realiza cobranças por atendimentos, internações, cirurgias, exames, medicamentos ou qualquer outro serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Da mesma forma, não há, em hipótese alguma, solicitação de dinheiro, transferências via PIX, presentes, favores ou qualquer outra vantagem para garantir atendimento ou dar continuidade ao tratamento de pacientes.

O alerta é direcionado principalmente aos familiares de pessoas internadas ou em atendimento nas unidades hospitalares e de urgência do município, como o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital Municipal São Benedito, o Centro Médico Infantil (CMI) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A Secretaria reforça que qualquer pedido de pagamento em nome dessas unidades caracteriza prática irregular e deve ser denunciado imediatamente.

A orientação também se estende às demais unidades da rede municipal, incluindo as Unidades de Saúde da Família (USFs), Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), Policlínica do Pedra 90, Serviços de Atenção Especializada (SAEs), Centros Especializados em Reabilitação (CERs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDRs), Laboratório Central de Cuiabá (LACEC), Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS), as seis Residências Terapêuticas mantidas pelo município, além dos setores de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, Centro de Controle de Zoonoses, CEREST, CIEVS, CDMIC Cuiabá, Complexo Regulador, Ouvidoria e demais áreas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que, caso algum paciente, familiar ou acompanhante receba pedido de dinheiro ou qualquer outro tipo de vantagem em nome de profissionais ou unidades da rede municipal, não efetue nenhum pagamento. A recomendação é registrar a denúncia imediatamente na Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde pelos telefones (65) 3318-6011 e (65) 3318-6013, ou presencialmente na Rua General Aníbal da Mata, nº 139, bairro Duque de Caxias, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Além da denúncia à Ouvidoria, a Secretaria recomenda que familiares e vítimas registrem um Boletim de Ocorrência (BO) para que o caso seja investigado pelas autoridades competentes e, caso seja constatada tentativa de golpe ou outra prática criminosa, os responsáveis sejam identificados e responsabilizados.

A Prefeitura de Cuiabá reforça que todos os serviços oferecidos pela rede municipal de saúde são gratuitos, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), e que nenhuma cobrança é autorizada para a realização de consultas, exames, procedimentos, internações ou tratamentos. A orientação é para que a população permaneça atenta e denuncie qualquer situação suspeita.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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