Cuiabá
Relatório aponta salto histórico na execução do TAC da Saúde em Cuiabá
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá alcançou, em setembro de 2025, os melhores resultados desde o início do monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Os dados constam na análise técnica mensal elaborada pela Equipe de Apoio e Monitoramento (EAM), grupo responsável por acompanhar e emitir relatórios sobre o cumprimento das cláusulas do TAC, com acesso integral aos sistemas de informação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP).
A equipe, que atua como elo técnico entre os órgãos de saúde e o MPMT, apontou que, em setembro, tanto a SMS quanto a ECSP ultrapassaram pela primeira vez a marca de 50% de conformidade, resultado considerado histórico e reflexo das melhorias estruturais implementadas pela gestão municipal desde o início da intervenção.
A SMS alcançou 54,91% de cumprimento, aumento de 6,91 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. Entre os avanços identificados pela EAM estão:
– Melhoria no abastecimento de medicamentos e insumos, apoiada por compras emergenciais e maior regularidade nas entradas registradas no CDMIC;
– Maior organização das equipes de Atenção Primária, reduzindo para apenas três o número de equipes sem composição mínima exigida pelo Ministério da Saúde;
– Incremento financeiro na Atenção Primária, com a incorporação do Componente de Qualidade para equipes do Consultório na Rua e Atenção Prisional.
O relatório reforça que, apesar da melhora no abastecimento, é necessário avançar na institucionalização do planejamento anual de compras, integrando orçamento, cronograma licitatório e necessidades reais das unidades.
A secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, destacou que os resultados refletem um trabalho técnico e contínuo:
“O TAC tem nos ajudado a reorganizar processos e a construir uma gestão mais sólida e transparente. O avanço registrado em setembro confirma que estamos no caminho certo. Ajustamos fluxos, ampliamos o controle interno e fortalecemos as equipes. Ainda há muito a fazer, mas hoje vemos claramente que cada esforço está se convertendo em melhoria real para o cidadão cuiabano.”
Ela reforçou ainda que a tendência é de evolução:
“Acreditamos que o relatório de outubro virá ainda melhor. Nosso compromisso é manter esse ritmo e transformar esses avanços em práticas permanentes de gestão pública.”
A ECSP atingiu 53,80% de cumprimento, avanço de 22,75 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. Segundo a EAM, os principais avanços foram:
– Início do planejamento estruturado das contratações hospitalares, alinhado ao PCA da SMS;
– Fortalecimento da integração com a SMS e com a própria equipe de monitoramento, garantindo entrega tempestiva de informações;
– Cumprimento da cláusula 8.7.1, com apresentação de certificados de capacitação;
– Cumprimento da cláusula 8.8, com processo seletivo interno para remanejamento de servidores;
– Índice de governança de 76,92%, com 10 das 13 cláusulas totalmente atendidas.
O relatório destaca que o desempenho da ECSP no eixo de governança foi um dos pontos mais fortes do trimestre. Além de cumprir 10 das 13 cláusulas previstas, houve melhoria significativa em três áreas essenciais:
– Integração institucional: maior alinhamento entre SMS, ECSP e EAM, permitindo troca ágil de informações e respostas mais rápidas às solicitações do Ministério Público;
– Fortalecimento do controle interno: processos administrativos passaram por revisão e padronização, garantindo mais rastreabilidade e segurança na tomada de decisões;
– Transparência e acesso aos sistemas: todos os documentos e sistemas de informação foram disponibilizados de forma ampla e tempestiva, assegurando clareza e segurança jurídica nas ações monitoradas.
Esse conjunto de avanços elevou o desempenho da ECSP e impulsionou o índice geral de governança do TAC, que saltou de 46% para 57,90% no consolidado entre os dois órgãos, o melhor resultado da série histórica.
A análise da EAM conclui que setembro representa um marco positivo na reestruturação da saúde municipal e que a continuidade das ações será fundamental para transformar as melhorias em práticas permanentes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Feira na Praça Alencastro reúne mais de 60 expositores nesta terça-feira
A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar retorna à Praça Alencastro nesta terça-feira (11), das 7h às 17h, com a participação de mais de 60 expositores. A programação reúne produtos da agricultura familiar, opções gastronômicas e peças de artesanato, criando oportunidades de comercialização para mais de 80 famílias de Cuiabá.
A montagem das barracas começa ainda de madrugada. A partir das 5h, produtores, artesãos e empreendedores chegam à região central para organizar os produtos e preparar o atendimento aos consumidores durante todo o dia.
De acordo com o coordenador de Feiras da Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura, Luís Alberto Rodrigues Leite, o número de participantes superou a previsão inicial. “Ultrapassamos os 60 expositores, beneficiando mais de 80 famílias com este trabalho, que abrange a agricultura familiar, o artesanato e a gastronomia”, afirmou.
Nesta edição, o público encontrará variedade de alimentos, produtos artesanais e opções gastronômicas comercializadas diretamente pelos expositores. “Teremos novidades, como sempre, além da exposição de produtos diferenciados, principalmente nas áreas do artesanato e da gastronomia”, acrescentou o coordenador.
A feira também é realizada aos sábados na Praça Alencastro, mantendo um ponto fixo de comercialização no centro da capital. A iniciativa permite que produtores e pequenos empreendedores tenham contato direto com os consumidores e amplia as alternativas de compra para quem trabalha, mora ou circula pela região central.
Além da programação na Praça Alencastro, a Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura acompanha cerca de 15 feiras gastronômicas realizadas no período noturno, de segunda a sexta-feira, em diferentes bairros de Cuiabá. Entre os locais atendidos estão CPA I, Morada da Serra, Morada do Ouro, Parque das Nascentes, Jardim Tropical e Jardim das Américas, Despraiado, Cidade Vede, Santa Terezinha, Coophamil, Jardim Tropical. Acesse o portal https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ e saiba tudo sobre as feiras.
As feiras integram as ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura para apoiar a geração de renda e aproximar a produção local dos consumidores. A população está convidada a visitar a edição desta terça-feira e conhecer os produtos oferecidos pelos agricultores familiares, artesãos e empreendedores da gastronomia.
Serviço
O quê: Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar
Quando: Terça-feira, 11 de agosto
Horário: Das 7h às 17h
Onde: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Entrada: Gratuita
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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