Relatório aponta salto histórico na execução do TAC da Saúde em Cuiabá

Publicado em

26 de novembro de 2025

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá alcançou, em setembro de 2025, os melhores resultados desde o início do monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Os dados constam na análise técnica mensal elaborada pela Equipe de Apoio e Monitoramento (EAM), grupo responsável por acompanhar e emitir relatórios sobre o cumprimento das cláusulas do TAC, com acesso integral aos sistemas de informação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP).

A equipe, que atua como elo técnico entre os órgãos de saúde e o MPMT, apontou que, em setembro, tanto a SMS quanto a ECSP ultrapassaram pela primeira vez a marca de 50% de conformidade, resultado considerado histórico e reflexo das melhorias estruturais implementadas pela gestão municipal desde o início da intervenção.

A SMS alcançou 54,91% de cumprimento, aumento de 6,91 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. Entre os avanços identificados pela EAM estão:

– Melhoria no abastecimento de medicamentos e insumos, apoiada por compras emergenciais e maior regularidade nas entradas registradas no CDMIC;
– Maior organização das equipes de Atenção Primária, reduzindo para apenas três o número de equipes sem composição mínima exigida pelo Ministério da Saúde;
– Incremento financeiro na Atenção Primária, com a incorporação do Componente de Qualidade para equipes do Consultório na Rua e Atenção Prisional.

O relatório reforça que, apesar da melhora no abastecimento, é necessário avançar na institucionalização do planejamento anual de compras, integrando orçamento, cronograma licitatório e necessidades reais das unidades.

A secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, destacou que os resultados refletem um trabalho técnico e contínuo:

“O TAC tem nos ajudado a reorganizar processos e a construir uma gestão mais sólida e transparente. O avanço registrado em setembro confirma que estamos no caminho certo. Ajustamos fluxos, ampliamos o controle interno e fortalecemos as equipes. Ainda há muito a fazer, mas hoje vemos claramente que cada esforço está se convertendo em melhoria real para o cidadão cuiabano.”
Ela reforçou ainda que a tendência é de evolução:
“Acreditamos que o relatório de outubro virá ainda melhor. Nosso compromisso é manter esse ritmo e transformar esses avanços em práticas permanentes de gestão pública.”

A ECSP atingiu 53,80% de cumprimento, avanço de 22,75 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. Segundo a EAM, os principais avanços foram:

– Início do planejamento estruturado das contratações hospitalares, alinhado ao PCA da SMS;
– Fortalecimento da integração com a SMS e com a própria equipe de monitoramento, garantindo entrega tempestiva de informações;
– Cumprimento da cláusula 8.7.1, com apresentação de certificados de capacitação;
– Cumprimento da cláusula 8.8, com processo seletivo interno para remanejamento de servidores;
– Índice de governança de 76,92%, com 10 das 13 cláusulas totalmente atendidas.

O relatório destaca que o desempenho da ECSP no eixo de governança foi um dos pontos mais fortes do trimestre. Além de cumprir 10 das 13 cláusulas previstas, houve melhoria significativa em três áreas essenciais:

– Integração institucional: maior alinhamento entre SMS, ECSP e EAM, permitindo troca ágil de informações e respostas mais rápidas às solicitações do Ministério Público;
– Fortalecimento do controle interno: processos administrativos passaram por revisão e padronização, garantindo mais rastreabilidade e segurança na tomada de decisões;
– Transparência e acesso aos sistemas: todos os documentos e sistemas de informação foram disponibilizados de forma ampla e tempestiva, assegurando clareza e segurança jurídica nas ações monitoradas.

Esse conjunto de avanços elevou o desempenho da ECSP e impulsionou o índice geral de governança do TAC, que saltou de 46% para 57,90% no consolidado entre os dois órgãos, o melhor resultado da série histórica.

A análise da EAM conclui que setembro representa um marco positivo na reestruturação da saúde municipal e que a continuidade das ações será fundamental para transformar as melhorias em práticas permanentes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aponta Cuiabá cuiaba..cba destaque execução Histórico relatório Salto saúde TAC

Propaganda

Cuiabá

Secretaria de Educação realiza capacitação para formação da 1ª Turma de Brigadistas da Rede Municipal

Publicados

3 semanas atrás

8 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou a capacitação da 1ª Turma do Curso de Formação de Brigadistas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. A programação, realizada em período integral, segue até quarta-feira (9), com o primeiro dia no Auditório Maestro China, na sede da SME, para a parte teórica sobre primeiros socorros, e o segundo dia no antigo Colégio Nilo Póvoas, com o conteúdo prático. A capacitação teve início nesta terça-feira (8).

Nesta primeira etapa, 12 unidades educacionais da capital foram contempladas, entre Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). Cada unidade indicou cinco servidores efetivos para compor as equipes de resposta rápida em emergências, totalizando 60 participantes.

A ação faz parte da política contínua de fortalecimento da segurança, prevenção contra acidentes e gestão de riscos no ambiente escolar. Além disso, o treinamento atende aos requisitos técnicos e legais exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades de ensino do município.

“Com carga horária total de 16 horas, o curso foi planejado de forma a garantir que os profissionais adquiram conhecimentos teóricos e aptidão prática para agir com segurança em eventuais momentos de crise”, explicou o secretário Municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves.

Segundo o cabo BM Assunção, no Módulo Teórico, o conteúdo abrange os fundamentos da segurança contra incêndio e pânico, noções avançadas de primeiros socorros, rotas de evacuação, abandono de área e legislação vigente.

“Já o Módulo Prático é voltado ao manuseio correto de extintores de incêndio, simulações reais de evacuação de emergência, táticas operacionais de combate a princípios de incêndio e atendimento pré-hospitalar. Para isso, faremos uma simulação da ocorrência”, pontuou.

Para a realização do Módulo Prático, os participantes seguem orientações específicas de segurança do trabalho, como o uso obrigatório de vestuário apropriado para treinamentos táticos e de campo, incluindo calça comprida resistente, calçado fechado com solado aderente e vestimenta confortável.

“A expectativa é expandir a formação para as demais unidades da rede municipal ao longo dos próximos meses, garantindo que toda a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais usufrua de espaços seguros, preparados e devidamente certificados pelos órgãos de segurança pública”, pontuou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

A realização do curso conta com a articulação da Diretoria de Infraestrutura e do Centro de Formação (CFEC/SME).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo