Procon realiza operação sobre campanha a favor das mulheres em bares e restaurantes de Cuiabá

Publicado em

15 de agosto de 2026

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Da Redação

O Procon Municipal de Cuiabá realizou, nessa sexta-feira (14), uma operação orientativa em bares e restaurantes da capital para reforçar a aplicação do protocolo “Não é Não”, previsto na Lei Federal nº 14.786/2023.

A ação foi desenvolvida em parceria com o Procon Estadual de Mato Grosso e o Procon de Várzea Grande e teve como foco orientar os estabelecimentos sobre os procedimentos de acolhimento e proteção às mulheres em casos de assédio e violência.

Ao todo, seis estabelecimentos receberam notificações orientativas com informações sobre a legislação e as medidas que devem ser adotadas pelos responsáveis, funcionários e equipes de segurança diante de situações de violência contra a mulher. Durante as visitas, também foram distribuídos materiais explicativos sobre o protocolo.

A assessora executiva do Procon de Cuiabá, Marcelly Duarte Scolfaro, explicou que a iniciativa tem caráter preventivo e busca preparar os estabelecimentos para cumprir a legislação.

“Esta é uma ação de orientação. Estamos levando informações sobre a Lei do Protocolo ‘Não é Não’ e convidando os estabelecimentos para a capacitação, que vai mostrar como agir diante de casos de assédio ou violência contra a mulher”, disse.

Além das orientações, os representantes dos estabelecimentos foram informados sobre a capacitação que será realizada na próxima segunda-feira (17), das 13h às 17h, no auditório da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

O treinamento é voltado a proprietários, gerentes, funcionários e equipes de segurança, com o objetivo de preparar os participantes para identificar situações de risco, acolher vítimas e adotar os procedimentos previstos na legislação.

O agente de regulação e fiscalização Anderson Kerley da Silva destacou que a atuação conjunta dos órgãos busca ampliar o conhecimento sobre o protocolo e fortalecer a rede de proteção às mulheres.

“Nosso objetivo é garantir que bares e restaurantes estejam preparados para prestar o suporte necessário às mulheres vítimas de assédio ou abuso, conforme determina a legislação”, contou.

A monitora de restaurante Thais Dias Moura afirmou que as orientações reforçam procedimentos que contribuem para tornar o ambiente mais seguro para clientes e colaboradores.

“Ter essas informações e saber como agir ajuda a equipe a atender qualquer situação de forma mais adequada e dá mais segurança para quem frequenta o estabelecimento”, explicou.

A operação integra as ações de orientação desenvolvidas pelos órgãos de defesa do consumidor e busca ampliar o cumprimento da legislação, contribuindo para que bares e restaurantes ofereçam ambientes mais seguros e preparados para atender situações de violência contra a mulher.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Secretaria de Educação realiza capacitação para formação da 1ª Turma de Brigadistas da Rede Municipal

Publicados

3 semanas atrás

8 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou a capacitação da 1ª Turma do Curso de Formação de Brigadistas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. A programação, realizada em período integral, segue até quarta-feira (9), com o primeiro dia no Auditório Maestro China, na sede da SME, para a parte teórica sobre primeiros socorros, e o segundo dia no antigo Colégio Nilo Póvoas, com o conteúdo prático. A capacitação teve início nesta terça-feira (8).

Nesta primeira etapa, 12 unidades educacionais da capital foram contempladas, entre Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). Cada unidade indicou cinco servidores efetivos para compor as equipes de resposta rápida em emergências, totalizando 60 participantes.

A ação faz parte da política contínua de fortalecimento da segurança, prevenção contra acidentes e gestão de riscos no ambiente escolar. Além disso, o treinamento atende aos requisitos técnicos e legais exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades de ensino do município.

“Com carga horária total de 16 horas, o curso foi planejado de forma a garantir que os profissionais adquiram conhecimentos teóricos e aptidão prática para agir com segurança em eventuais momentos de crise”, explicou o secretário Municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves.

Segundo o cabo BM Assunção, no Módulo Teórico, o conteúdo abrange os fundamentos da segurança contra incêndio e pânico, noções avançadas de primeiros socorros, rotas de evacuação, abandono de área e legislação vigente.

“Já o Módulo Prático é voltado ao manuseio correto de extintores de incêndio, simulações reais de evacuação de emergência, táticas operacionais de combate a princípios de incêndio e atendimento pré-hospitalar. Para isso, faremos uma simulação da ocorrência”, pontuou.

Para a realização do Módulo Prático, os participantes seguem orientações específicas de segurança do trabalho, como o uso obrigatório de vestuário apropriado para treinamentos táticos e de campo, incluindo calça comprida resistente, calçado fechado com solado aderente e vestimenta confortável.

“A expectativa é expandir a formação para as demais unidades da rede municipal ao longo dos próximos meses, garantindo que toda a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais usufrua de espaços seguros, preparados e devidamente certificados pelos órgãos de segurança pública”, pontuou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

A realização do curso conta com a articulação da Diretoria de Infraestrutura e do Centro de Formação (CFEC/SME).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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