Prefeitura garante segurança jurídica a trabalhadores do Mercado do Porto com entrega de 142 TPUs

Publicado em

22 de outubro de 2025

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Da Redação

A manhã desta terça-feira (21) foi de celebração no Mercado do Porto, um dos principais polos de comércio e tradição de Cuiabá. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, entregou 142 Termos de Permissão de Uso (TPUs) a permissionários que atuam no local, assegurando regularização, segurança jurídica e novas perspectivas de investimento para quem vive e faz a economia girar no coração da capital.

O secretário Fernando Medeiros destacou que a entrega marca o encerramento de um trabalho iniciado em março, com o objetivo de regularizar toda a documentação dos comerciantes. “Encontramos uma situação desordenada, com boxes fora do padrão e documentação incompleta. Realizamos um levantamento detalhado de cada espaço, identificando os permissionários e adequando os registros. Hoje, eles têm o reconhecimento legal de suas atividades, o que traz estabilidade e confiança para continuar investindo no Mercado”, afirmou.

Além da regularização, Medeiros destacou que a Prefeitura está comprometida com a requalificação do Mercado do Porto, que passa por uma nova fase de obras. “Estamos retomando as intervenções em parceria com a Secretaria de Obras. Serão melhorias em drenagem, acessibilidade e infraestrutura sanitária. Também faremos ajustes internos, como individualização de água e energia, adequações contra incêndio e melhorias no forro e na iluminação. É um novo tempo para o Mercado do Porto”, acrescentou o secretário.

As obras, realizadas com recursos municipais, estaduais, federais e emendas parlamentares, incluindo aporte do senador Jayme Campos, têm previsão de conclusão em até 90 dias. O projeto de requalificação também contempla a revitalização do entorno e a implantação do Parque das Paineiras, no tradicional Campo do Bode, que ampliará as áreas de convivência e lazer da região.

Permissionários: alívio e gratidão

Nicodemos Afonso Assunção, proprietário do tradicional restaurante Rei do Mocotó, resumiu o sentimento coletivo. “Depois de anos de incerteza, temos segurança para trabalhar. Agora podemos investir com tranquilidade e continuar valorizando o Mercado como ponto turístico de Cuiabá.”

A comerciante Silvânia Nacleto de Abreu, do setor de frutas e verduras, reforçou. “Esse documento representa a garantia do nosso trabalho. A gente tem história aqui, e agora temos também a certeza de que vamos continuar fazendo parte dela”.

O permissionário Landir Lopes, 72 anos, um dos fundadores do Mercado do Porto, emocionou-se ao falar sobre o momento. “É uma alegria muito grande. Eu vi esse mercado nascer. Hoje, ver tudo se regularizando e melhorando é motivo de orgulho”.

A gestão também tem voltado atenção à capacitação e fortalecimento dos pequenos negócios. Recentemente, a Secretaria promoveu cursos voltados a marketing, vendas e gestão financeira, beneficiando cerca de 50 permissionárias. A proposta, segundo Medeiros, é continuar oferecendo qualificação e ampliar o acesso ao crédito por meio de parceria com o Desenvolve MT.

“Queremos que o Mercado do Porto seja visto como um grande shopping popular, um espaço de cultura, gastronomia e convivência familiar. Essa tradição precisa ser fortalecida com planejamento e valorização dos trabalhadores que mantêm o local vivo”, concluiu.

Presente no evento, o vereador Dilemário Alencar parabenizou o trabalho das secretarias envolvidas e ressaltou o empenho do prefeito Abílio Júnior em garantir avanços concretos à população. “Essa entrega é um marco. Traz segurança jurídica, organização e dignidade aos permissionários. A gestão tem mostrado resultado com ações práticas e eficazes. Parabéns à Prefeitura e a todos os trabalhadores do Mercado do Porto”.

Com a entrega dos TPUs e a retomada das obras de revitalização, a Prefeitura de Cuiabá reafirma o compromisso com a valorização dos empreendedores locais, o fortalecimento do turismo e o desenvolvimento econômico sustentável da capital.

#PraCegoVer
A imagem que acompanha a matéria mostra o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fernando Medeiros entregando o TPU a uma permissionária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Secretaria de Educação realiza capacitação para formação da 1ª Turma de Brigadistas da Rede Municipal

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3 semanas atrás

8 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou a capacitação da 1ª Turma do Curso de Formação de Brigadistas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. A programação, realizada em período integral, segue até quarta-feira (9), com o primeiro dia no Auditório Maestro China, na sede da SME, para a parte teórica sobre primeiros socorros, e o segundo dia no antigo Colégio Nilo Póvoas, com o conteúdo prático. A capacitação teve início nesta terça-feira (8).

Nesta primeira etapa, 12 unidades educacionais da capital foram contempladas, entre Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). Cada unidade indicou cinco servidores efetivos para compor as equipes de resposta rápida em emergências, totalizando 60 participantes.

A ação faz parte da política contínua de fortalecimento da segurança, prevenção contra acidentes e gestão de riscos no ambiente escolar. Além disso, o treinamento atende aos requisitos técnicos e legais exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades de ensino do município.

“Com carga horária total de 16 horas, o curso foi planejado de forma a garantir que os profissionais adquiram conhecimentos teóricos e aptidão prática para agir com segurança em eventuais momentos de crise”, explicou o secretário Municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves.

Segundo o cabo BM Assunção, no Módulo Teórico, o conteúdo abrange os fundamentos da segurança contra incêndio e pânico, noções avançadas de primeiros socorros, rotas de evacuação, abandono de área e legislação vigente.

“Já o Módulo Prático é voltado ao manuseio correto de extintores de incêndio, simulações reais de evacuação de emergência, táticas operacionais de combate a princípios de incêndio e atendimento pré-hospitalar. Para isso, faremos uma simulação da ocorrência”, pontuou.

Para a realização do Módulo Prático, os participantes seguem orientações específicas de segurança do trabalho, como o uso obrigatório de vestuário apropriado para treinamentos táticos e de campo, incluindo calça comprida resistente, calçado fechado com solado aderente e vestimenta confortável.

“A expectativa é expandir a formação para as demais unidades da rede municipal ao longo dos próximos meses, garantindo que toda a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais usufrua de espaços seguros, preparados e devidamente certificados pelos órgãos de segurança pública”, pontuou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

A realização do curso conta com a articulação da Diretoria de Infraestrutura e do Centro de Formação (CFEC/SME).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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