Prefeitura envia projetos para fortalecer Procon e Defesa Civil

Publicado em

18 de dezembro de 2025

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá encaminhou projetos de lei que promovem mudanças estruturais no Procon Municipal e na Defesa Civil. As propostas buscam modernizar a administração, ampliar a capacidade de resposta do município e melhorar o atendimento direto à população.

O prefeito Abilio Brunini esteve pessoalmente na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (18) e afirmou que o projeto relacionado à Defesa Civil tem como foco o fortalecimento do órgão diante do aumento de eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e alagamentos. A iniciativa eleva o status da Defesa Civil dentro da estrutura administrativa, permitindo maior acesso a recursos e integração com os governos estadual e federal.

“A Defesa Civil precisa ser fortalecida. Tivemos situações graves neste ano, com alagamentos e pessoas passando por dificuldades. As mudanças climáticas são uma realidade e o município precisa estar preparado para agir com mais rapidez e eficiência”, afirmou Abílio.

Outro projeto enviado à Câmara trata da reformulação do Procon Municipal. A proposta adequa o órgão a um novo modelo já adotado em outras cidades, com reforço da estrutura jurídica e ampliação da atuação dos conselhos que participam das decisões. O objetivo é tornar o atendimento ao consumidor mais eficiente e garantir maior poder de mediação nas relações de consumo.

“O Procon Municipal tem apresentado resultados importantes, principalmente na negociação com empresas para reparar danos ao consumidor. Precisamos fortalecer a parte jurídica e a atuação dos conselhos para que o cidadão tenha um canal ainda mais eficaz de resolução de conflitos”, destacou o prefeito.

Abilio explicou que as mudanças propostas foram construídas a partir de sugestões técnicas e de conselhos que acompanham o funcionamento dos órgãos, buscando adequação à realidade atual do município. Segundo ele, as medidas não representam aumento de burocracia, mas sim aprimoramento da capacidade de resposta da Prefeitura.

O prefeito disse ainda que espera uma recepção positiva dos vereadores às propostas encaminhadas e reforçou que está presente na Câmara para dialogar e esclarecer todos os pontos necessários.

“A Câmara é um espaço de debate. Estou aqui para explicar as mudanças, tirar dúvidas e construir com os vereadores. Acredito que os projetos serão bem recebidos porque tratam de melhorias diretas para a população de Cuiabá”, concluiu.

As matérias começaram a tramitar nesta quinta-feira (18) e devem ser discutidas ao longo das próximas sessões legislativas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Secretaria de Educação realiza capacitação para formação da 1ª Turma de Brigadistas da Rede Municipal

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3 semanas atrás

8 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou a capacitação da 1ª Turma do Curso de Formação de Brigadistas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. A programação, realizada em período integral, segue até quarta-feira (9), com o primeiro dia no Auditório Maestro China, na sede da SME, para a parte teórica sobre primeiros socorros, e o segundo dia no antigo Colégio Nilo Póvoas, com o conteúdo prático. A capacitação teve início nesta terça-feira (8).

Nesta primeira etapa, 12 unidades educacionais da capital foram contempladas, entre Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). Cada unidade indicou cinco servidores efetivos para compor as equipes de resposta rápida em emergências, totalizando 60 participantes.

A ação faz parte da política contínua de fortalecimento da segurança, prevenção contra acidentes e gestão de riscos no ambiente escolar. Além disso, o treinamento atende aos requisitos técnicos e legais exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades de ensino do município.

“Com carga horária total de 16 horas, o curso foi planejado de forma a garantir que os profissionais adquiram conhecimentos teóricos e aptidão prática para agir com segurança em eventuais momentos de crise”, explicou o secretário Municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves.

Segundo o cabo BM Assunção, no Módulo Teórico, o conteúdo abrange os fundamentos da segurança contra incêndio e pânico, noções avançadas de primeiros socorros, rotas de evacuação, abandono de área e legislação vigente.

“Já o Módulo Prático é voltado ao manuseio correto de extintores de incêndio, simulações reais de evacuação de emergência, táticas operacionais de combate a princípios de incêndio e atendimento pré-hospitalar. Para isso, faremos uma simulação da ocorrência”, pontuou.

Para a realização do Módulo Prático, os participantes seguem orientações específicas de segurança do trabalho, como o uso obrigatório de vestuário apropriado para treinamentos táticos e de campo, incluindo calça comprida resistente, calçado fechado com solado aderente e vestimenta confortável.

“A expectativa é expandir a formação para as demais unidades da rede municipal ao longo dos próximos meses, garantindo que toda a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais usufrua de espaços seguros, preparados e devidamente certificados pelos órgãos de segurança pública”, pontuou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

A realização do curso conta com a articulação da Diretoria de Infraestrutura e do Centro de Formação (CFEC/SME).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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