Paula destaca marco histórico e prorrogação das inscrições para o Conselho dos Usuários

Publicado em

20 de janeiro de 2026

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Da Redação

As inscrições para o 1º Conselho dos Usuários da Câmara Municipal de Cuiabá foram prorrogadas até o dia 30 de janeiro. A iniciativa representa um marco histórico no Legislativo municipal e tem como objetivo ampliar a participação da população nas decisões e ações institucionais da Casa.

Previsto na Lei Federal nº 13.460/2017, o Conselho dos Usuários é um instrumento de controle social e participação cidadã que permitirá a eleição de três membros titulares e três suplentes. A atuação dos conselheiros, conforme determina a Resolução 036 de 04 de dezembro de 2025, art. 13, não será remunerada e será considerada de relevante serviço público prestado ao município de Cuiabá.

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil (PL), destacou que a criação do Conselho reforça o compromisso do Legislativo com a transparência, o diálogo e a participação popular.

“O Conselho dos Usuários é um importante instrumento de políticas públicas, que garante voz ativa à população nas deliberações da Casa. Para que isso aconteça, é fundamental a participação dos cidadãos. Por isso, a prorrogação das inscrições é tão importante. Todos estão convidados a participar”, afirmou a parlamentar.

Entre as principais atribuições do Conselho estão a aproximação do Legislativo com a realidade da população, o fortalecimento do controle social, a ampliação da transparência, a melhoria da qualidade das políticas públicas e o incentivo ao diálogo entre a Câmara e os cidadãos.

Como participar

Para se candidatar à vaga de conselheiro, é necessário ter 18 anos ou mais, residir em Cuiabá ou em municípios da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e ser usuário ativo, efetivo ou potencial dos serviços oferecidos pela Câmara Municipal.

As inscrições devem ser realizadas por meio do e-mail institucional da Ouvidoria:

O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no link:

https://www.camaracuiaba.mt.gov.br/arqs/edital+conselho+dos+usuarios.pdf

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Cuiabá

Secretaria de Educação realiza capacitação para formação da 1ª Turma de Brigadistas da Rede Municipal

Publicados

3 semanas atrás

8 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou a capacitação da 1ª Turma do Curso de Formação de Brigadistas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. A programação, realizada em período integral, segue até quarta-feira (9), com o primeiro dia no Auditório Maestro China, na sede da SME, para a parte teórica sobre primeiros socorros, e o segundo dia no antigo Colégio Nilo Póvoas, com o conteúdo prático. A capacitação teve início nesta terça-feira (8).

Nesta primeira etapa, 12 unidades educacionais da capital foram contempladas, entre Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). Cada unidade indicou cinco servidores efetivos para compor as equipes de resposta rápida em emergências, totalizando 60 participantes.

A ação faz parte da política contínua de fortalecimento da segurança, prevenção contra acidentes e gestão de riscos no ambiente escolar. Além disso, o treinamento atende aos requisitos técnicos e legais exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades de ensino do município.

“Com carga horária total de 16 horas, o curso foi planejado de forma a garantir que os profissionais adquiram conhecimentos teóricos e aptidão prática para agir com segurança em eventuais momentos de crise”, explicou o secretário Municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves.

Segundo o cabo BM Assunção, no Módulo Teórico, o conteúdo abrange os fundamentos da segurança contra incêndio e pânico, noções avançadas de primeiros socorros, rotas de evacuação, abandono de área e legislação vigente.

“Já o Módulo Prático é voltado ao manuseio correto de extintores de incêndio, simulações reais de evacuação de emergência, táticas operacionais de combate a princípios de incêndio e atendimento pré-hospitalar. Para isso, faremos uma simulação da ocorrência”, pontuou.

Para a realização do Módulo Prático, os participantes seguem orientações específicas de segurança do trabalho, como o uso obrigatório de vestuário apropriado para treinamentos táticos e de campo, incluindo calça comprida resistente, calçado fechado com solado aderente e vestimenta confortável.

“A expectativa é expandir a formação para as demais unidades da rede municipal ao longo dos próximos meses, garantindo que toda a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais usufrua de espaços seguros, preparados e devidamente certificados pelos órgãos de segurança pública”, pontuou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

A realização do curso conta com a articulação da Diretoria de Infraestrutura e do Centro de Formação (CFEC/SME).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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