Cuiabá
Operação Raio de Ordem apreende motocicletas e aplica multas por excesso de ruído em Cuiabá
Cuiabá
A Operação Raio de Ordem terminou com sete motocicletas multadas e apreendidas em Cuiabá, durante uma ação integrada de combate à poluição sonora e a irregularidades de trânsito, realizada na noite desta quinta-feira (13). Os veículos foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) ao pátio localizado na Avenida Beira-Rio. A fiscalização, encerrada por volta das 22h30, aplicou multa de R$ 815,38 a cada motocicleta autuada, conforme o balanço da operação. A ação reuniu a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Semob e a Polícia Militar, por meio do Batalhão Raio. A operação foi realizada nesta quinta-feira (13).
A fiscalização teve como um dos principais focos motocicletas com escapamentos adulterados ou que provocavam ruído acima dos limites permitidos, mas as abordagens também revelaram outras irregularidades. Entre as situações verificadas estavam condutores sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), licenciamento vencido, placas com caracteres ilegíveis e pneu dianteiro desgastado. Segundo os agentes, os veículos removidos precisam ter os problemas corrigidos antes da liberação do pátio. Nos casos relacionados ao escapamento ou aos pneus, por exemplo, a regularização é condição para que a motocicleta volte a circular.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, explicou que esta fase também marca a primeira aplicação, em Cuiabá, da nova legislação municipal voltada especificamente ao controle do excesso de ruído emitido por motocicletas e outros veículos. A norma, de iniciativa do vereador Rafael Ranalli, estabelece metodologia de aferição, distância para a medição e limites de decibéis. A Sorp realiza a fiscalização sonora com o uso de sonômetro, enquanto a Semob verifica documentação e infrações de trânsito. “Nosso objetivo vai além de punir ou aplicar sanções administrativas: queremos conscientizar os condutores para que se mantenham regulares, evitem manobras perigosas e não adulterem suas motocicletas”, afirmou.
Segundo a secretária, a operação também responde a reclamações da população e a uma requisição encaminhada pelo Ministério Público para atuação em pontos específicos. Entre os relatos recebidos pela Prefeitura estão queixas de pessoas doentes e acamadas e de famílias com crianças neurodivergentes afetadas pelo barulho excessivo. Juliana ressaltou que os veículos saem de fábrica dentro de parâmetros estabelecidos para controle de ruídos e que a atuação busca preservar a tranquilidade da população, além de reduzir situações que possam representar riscos no trânsito.
A Semob mobilizou cinco agentes para a fiscalização. O supervisor de trânsito Kléber Ferreira Leitão explicou que, após as abordagens, as equipes verificaram as condições das motocicletas e a documentação dos condutores. “Nós vamos atuar junto com o Batalhão Raio na fiscalização das motocicletas, e as que tiverem irregularidades serão encaminhadas ao pátio para regularização”, explicou. De acordo com ele, a ação conjunta foi realizada diante de denúncia encaminhada pelo Ministério Público sobre veículos circulando com descarga livre, sem escapamento ou provocando excesso de barulho nas vias públicas.
Já o tenente-coronel Mateus Belfort Cacciolari, comandante da equipe do Batalhão Raio, explicou que a Polícia Militar ficou responsável pela segurança das abordagens, realizando inicialmente as checagens dos condutores antes de encaminhá-los às equipes responsáveis pelas medidas administrativas. O procedimento inclui verificar a existência de armas, objetos ilícitos ou eventuais mandados judiciais. “É preciso separar a infração do crime”, ressaltou. Segundo Cacciolari, a checagem do condutor e do veículo permite que os agentes de trânsito realizem a fiscalização em segurança e adotem as providências previstas para cada irregularidade encontrada.
A nova ação dá sequência à Operação Raio de Ordem, que teve cinco fases registradas entre fevereiro e abril de 2025 em diferentes regiões de Cuiabá. Somadas, aquelas etapas resultaram na apreensão de 85 veículos, em fiscalizações direcionadas principalmente ao combate à poluição sonora e a irregularidades de trânsito.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Operação Retomada intensifica fiscalização em bares alvo de denúncias em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou nessa quinta-feira (13) mais uma etapa da Operação Retomada, com fiscalização conjunta em estabelecimentos comerciais e bares localizados na região do bairro Porto. A ação contou com a participação da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros e apoio da Polícia Militar.
A operação tem como objetivo verificar a regularidade dos estabelecimentos, as condições de segurança e higiene, além de garantir o cumprimento das normas municipais e a ordem pública. Segundo a SORP, as fiscalizações são rotineiras e priorizam locais que já registraram intercorrências ou que são alvo de reclamações da população.
Durante a ação, os fiscais verificaram a documentação dos estabelecimentos e identificaram algumas pendências que deverão ser regularizadas dentro dos prazos estabelecidos pelos órgãos responsáveis.
Na fiscalização realizada pelo Corpo de Bombeiros, um dos estabelecimentos vistoriados estava regularizado, inclusive com os equipamentos preventivos e o alvará da corporação. Em outro local, foram identificadas pendências relacionadas à instalação de iluminação e sinalização de emergência.
O cabo Renan Ortiz Barbosa, do Corpo de Bombeiros, destacou que o estabelecimento já possui alvará, mas ainda precisa providenciar alguns equipamentos de segurança. “A gente pôde constatar que no sistema ele já tem o alvará simplificado válido, vigente até o mês de dezembro”, explicou.
A Vigilância Sanitária também encontrou irregularidades relacionadas à manipulação e ao armazenamento de alimentos. De acordo com o biólogo fiscal sanitário José Paes da Silva Silvestre, os responsáveis foram notificados e receberam prazo para realizar as adequações. “Encontramos problemas de manipulação de alimentos, de produtos armazenados de forma indevida. Então a gente já notificou e deu prazo de cinco dias para resolução”, explicou.
Caso as adequações não sejam realizadas dentro do prazo, uma nova fiscalização será feita e o estabelecimento poderá ser autuado por descumprimento das normas sanitárias.
De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a fiscalização na região do Porto ocorre de forma contínua e também leva em consideração denúncias e reclamações apresentadas pela população.
“São estabelecimentos que já deram algum tipo de intercorrência, que nós já recebemos reclamações da população”, afirmou. Segundo a secretária, entre as situações relatadas estão perturbação da tranquilidade e denúncias relacionadas à exploração de prostituição de mulheres. Apesar das reclamações, a fiscalização desta quinta-feira constatou que os dois estabelecimentos vistoriados estavam, do ponto de vista administrativo, com a documentação regularizada.
“Hoje nós constatamos que administrativamente os dois estabelecimentos estão regulares. Estão com os alvarás corretos, estão com o alvará sanitário e também com o alvará do Corpo de Bombeiros”, explicou Juliana.
Ela ressaltou, no entanto, que algumas pendências foram identificadas e serão objeto de notificações, com prazo para que os responsáveis façam as adequações necessárias. A secretária destacou ainda que a atuação permanente da SORP é importante para garantir a segurança, o cumprimento das normas e o bom funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
“A Secretaria de Ordem Pública tem que ter essa vigilância constante para garantir um bom acesso ao consumidor, aos frequentadores e também à ordem da cidade”, concluiu.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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