Operação da Ordem Pública apreende mercadorias de ambulantes irregulares e libera calçadas no Centro

Publicado em

15 de janeiro de 2026

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Da Redação

A Secretaria Municipal de Ordem Pública realizou, nesta quinta-feira (15), uma operação de fiscalização na região central de Cuiabá, especialmente na Rua 13 de Junho, que resultou na apreensão de mercadorias de três vendedores ambulantes que atuavam de forma irregular nas calçadas. Entre os produtos recolhidos estavam mercadorias de um vendedor de pequi, de óculos e de artesanato.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar e teve como objetivo garantir a desobstrução das calçadas, assegurando o direito de locomoção dos pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência, além de promover a organização do espaço urbano.

“Arrumamos espaço para eles, arrumamos tenda, flexibilizamos locais. Porém descomprimam todas as medidas, invadiram as calçadas e desrespeitam os acordos que eles mesmos fizeram. Não corrigimos isso no final do ano por dobra do Natal e ano novo, porém agora já precisamos corrigir para liberar as calçadas e acessibilidade”, afirmou o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini.

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação é resultado de um processo contínuo de diálogo com os ambulantes ao longo de 2025. Segundo ela, a Prefeitura buscou alternativas e realizou realocações para espaços apropriados, além de adotar um período de tolerância, inclusive durante o Natal, antes de intensificar a fiscalização. “Infelizmente, apesar de todo o diálogo, da orientação e do aviso prévio, alguns ambulantes insistiram em retornar de forma irregular para as calçadas. A lei é clara e precisamos cumpri-la. Nosso dever é garantir o direito de ir e vir da população”, destacou a secretária.

Juliana Palhares explicou ainda que as mercadorias apreendidas permanecem sob custódia da Secretaria de Ordem Pública, pois muitas vezes não há comprovação da origem dos produtos. Os ambulantes poderão apresentar defesa em processo administrativo e, ao final, os materiais poderão ser devolvidos, destruídos ou encaminhados a outros órgãos competentes, a depender do caso. “A Prefeitura não pode doar produtos sem saber a procedência, a segurança ou se são falsificados. Tudo segue um rito legal”, ressaltou.

A secretária reforçou que novas ações de fiscalização serão realizadas rotineiramente na região central e em outros pontos da cidade, e que o diálogo permanece aberto, mas agora acompanhado de medidas mais efetivas. “Não se trata de uma decisão pessoal, mas do cumprimento da lei. Quem insistir em desrespeitá-la estará sujeito às sanções previstas”, afirmou.

A fiscalização atuou entre sábado (10) e quarta-feira (14), com ações orientativas na Rua 13 de Junho sobre a ocupação irregular das calçadas. A iniciativa resultou na desocupação voluntária das calçadas por cerca de 30 ambulantes. Contudo, após esse período, a fiscalização passou a adotar medidas mais rigorosas para garantir a acessibilidade dos pedestres.

Em maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública já havia emitido notificações públicas aos comerciantes ambulantes da região central, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para a desocupação das calçadas. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o processo de cadastramento para os comerciantes interessados na realocação para o Shopping da Orla. Contudo, diante da definição de um espaço provisório, a maioria optou por se estabelecer na Travessa Desembargador Lobo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Complexo do Museu do Rio é reconhecido como Patrimônio Imaterial de Cuiabá

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38 minutos atrás

24 de junho de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que declara o complexo do Museu do Rio como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Imaterial da capital. Localizado na orla do bairro do Porto, o espaço guarda parte importante da memória cuiabana e mantém vivas tradições ligadas ao antigo Mercado do Peixe e à relação histórica da população com o Rio Cuiabá.

De autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), a proposta reconhece o valor cultural, social e histórico de um local que faz parte da trajetória de milhares de cuiabanos. Durante décadas, o antigo Mercado do Peixe foi cenário de encontros, trabalho, convivência e da preservação de costumes que ajudaram a construir a identidade da cidade.

Para Katiuscia, a aprovação representa um passo importante na valorização da cultura local e da memória coletiva.

“Quando falamos do Museu do Rio, estamos falando de histórias, de pessoas e de tradições que fazem parte da nossa identidade. Esse reconhecimento ajuda a preservar um patrimônio que pertence a todos os cuiabanos e que merece ser lembrado e valorizado”, afirmou.

A proposta busca fortalecer a preservação dos saberes, das práticas culturais e das formas de convivência desenvolvidas no local ao longo dos anos. O reconhecimento também contribui para manter viva a herança cultural ligada à pesca artesanal, à gastronomia regional e aos costumes das comunidades ribeirinhas.

Segundo a parlamentar, proteger espaços como o Museu do Rio é garantir que as futuras gerações conheçam e compreendam a própria história.

“Preservar a memória é preservar a nossa essência. O Museu do Rio guarda lembranças e tradições que ajudam a contar como Cuiabá foi construída e por que temos tanto orgulho das nossas raízes”, destacou.

Ao oficializar o complexo do Museu do Rio como patrimônio imaterial, o município reafirma a importância de cuidar das estruturas físicas e também de proteger as histórias, os costumes e as tradições que ajudam a contar a trajetória de Cuiabá.

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