Operação Cidade Limpa une orientação e fiscalização para preservar espaços públicos

Publicado em

6 de agosto de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá deu continuidade à Operação Cidade Limpa na Avenida Palmiro Paes de Barros, com foco na orientação de comerciantes, remoção de publicidade irregular instalada em espaços públicos e preservação da organização urbana. A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), responsável pela fiscalização, em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). A operação ocorreu a partir na quarta-feira (5).

Durante a operação, a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, acompanhou as equipes e conversou diretamente com comerciantes e prestadores de serviços para esclarecer dúvidas sobre a legislação. Segundo ela, a iniciativa alia fiscalização e conscientização. “O objetivo é orientar os comerciantes sobre a prática de afixar cartazes, banners ou cavaletes em postes, árvores, canteiros centrais e calçadas, o que é proibido pela legislação municipal. A primeira abordagem é sempre orientativa, mas, em casos de reincidência, são aplicadas as penalidades previstas em lei”, afirmou.

A secretária reforçou que cavaletes e placas não podem ser instalados sobre as calçadas, que devem permanecer livres para garantir a circulação segura de pedestres. “Não invistam nesse tipo de publicidade. Pedimos que recolham esses materiais para dentro dos estabelecimentos. Caso contrário, a fiscalização aplicará a penalidade”, alertou. Juliana também destacou que a ocupação irregular de áreas públicas compromete a limpeza urbana, interfere na mobilidade e pode até causar distrações no trânsito. Além disso, há proibição específica para a fixação de materiais em árvores, prevista na legislação ambiental.

As orientações seguem o que estabelece a Lei Municipal nº 443/2017, alterada pela Lei nº 514/2022, que proíbe a instalação de publicidade em áreas públicas, como postes, pontos de ônibus, canteiros centrais e passeios públicos. Conforme explicou a coordenação de Atividades Econômicas da Sorp, a desobstrução das calçadas é fundamental para garantir o direito de circulação de toda a população, especialmente de pessoas com deficiência visual, mobilidade reduzida e demais pedestres.

A operação também mantém o caráter fiscalizador. Na etapa anterior, realizada na Avenida dos Florais e na via de acesso ao distrito de Nossa Senhora da Guia, as equipes removeram mais de 40 painéis fixos, além de banners, cartazes e placas menores. Após a retirada do material irregular, os responsáveis são identificados para aplicação das penalidades previstas na legislação.

Segundo o agente de Fiscalização e Regulação Paulo Edson Morais, quando o responsável pela irregularidade é localizado durante a fiscalização, o auto de infração é emitido imediatamente. Caso contrário, a equipe realiza o levantamento de informações para posterior identificação do infrator. Nesta quarta-feira, duas farmácias foram autuadas por publicidade irregular em via pública, com multa de R$ 1.509,10 e prazo de 10 dias para apresentação de recurso.

A iniciativa recebeu avaliação positiva de comerciantes abordados pela equipe. O vendedor autônomo Cláudio Charles Rodrigues afirmou que a orientação facilita a regularização das atividades e evita infrações por desconhecimento. Já o comerciante Valdir Pereira de Castro, que atua no ramo de compra e venda de combustíveis desde 1988, considerou importante a fiscalização. “O cumprimento das normas contribui para a organização da cidade e deve ser observado por todos”, destacou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Secretaria de Educação realiza capacitação para formação da 1ª Turma de Brigadistas da Rede Municipal

Publicados

3 semanas atrás

8 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou a capacitação da 1ª Turma do Curso de Formação de Brigadistas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. A programação, realizada em período integral, segue até quarta-feira (9), com o primeiro dia no Auditório Maestro China, na sede da SME, para a parte teórica sobre primeiros socorros, e o segundo dia no antigo Colégio Nilo Póvoas, com o conteúdo prático. A capacitação teve início nesta terça-feira (8).

Nesta primeira etapa, 12 unidades educacionais da capital foram contempladas, entre Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). Cada unidade indicou cinco servidores efetivos para compor as equipes de resposta rápida em emergências, totalizando 60 participantes.

A ação faz parte da política contínua de fortalecimento da segurança, prevenção contra acidentes e gestão de riscos no ambiente escolar. Além disso, o treinamento atende aos requisitos técnicos e legais exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades de ensino do município.

“Com carga horária total de 16 horas, o curso foi planejado de forma a garantir que os profissionais adquiram conhecimentos teóricos e aptidão prática para agir com segurança em eventuais momentos de crise”, explicou o secretário Municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves.

Segundo o cabo BM Assunção, no Módulo Teórico, o conteúdo abrange os fundamentos da segurança contra incêndio e pânico, noções avançadas de primeiros socorros, rotas de evacuação, abandono de área e legislação vigente.

“Já o Módulo Prático é voltado ao manuseio correto de extintores de incêndio, simulações reais de evacuação de emergência, táticas operacionais de combate a princípios de incêndio e atendimento pré-hospitalar. Para isso, faremos uma simulação da ocorrência”, pontuou.

Para a realização do Módulo Prático, os participantes seguem orientações específicas de segurança do trabalho, como o uso obrigatório de vestuário apropriado para treinamentos táticos e de campo, incluindo calça comprida resistente, calçado fechado com solado aderente e vestimenta confortável.

“A expectativa é expandir a formação para as demais unidades da rede municipal ao longo dos próximos meses, garantindo que toda a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais usufrua de espaços seguros, preparados e devidamente certificados pelos órgãos de segurança pública”, pontuou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

A realização do curso conta com a articulação da Diretoria de Infraestrutura e do Centro de Formação (CFEC/SME).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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