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Mutirão Fiscal entra na reta final e termina em cinco dias em Cuiabá

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Cuiabá

Contribuintes de Cuiabá têm até a próxima segunda-feira (30) para aderir ao Mutirão Fiscal 2026 e aproveitar as condições especiais oferecidas pela Prefeitura para regularização de débitos municipais. O programa entra na reta final com descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas, conforme previsto na legislação vigente.

A iniciativa contempla débitos tributários e não tributários com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, independentemente de estarem inscritos em dívida ativa. A medida busca ampliar as possibilidades de regularização fiscal para pessoas físicas e jurídicas.

A prorrogação do prazo foi oficializada pelo Decreto nº 12.076, publicado em 27 de maio, garantindo mais tempo para negociação das pendências. As condições do programa estão previstas na Lei nº 7.527/2026, que alterou a Lei nº 6.399/2019.

Os maiores descontos são destinados aos pagamentos à vista. Nessa modalidade, o abatimento pode chegar a 95% sobre juros de mora e multas moratórias e punitivas, desde que o IPTU do exercício corrente seja quitado integralmente. Nos demais casos de pagamento à vista, o desconto é de 90%.

Para quem optar pelo parcelamento, os percentuais variam conforme o número de parcelas.

  • O desconto é de 60% para acordos entre duas e doze parcelas;
  • 50% para parcelamentos de 13 a 24 vezes;
  • 40% para negociações entre 25 e 36 parcelas;
  • e 30% para pagamentos realizados entre 37 e 48 parcelas.

A adesão pode ser feita presencialmente, mediante formalização do acordo junto à Procuradoria Fiscal do Município, ou pela internet, por meio do portal do Refis Municipal.

Além de facilitar a regularização de pendências financeiras, o Mutirão Fiscal contribui para o fortalecimento da arrecadação municipal, permitindo que os recursos retornem em investimentos e na manutenção dos serviços públicos prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mato Grosso AgroFestival valoriza artistas regionais e músicos ressaltam a qualidade técnica da estrutura 

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A primeira edição do Mato Grosso AgroFestival, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, se consolida como um importante espaço de valorização da cultura e da música regional. Com uma programação que reuniu diferentes estilos musicais, o evento abriu espaço para artistas mato-grossenses mostrarem seu talento em uma estrutura de grande porte, com a mesma qualidade técnica oferecida às atrações nacionais. O evento foi realizado em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Instituto Cordemato e Ministério do Esporte, com recursos públicos.

A variedade de estilos também fez a diferença, incluindo gospel, sertanejo, rock e outros. A participação do rock regional foi considerada pelos próprios artistas como uma proposta inovadora, por se tratar de uma iniciativa que amplia a diversidade musical do evento e aproxima o público de um gênero que, segundo os músicos, possui forte influência na formação de artistas de diferentes segmentos, inclusive o sertanejo.

“Preparamos uma coisa um pouquinho diferente, porque no AgroFestival tocamos um Rock’n’Roll. É uma inovação. O rock é uma linguagem acessível para todas as camadas da sociedade. Muita gente não conhece o rock e, quando você se apresenta em um palco com boa qualidade, estrutura e consegue mostrar todo o desempenho que é capaz de oferecer, mesmo as pessoas que não têm muita intimidade com a cena musical roqueira vão perceber que Cuiabá também tem excelentes músicos de rock”, destacou Jean Bass, da banda Power Rock Trio.

Segundo Jean, a maioria dos músicos que estão no palco tocando sertanejo começou estudando rock. “O rock sempre obrigou o músico a se dedicar muito para conseguir executar com qualidade. O rock é onde se forma o músico. O rock é agro, o rock é pop, o rock é tudo. O rock é a fonte da juventude”, afirmou.

Outros artistas regionais também destacaram a importância da iniciativa e do espaço no AgroFestival concedido aos músicos locais. O cantor Fabrício, da dupla Fabrício & Fernando, que integra o grupo Violada Cuiabana, juntamente com vários outros cantores conhecidos nacionalmente, disse que a iniciativa representa um avanço significativo na forma como a música produzida em Mato Grosso é apresentada ao público.

“Eu falo em nome de Fabrício e do Fernando, e do grupo Violada Cuiabana, que é composto por Douglas Cabral, Jonathan & Adam, Fabrício & Fernando, Rafa Barros e Johnny Everson. Nós tivemos um ganho muito grande com o Johnny Everson. O Johnny é um cara experimentado, preparado, que hoje está ocupando uma cadeira muito merecida. Esse olhar de profissionalismo e de respeito aos nossos artistas, que ele tem, é muito importante. Mato Grosso possui uma produção musical diversificada e seus artistas têm conquistado espaço além das fronteiras do Estado e a população está tendo a oportunidade de conhecer ainda mais o trabalho que está sendo feito”, afirmou.

O cantor fez questão de explicar que é da área do sertanejo, mas que Mato Grosso é um celeiro muito grande de muitos segmentos. “A gente sabe disso. A galera daqui vai para fora e faz bonito. A primeira edição do AgroFestival veio com tudo, valorizando a gente, com esse espaço maravilhoso e essa estrutura, que antigamente não tinha, era muito difícil. O regional usava uma estrutura bem menor, uma estrutura precária, e hoje a gente tem esse espaço de suma importância. Em nome de toda a galera de Mato Grosso, muito obrigado à Prefeitura de Cuiabá, aos organizadores e a todos que estão cobrindo o evento. O artista de Mato Grosso está sendo muito bem representado. Essa é a primeira edição de muitas, o AgroFestival veio para ficar”, ressaltou.

Entre o público estava Marluce Madureira, natural de Montes Claros (MG), agora moradora de Cuiabá, que gostou das apresentações, especialmente da violada sertaneja, e afirmou que voltaria à noite para a programação de encerramento do AgroFestival. “Muito bom, aqui tem um espaço amplo e dá para todo mundo acompanhar. Senti falta do lambadão, apesar da variedade dos shows. Ainda vou voltar para ver Di Paullo & Paulino, atração nacional da noite”, frisou.

Estrutura padrão

O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, destacou que a valorização dos artistas locais faz parte de uma diretriz adotada pela gestão do prefeito Abilio Brunini desde o início do mandato. A proposta, segundo ele, é garantir que os músicos regionais tenham não apenas espaço na programação, mas também condições técnicas adequadas para apresentar seus trabalhos.

“Esse espaço para a música regional, valorizando a nossa música, é um critério que a gestão Abilio Brunini está usando desde que assumiu este mandato. É uma questão fundamental para manter esse intercâmbio, essa troca de conhecimento dos artistas nacionais que vêm se apresentar aqui, mas sempre atendendo a alguns princípios e requisitos”, explicou.

Entre esses critérios está a garantia de espaço para os artistas regionais, com pagamento de cachê digno e utilização da mesma infraestrutura técnica disponibilizada às atrações de projeção nacional.

“Aqui, nos palcos onde a Prefeitura está envolvida, não tem um artista fazendo uma ‘aberturinha’ improvisada. Tem um artista usando o mesmo equipamento, os mesmos aparatos, seja nos painéis de LED, na iluminação ou na sonorização”, enfatizou Johnny Everson.

O secretário também resgatou a tradição de eventos que historicamente abriram espaço para a música local, citando a tradicional programação realizada no bairro São Cristóvão durante 22 anos.

“Nós preparamos para este domingo, para a tarde deste domingo, como tradicionalmente ocorria no São Cristóvão durante seus 22 anos de acontecimento, de 1991 a 2013, a tarde dos shows dos artistas locais. Artistas locais porque são daqui, porque moram aqui, porque geram emprego, renda e felicidade para o povo daqui. Eles são daqui, mas estão fazendo sucesso no Brasil inteiro”, afirmou.

A festa em questão foi resgatada 10 anos depois e compôs a programação do AgroFestival, com mais de 400 caminhões presentes em um buzinaço coletivo, reunindo grupos em motociata e a cavalgada até o Parque Novo Mato Grosso, onde receberam a bênção do santo padroeiro.

O secretário esclareceu ainda que a divisão entre atrações nacionais e regionais não representa uma diferença de qualidade entre os artistas, mas uma forma de identificação da origem das atrações.

“Quando dividimos na divulgação shows nacionais e depois shows regionais ou shows locais, não é colocando um numa condição superior à condição do outro. É identificando que os regionais cantam tão bem ou, muitas vezes, muito melhor ainda que os nacionais”, explicou.

Além de celebrar o potencial econômico e produtivo do Estado, o Mato Grosso AgroFestival ampliou seu alcance ao reconhecer a cultura como parte essencial da identidade mato-grossense.

A programação da tarde do domingo (9) contou com a apresentação dos cantores Holy Praise, Violada Cuiabana (Douglas Cabral, Jonathan & Adam, Fabrício & Fernando, Rafa Barros e Johnny Everson), Power Rock Trio, Sara & Lívia, Rafa Garcia e Trio Maravilha.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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