Gratificação de até 40% para cuidadores de alunos especiais é sancionada

Publicado em

31 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

A Lei nº 7.436, de 29 de dezembro de 2025, foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini e publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira, dia 30. A norma altera a Lei nº 4.424/2003 e autoriza o pagamento de Gratificação de Desempenho aos profissionais da educação que atuam como Cuidadores de Aluno Especial, incluindo os contratados temporariamente pela rede municipal de ensino de Cuiabá.

A sanção ocorre na reta final do primeiro ano de mandato do prefeito Abilio Brunini e projeta efeitos positivos para o início de 2026. A medida integra o conjunto de ações voltadas à organização da política educacional e ao reconhecimento das funções exercidas no apoio direto a estudantes com deficiência.

Com a mudança, a legislação passa a prever que os cuidadores contratados temporariamente não estarão sujeitos à limitação anteriormente imposta para pagamento de gratificações. O texto legal estabelece de forma objetiva os critérios e os limites do benefício.

“Aos contratados temporariamente na função de Cuidador de Aluno Especial poderá ser atribuída Gratificação de Desempenho de até 40%”, prevê a lei. O percentual incide sobre valor que não pode ultrapassar o vencimento ou subsídio base do cargo efetivo correspondente à função exercida.

A norma também define que a gratificação será calculada de forma proporcional à carga horária do servidor e deverá observar as regras previstas no edital do processo seletivo. Além disso, o benefício terá natureza vinculada ao efetivo desempenho das atividades, não será cumulativo e não poderá ser estendido a outras funções.

Outro ponto previsto é que a gratificação não se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos, preservando seu caráter específico e condicionado ao exercício da função. A lei ainda estabelece que seus efeitos financeiros retroagem a 1º de outubro de 2025, garantindo o pagamento do benefício referente ao período já trabalhado.

Com a publicação, o Município passa a contar com um instrumento legal que regulamenta de forma clara o pagamento da gratificação aos cuidadores de alunos especiais, contribuindo para a valorização desses profissionais e para a segurança jurídica na gestão da educação inclusiva em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Grappling em ascensão: MT Open chega para mudar o jogo

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4 dias atrás

5 de maio de 2026

Por

Igor Queiroz

MT Open fortalece o grappling em Mato Grosso com proposta inovadora e foco no atleta

O cenário das lutas em Mato Grosso começa a entrar em uma nova fase, mais profissional, mais estratégico e, principalmente, mais centrado no atleta.

O MT Open surge como um divisor de águas no estado, trazendo uma proposta moderna para o grappling e preenchendo uma lacuna que há anos limitava o crescimento da modalidade: a ausência de competições relevantes sem kimono.

Idealizado por quem vive o esporte na prática dentro do tatame, no treino e na realidade dos atletas o evento nasce com uma visão clara: elevar o nível das competições e criar um ambiente mais justo, acessível e profissional.

Uma resposta direta a uma falha do sistema

Durante muito tempo, Mato Grosso contou basicamente com torneios tradicionais de jiu-jitsu com kimono. Enquanto isso, o grappling ficava em segundo plano.

O MT Open chega exatamente para mudar esse jogo.

A proposta não é apenas criar mais um campeonato, mas estabelecer um novo padrão, alinhado com a realidade atual do combate.

Acessibilidade como estratégia

Os altos custos de inscrição sempre foram uma barreira para muitos atletas. O MT Open surge como alternativa mais acessível, sem abrir mão da qualidade.

Mais atletas competindo significa mais nível técnico e crescimento real do esporte.

Organização de alto nível

O evento tem como prioridade a pontualidade e o respeito ao atleta. O cronograma será seguido com rigor, evitando atrasos e garantindo melhor desempenho dos competidores.