Cuiabá
Fiscalizações da Prefeitura de Cuiabá combatem venda irregular de água e reforçam proteção à saúde da população
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá intensificou a fiscalização para coibir irregularidades na comercialização de água mineral e reforçar a proteção aos consumidores. Em duas operações realizadas pelo Procon Municipal, com apoio da Vigilância Sanitária, da Polícia Civil e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP), foram constatadas irregularidades graves tanto em um estabelecimento comercial quanto em um veículo utilizado no transporte de galões.
A primeira ocorrência foi registrada na região do Santa Rosa, nos fundos do Shopping Estação, enquanto a segunda aconteceu no bairro Jardim Aclimação, nas proximidades do Shopping Pantanal.
As ações foram desencadeadas a partir de denúncias e também de encaminhamento do Ministério Público, mostrando a importância da participação da população e das instituições no controle e na defesa da saúde pública.
No primeiro caso, no Jardim Aclimação, as equipes se deslocaram até um estabelecimento suspeito de envasar água de torneira em galões rotulados como água mineral. Apesar de o local estar fechado no momento da fiscalização, os agentes encontraram galões já lacrados com água em seu interior.
Segundo a secretária adjunta do Procon, a situação encontrada foi suficiente para caracterizar irregularidades graves. “Diante da ausência de alvará de funcionamento, falta de autorização para a venda do produto e armazenamento em local impróprio e inadequado, lavramos o auto de infração. A Vigilância Sanitária também autuou o estabelecimento, e o local foi interditado. A Polícia Civil acompanhou a diligência para prestar o apoio necessário”, destacou.
A segunda fiscalização ocorreu nas proximidades do Pantanal Shopping, onde um caminhão foi denunciado por comercializar galões de água de forma irregular. Ao chegar ao local, os fiscais constataram que o veículo estava aberto, com os produtos expostos diretamente ao sol, comprometendo a qualidade da água oferecida aos consumidores.
Inicialmente, o responsável pelo caminhão não estava presente, o que levou à solicitação de apoio da Semob para a remoção da carreta. No entanto, o proprietário compareceu durante a ação, permitindo a continuidade dos procedimentos de fiscalização.
De acordo com os fiscais do Procon, foram identificadas irregularidades como a ausência de alvará de funcionamento e o armazenamento inadequado da carga. O caminhão transportava galões de água sem qualquer autorização ou alvará. Além disso, a carga estava exposta diretamente ao sol e armazenada de forma totalmente irregular, o que compromete a qualidade do produto oferecido ao consumidor.
Diante das infrações, o responsável foi autuado pelo Procon e notificado pela Vigilância Sanitária, que estabeleceu prazo de 24 horas para retirada do veículo do local e apresentação do novo destino da carga, que será posteriormente verificado pelos órgãos competentes.
As operações reforçam o compromisso da Prefeitura de Cuiabá em zelar pela saúde da população e assegurar que produtos essenciais, como a água, sejam comercializados dentro das normas sanitárias e legais. Além disso, evidenciam a atuação integrada dos órgãos municipais na proteção do consumidor e na prevenção de riscos à saúde pública.
A orientação é para que a população denuncie práticas suspeitas, contribuindo para o trabalho de fiscalização e ajudando a evitar que produtos impróprios cheguem às mesas dos cuiabanos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Secretaria de Educação realiza capacitação para formação da 1ª Turma de Brigadistas da Rede Municipal
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou a capacitação da 1ª Turma do Curso de Formação de Brigadistas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. A programação, realizada em período integral, segue até quarta-feira (9), com o primeiro dia no Auditório Maestro China, na sede da SME, para a parte teórica sobre primeiros socorros, e o segundo dia no antigo Colégio Nilo Póvoas, com o conteúdo prático. A capacitação teve início nesta terça-feira (8).
Nesta primeira etapa, 12 unidades educacionais da capital foram contempladas, entre Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). Cada unidade indicou cinco servidores efetivos para compor as equipes de resposta rápida em emergências, totalizando 60 participantes.
A ação faz parte da política contínua de fortalecimento da segurança, prevenção contra acidentes e gestão de riscos no ambiente escolar. Além disso, o treinamento atende aos requisitos técnicos e legais exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades de ensino do município.
“Com carga horária total de 16 horas, o curso foi planejado de forma a garantir que os profissionais adquiram conhecimentos teóricos e aptidão prática para agir com segurança em eventuais momentos de crise”, explicou o secretário Municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves.
Segundo o cabo BM Assunção, no Módulo Teórico, o conteúdo abrange os fundamentos da segurança contra incêndio e pânico, noções avançadas de primeiros socorros, rotas de evacuação, abandono de área e legislação vigente.
“Já o Módulo Prático é voltado ao manuseio correto de extintores de incêndio, simulações reais de evacuação de emergência, táticas operacionais de combate a princípios de incêndio e atendimento pré-hospitalar. Para isso, faremos uma simulação da ocorrência”, pontuou.
Para a realização do Módulo Prático, os participantes seguem orientações específicas de segurança do trabalho, como o uso obrigatório de vestuário apropriado para treinamentos táticos e de campo, incluindo calça comprida resistente, calçado fechado com solado aderente e vestimenta confortável.
“A expectativa é expandir a formação para as demais unidades da rede municipal ao longo dos próximos meses, garantindo que toda a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais usufrua de espaços seguros, preparados e devidamente certificados pelos órgãos de segurança pública”, pontuou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.
A realização do curso conta com a articulação da Diretoria de Infraestrutura e do Centro de Formação (CFEC/SME).
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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