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Em busca de transparência, legislativo cuiabano ouve Executivo sobre recursos da educação

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Cuiabá

Na manhã desta quarta-feira (01), a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cuiabá realizou reunião ordinária para discutir a situação dos repasses financeiros destinados à educação municipal. O encontro contou com a presença de vereadores, além de representantes do Executivo, como o secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, e o contador público Eder Galiciani.

Durante a reunião, foram apresentados dados atualizados sobre a aplicação de recursos na educação, além de esclarecimentos sobre supostos déficits e atrasos nos repasses. Segundo informações debatidas, cerca de 20% a 25% das unidades escolares não receberam, em determinado momento, os recursos descentralizados previstos, situação que foi confirmada pela equipe técnica da Secretaria de Educação e atribuída a dificuldades financeiras herdadas de gestões anteriores.

O presidente da Comissão de Educação, Daniel Monteiro (Republicanos), destacou a importância da transparência na apresentação dos números e relembrou investigações anteriores realizadas pelo Legislativo municipal para compreender a situação fiscal da prefeitura. Segundo ele, a atual gestão enfrenta desafios decorrentes de inconsistências financeiras, como dívidas acumuladas e pagamentos fora de ordem identificados em períodos anteriores.

A vice-presidente da comissão, Michelly Alencar (União Brasil), ressaltou o papel institucional da comissão em convocar ou convidar representantes do Executivo para prestar esclarecimentos. De acordo com a parlamentar, a presença da equipe econômica foi fundamental para esclarecer dúvidas não apenas dos vereadores, mas também da população.

“Foi apresentado um panorama completo, com dados de 2024, 2025 e projeções para 2026. Havia dúvidas sobre um possível déficit de R$ 120 milhões, mas ficou claro que esse número não corresponde à realidade. Houve, sim, dificuldades pontuais, mas já devidamente explicadas e encaminhadas”, afirmou.

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, explicou que parte dos valores apontados como não repassados refere-se a despesas empenhadas no final de 2024, com pagamento realizado apenas no exercício seguinte.

“Dos cerca de R$ 102 milhões oriundos da fonte 500, mais de R$ 53 milhões já foram pagos. Muitos desses valores são compromissos de dezembro, como folha salarial e encargos, que vencem em janeiro. Isso é natural dentro da gestão pública”, pontuou.

Já o contador público Eder Galiciani apresentou um diagnóstico fiscal do município, destacando a redução significativa da dívida herdada. Segundo ele, o passivo caiu de aproximadamente R$ 1,25 bilhão para R$ 880 milhões, representando uma diminuição de cerca de R$ 370 milhões.

Galiciani também ressaltou que, apesar de um déficit inicial na educação, houve aumento no volume de investimentos. “Cuiabá aplicou cerca de R$ 120 milhões a mais na educação em 2025 em relação a 2024, elevando o percentual de investimento de 18% para mais de 26% da receita de impostos”, explicou.

O vereador Mário Nadaf (PV), membro titular da comissão, também esteve presente na reunião.

Ao final, os participantes reforçaram que, apesar dos desafios herdados, o cenário atual aponta para recuperação fiscal e regularização dos repasses, garantindo que não haverá prejuízos à educação ao longo de 2026.

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Cuiabá

Secretaria de Educação realiza capacitação para formação da 1ª Turma de Brigadistas da Rede Municipal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou a capacitação da 1ª Turma do Curso de Formação de Brigadistas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. A programação, realizada em período integral, segue até quarta-feira (9), com o primeiro dia no Auditório Maestro China, na sede da SME, para a parte teórica sobre primeiros socorros, e o segundo dia no antigo Colégio Nilo Póvoas, com o conteúdo prático. A capacitação teve início nesta terça-feira (8).

Nesta primeira etapa, 12 unidades educacionais da capital foram contempladas, entre Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). Cada unidade indicou cinco servidores efetivos para compor as equipes de resposta rápida em emergências, totalizando 60 participantes.

A ação faz parte da política contínua de fortalecimento da segurança, prevenção contra acidentes e gestão de riscos no ambiente escolar. Além disso, o treinamento atende aos requisitos técnicos e legais exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades de ensino do município.

“Com carga horária total de 16 horas, o curso foi planejado de forma a garantir que os profissionais adquiram conhecimentos teóricos e aptidão prática para agir com segurança em eventuais momentos de crise”, explicou o secretário Municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves.

Segundo o cabo BM Assunção, no Módulo Teórico, o conteúdo abrange os fundamentos da segurança contra incêndio e pânico, noções avançadas de primeiros socorros, rotas de evacuação, abandono de área e legislação vigente.

“Já o Módulo Prático é voltado ao manuseio correto de extintores de incêndio, simulações reais de evacuação de emergência, táticas operacionais de combate a princípios de incêndio e atendimento pré-hospitalar. Para isso, faremos uma simulação da ocorrência”, pontuou.

Para a realização do Módulo Prático, os participantes seguem orientações específicas de segurança do trabalho, como o uso obrigatório de vestuário apropriado para treinamentos táticos e de campo, incluindo calça comprida resistente, calçado fechado com solado aderente e vestimenta confortável.

“A expectativa é expandir a formação para as demais unidades da rede municipal ao longo dos próximos meses, garantindo que toda a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais usufrua de espaços seguros, preparados e devidamente certificados pelos órgãos de segurança pública”, pontuou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

A realização do curso conta com a articulação da Diretoria de Infraestrutura e do Centro de Formação (CFEC/SME).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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