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Cuiabá abre hoje credenciamento para pediatras e reforça atendimento infantil no CMI e nas UPAs

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), abriu nesta sexta-feira (5) o Credenciamento nº 006/2025/PMC para contratação de empresas que disponibilizem médicos pediatras plantonistas. A iniciativa busca ampliar a cobertura assistencial no Centro Médico Infantil (CMI) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), oferecendo mais segurança e agilidade no atendimento às crianças da capital.

O processo é por prazo indeterminado e está sendo conduzido exclusivamente pela plataforma BLL Compras. Tanto o edital quanto todas as orientações necessárias para participação já estão acessíveis no portal de licitações da Prefeitura de Cuiabá e no ambiente eletrônico da BLL.

Os profissionais credenciados poderão atuar em plantões diurnos ou noturnos de 12 horas, de segunda a sexta-feira, além de finais de semana e feriados. A SMS também poderá convocar plantões reduzidos de 6 horas conforme a demanda das unidades.

Os pediatras atenderão crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, 11 meses e 29 dias, seguindo os protocolos da classificação de risco — emergência (vermelho), muito urgente (amarelo), pouco urgente (verde) e não urgente (azul). Entre as responsabilidades estão avaliação clínica completa, solicitação e interpretação de exames, condução de casos, acompanhamento de intercorrências e encaminhamentos pela Central de Regulação.

A habilitação exige que o médico seja especialista, pós-graduado ou residente em Pediatria. A remuneração será realizada por plantão executado, com valores previstos no edital e pagamento condicionado à nota fiscal, ponto eletrônico e cumprimento das regras de produtividade.

A chamada dos credenciados seguirá ordem de inscrição, com lista pública atualizada pela SMS. Cada profissional deverá cumprir no mínimo oito plantões mensais de 12 horas — ou o equivalente em plantões de 6 horas. Em situações emergenciais, a secretaria poderá ajustar a ordem de convocação de forma justificada.

As empresas interessadas já podem enviar a documentação pela plataforma BLL Compras a partir desta sexta-feira. Dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Com a abertura do credenciamento, a Prefeitura de Cuiabá avança no fortalecimento da rede pediátrica, garantindo mais profissionais, maior cobertura e atendimento mais ágil às crianças cuiabanas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá reforça que atendimentos na rede municipal de saúde são 100% gratuitos e não há cobrança de valores

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alerta pacientes, familiares e acompanhantes de que nenhuma unidade da rede municipal de saúde realiza cobranças por atendimentos, internações, cirurgias, exames, medicamentos ou qualquer outro serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Da mesma forma, não há, em hipótese alguma, solicitação de dinheiro, transferências via PIX, presentes, favores ou qualquer outra vantagem para garantir atendimento ou dar continuidade ao tratamento de pacientes.

O alerta é direcionado principalmente aos familiares de pessoas internadas ou em atendimento nas unidades hospitalares e de urgência do município, como o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital Municipal São Benedito, o Centro Médico Infantil (CMI) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A Secretaria reforça que qualquer pedido de pagamento em nome dessas unidades caracteriza prática irregular e deve ser denunciado imediatamente.

A orientação também se estende às demais unidades da rede municipal, incluindo as Unidades de Saúde da Família (USFs), Centros de Especialidades Médicas (CEMs), Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), Policlínica do Pedra 90, Serviços de Atenção Especializada (SAEs), Centros Especializados em Reabilitação (CERs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDRs), Laboratório Central de Cuiabá (LACEC), Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS), as seis Residências Terapêuticas mantidas pelo município, além dos setores de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, Centro de Controle de Zoonoses, CEREST, CIEVS, CDMIC Cuiabá, Complexo Regulador, Ouvidoria e demais áreas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta que, caso algum paciente, familiar ou acompanhante receba pedido de dinheiro ou qualquer outro tipo de vantagem em nome de profissionais ou unidades da rede municipal, não efetue nenhum pagamento. A recomendação é registrar a denúncia imediatamente na Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde pelos telefones (65) 3318-6011 e (65) 3318-6013, ou presencialmente na Rua General Aníbal da Mata, nº 139, bairro Duque de Caxias, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Além da denúncia à Ouvidoria, a Secretaria recomenda que familiares e vítimas registrem um Boletim de Ocorrência (BO) para que o caso seja investigado pelas autoridades competentes e, caso seja constatada tentativa de golpe ou outra prática criminosa, os responsáveis sejam identificados e responsabilizados.

A Prefeitura de Cuiabá reforça que todos os serviços oferecidos pela rede municipal de saúde são gratuitos, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), e que nenhuma cobrança é autorizada para a realização de consultas, exames, procedimentos, internações ou tratamentos. A orientação é para que a população permaneça atenta e denuncie qualquer situação suspeita.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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