Cuiabá abre credenciamento para ampliar rede de atendimento veterinário

Publicado em

30 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá está com chamamento público aberto para o credenciamento de clínicas e hospitais veterinários interessados em prestar serviços médico-veterinários aos animais sob responsabilidade da Secretaria de Bem-Estar Animal. A iniciativa busca ampliar a rede de atendimento do município, garantindo maior capacidade de resposta, melhor organização dos encaminhamentos e acesso a serviços especializados para animais resgatados, em situação de vulnerabilidade ou atendidos pelos programas municipais.

O credenciamento integra a política municipal de proteção e bem-estar animal e terá validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021. As inscrições permanecem abertas até 26 de maio de 2027 e devem ser realizadas pela plataforma BLL Compras.

De acordo com a secretária adjunta de Bem-Estar Animal, Morgana Thereza Ens, o credenciamento permitirá fortalecer a rede complementar de atendimento, mantendo a Secretaria como responsável pela regulação, fiscalização e acompanhamento dos serviços prestados.

“O chamamento público é uma medida estratégica para ampliar a capacidade de atendimento aos animais assistidos pelo município. A Secretaria continuará responsável por avaliar, encaminhar, acompanhar e fiscalizar cada caso, garantindo que os serviços sejam executados com critérios técnicos, transparência e responsabilidade”, afirmou.

Com a adesão das clínicas e hospitais veterinários, poderão ser ofertados serviços como consultas clínicas, exames laboratoriais e de imagem, internações, procedimentos cirúrgicos, tratamentos clínicos e atendimentos de urgência e emergência, sempre mediante avaliação técnica da Diretoria de Bem-Estar Animal.

Para participar do credenciamento, os estabelecimentos deverão atender às exigências legais, técnicas, sanitárias e documentais previstas no edital. Entre os requisitos estão a comprovação de regularidade jurídica e fiscal, estrutura adequada para os serviços ofertados, equipe técnica habilitada e responsável técnico médico-veterinário regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).

Segundo Morgana Thereza Ens, a definição da tabela de remuneração dos serviços foi baseada em estudo de mercado realizado pela Secretaria, considerando valores praticados em diferentes regiões do país. O objetivo foi estabelecer parâmetros que conciliem qualidade técnica, equilíbrio financeiro e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

“A proposta não foi construída com base apenas no menor preço. Fizemos um levantamento amplo para definir uma tabela de referência que assegure qualidade no atendimento e uso responsável dos recursos públicos. Com mais estabelecimentos credenciados, será possível distribuir melhor os atendimentos, reduzir a sobrecarga da rede e encaminhar cada animal conforme sua necessidade clínica e a disponibilidade das unidades”, explicou.

A expectativa inicial é credenciar cerca de cinco clínicas ou hospitais veterinários em Cuiabá, formando uma rede capaz de atender casos de diferentes níveis de complexidade. Conforme a Secretaria, o modelo também permitirá o monitoramento contínuo dos resultados, possibilitando futuros estudos para ampliação da rede de atendimento, de acordo com a demanda da política municipal de proteção e bem-estar animal.

Serviço

Chamamento Público: Credenciamento nº 001/2026/PMC
Objeto: Credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços médico-veterinários aos animais sob responsabilidade da Diretoria de Bem-Estar Animal.
Vigência do credenciamento: até 26 de maio de 2027, com possibilidade de prorrogação.
Inscrições: Plataforma BLL Compras.
Editais: Portal de Licitações da Prefeitura de Cuiabá e plataforma BLL Compras.
Informações: [email protected]

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Secretaria de Educação realiza capacitação para formação da 1ª Turma de Brigadistas da Rede Municipal

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3 semanas atrás

8 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou a capacitação da 1ª Turma do Curso de Formação de Brigadistas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. A programação, realizada em período integral, segue até quarta-feira (9), com o primeiro dia no Auditório Maestro China, na sede da SME, para a parte teórica sobre primeiros socorros, e o segundo dia no antigo Colégio Nilo Póvoas, com o conteúdo prático. A capacitação teve início nesta terça-feira (8).

Nesta primeira etapa, 12 unidades educacionais da capital foram contempladas, entre Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). Cada unidade indicou cinco servidores efetivos para compor as equipes de resposta rápida em emergências, totalizando 60 participantes.

A ação faz parte da política contínua de fortalecimento da segurança, prevenção contra acidentes e gestão de riscos no ambiente escolar. Além disso, o treinamento atende aos requisitos técnicos e legais exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades de ensino do município.

“Com carga horária total de 16 horas, o curso foi planejado de forma a garantir que os profissionais adquiram conhecimentos teóricos e aptidão prática para agir com segurança em eventuais momentos de crise”, explicou o secretário Municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves.

Segundo o cabo BM Assunção, no Módulo Teórico, o conteúdo abrange os fundamentos da segurança contra incêndio e pânico, noções avançadas de primeiros socorros, rotas de evacuação, abandono de área e legislação vigente.

“Já o Módulo Prático é voltado ao manuseio correto de extintores de incêndio, simulações reais de evacuação de emergência, táticas operacionais de combate a princípios de incêndio e atendimento pré-hospitalar. Para isso, faremos uma simulação da ocorrência”, pontuou.

Para a realização do Módulo Prático, os participantes seguem orientações específicas de segurança do trabalho, como o uso obrigatório de vestuário apropriado para treinamentos táticos e de campo, incluindo calça comprida resistente, calçado fechado com solado aderente e vestimenta confortável.

“A expectativa é expandir a formação para as demais unidades da rede municipal ao longo dos próximos meses, garantindo que toda a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais usufrua de espaços seguros, preparados e devidamente certificados pelos órgãos de segurança pública”, pontuou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

A realização do curso conta com a articulação da Diretoria de Infraestrutura e do Centro de Formação (CFEC/SME).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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