Comissão discute celeridade na REURB e cooperação entre secretarias

Publicado em

2 de dezembro de 2025

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Da Redação

A Comissão de Regularização Fundiária (CRF) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniu na manhã desta terça-feira (02) para debater medidas voltadas à melhoria e agilidade dos processos da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município. O encontro, conduzido pelo presidente da comissão, vereador Sargento Joelson (PSB), contou ainda com a participação do vice-presidente Cezinha Nascimento (União) e do membro titular Marcrean Santos (MDB).

Um dos pontos centrais discutidos foi a futura assinatura do decreto que irá transferir dois profissionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, para reforçar a equipe técnica e acelerar a análise dos processos de regularização fundiária. Os vereadores destacaram que a sobrecarga da pasta de Habitação tem sido um dos principais atrasos no avanço das fases de legalização de áreas urbanas no município.

A CRF também decidiu estender um convite oficial à secretária da pasta habitacional, Michelle Dreher, para que ela apresente, na próxima reunião, os avanços decorrentes da assinatura do decreto.

Outro tema debatido foi a assinatura, prevista para os próximos dias, de um Termo de Conduta entre o município e o Governo do Estado, permitindo que a REURB seja utilizada também pelo Executivo estadual por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Segundo os vereadores, a cooperação pode ampliar o alcance das políticas de regularização e padronizar procedimentos técnicos.

Os parlamentares ainda pontuaram sobre a decisão do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), referente à desocupação da região do Contorno Leste, destacando que a medida expõe a ausência de políticas públicas efetivas de moradia no município. A comissão defendeu que ações de remoção devem ser acompanhadas de alternativas habitacionais e respeito à dignidade das famílias afetadas.

Ao final, o presidente Sargento Joelson reforçou que a comissão continuará acompanhando de perto os desdobramentos das ações e cobrando transparência do poder público.

“Nosso compromisso é garantir que a regularização fundiária avance com responsabilidade social e segurança jurídica para a população que mais precisa.”finalizou.

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Cuiabá

Complexo do Museu do Rio é reconhecido como Patrimônio Imaterial de Cuiabá

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1 hora atrás

24 de junho de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que declara o complexo do Museu do Rio como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Imaterial da capital. Localizado na orla do bairro do Porto, o espaço guarda parte importante da memória cuiabana e mantém vivas tradições ligadas ao antigo Mercado do Peixe e à relação histórica da população com o Rio Cuiabá.

De autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), a proposta reconhece o valor cultural, social e histórico de um local que faz parte da trajetória de milhares de cuiabanos. Durante décadas, o antigo Mercado do Peixe foi cenário de encontros, trabalho, convivência e da preservação de costumes que ajudaram a construir a identidade da cidade.

Para Katiuscia, a aprovação representa um passo importante na valorização da cultura local e da memória coletiva.

“Quando falamos do Museu do Rio, estamos falando de histórias, de pessoas e de tradições que fazem parte da nossa identidade. Esse reconhecimento ajuda a preservar um patrimônio que pertence a todos os cuiabanos e que merece ser lembrado e valorizado”, afirmou.

A proposta busca fortalecer a preservação dos saberes, das práticas culturais e das formas de convivência desenvolvidas no local ao longo dos anos. O reconhecimento também contribui para manter viva a herança cultural ligada à pesca artesanal, à gastronomia regional e aos costumes das comunidades ribeirinhas.

Segundo a parlamentar, proteger espaços como o Museu do Rio é garantir que as futuras gerações conheçam e compreendam a própria história.

“Preservar a memória é preservar a nossa essência. O Museu do Rio guarda lembranças e tradições que ajudam a contar como Cuiabá foi construída e por que temos tanto orgulho das nossas raízes”, destacou.

Ao oficializar o complexo do Museu do Rio como patrimônio imaterial, o município reafirma a importância de cuidar das estruturas físicas e também de proteger as histórias, os costumes e as tradições que ajudam a contar a trajetória de Cuiabá.

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