CCJR aprova 29 projetos em reunião desta quarta-feira

Publicado em

1 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quarta-feira (1°) a quinta reunião ordinária do ano. Ao todo, foram 30 processos analisados pelos membros do grupo, sendo a presidente da CCJR a vereadora Samantha Íris (PL); o vice-presidente, vereador Macrean Santos (MDB), e vereador Daniel Monteiro (Republicanos) como membro.

Ao todo, foram 25 projetos de decretos legislativos, quatro projetos de lei do Legislativo e um de autoria do Executivo. Entre os processos, 29 receberam votos favoráveis e um pelo saneamento. As proposições analisadas se destacaram por levantar pautas sobre inclusão social, transparência e homenagens.

Entre os projetos de decreto legislativo, ressalta-se a autoria de 14 processos da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos). Neles, os títulos honoríficos de Ordem ao Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno a profissionais de comunicação.

A presidente da Casa de Leis, vereadora Paula Calil (PL), teve sete projetos aprovados para a entrega de títulos de cidadania cuiabana e título honoríficos Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado.

Ainda, receberam aprovação os processos de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), que concedeu título de Benemérito Evangélico; da vereadora Michelly Alencar (União Brasil), que entregou Título de Cidadão Cuiabano; do parlamentar Kassio Coelho (Podemos), que concedeu o título honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza, e, por fim, da vereadora Dra. Mara (Podemos), que sustou dispositivo do Decreto Municipal nº 6.782, de 15 de outubro de 2018.

Já os projetos de lei ordinária que receberam parecer favorável foram:

Projeto de Lei N°. 5469/2026, de autoria da vereadora Samantha Íris (PL), que declara de utilidade pública a Associação Beneficente educacional Vitória Mansur Bumlai Moreira;

Projeto de N°. 35756/2025, também de autoria da vereadora Samantha Íris (PL), que institui o relatório temático “Orçamento, Inclusão e Acessibilidade”, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público;

PROJETO DE LEI 57051/2025 de autoria do vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania) que denomina de “Rainerio Gabriel Rohling” o ginásio poliesportivo localizado no bairro Residencial Paiaguás, no município de Cuiabá/MT;

Projeto de Lei N°. 15431/2026, de autoria do Executivo municipal, que institui o programa “Siminino” e dá outras providências.

Ao final, o único processo com parecer para saneamento, foi um de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos). O projeto visava instituir o relatório temático orçamento inclusão e acessibilidade como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público. Ao ser encaminhado para saneamento, o projeto foi devolvido para equipe jurídica da parlamentar e passará por alterações.

Agora, os processos aprovados seguem para apreciação dos vereadores em sessão plenária.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Secretaria de Educação realiza capacitação para formação da 1ª Turma de Brigadistas da Rede Municipal

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3 semanas atrás

8 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou a capacitação da 1ª Turma do Curso de Formação de Brigadistas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. A programação, realizada em período integral, segue até quarta-feira (9), com o primeiro dia no Auditório Maestro China, na sede da SME, para a parte teórica sobre primeiros socorros, e o segundo dia no antigo Colégio Nilo Póvoas, com o conteúdo prático. A capacitação teve início nesta terça-feira (8).

Nesta primeira etapa, 12 unidades educacionais da capital foram contempladas, entre Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). Cada unidade indicou cinco servidores efetivos para compor as equipes de resposta rápida em emergências, totalizando 60 participantes.

A ação faz parte da política contínua de fortalecimento da segurança, prevenção contra acidentes e gestão de riscos no ambiente escolar. Além disso, o treinamento atende aos requisitos técnicos e legais exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades de ensino do município.

“Com carga horária total de 16 horas, o curso foi planejado de forma a garantir que os profissionais adquiram conhecimentos teóricos e aptidão prática para agir com segurança em eventuais momentos de crise”, explicou o secretário Municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves.

Segundo o cabo BM Assunção, no Módulo Teórico, o conteúdo abrange os fundamentos da segurança contra incêndio e pânico, noções avançadas de primeiros socorros, rotas de evacuação, abandono de área e legislação vigente.

“Já o Módulo Prático é voltado ao manuseio correto de extintores de incêndio, simulações reais de evacuação de emergência, táticas operacionais de combate a princípios de incêndio e atendimento pré-hospitalar. Para isso, faremos uma simulação da ocorrência”, pontuou.

Para a realização do Módulo Prático, os participantes seguem orientações específicas de segurança do trabalho, como o uso obrigatório de vestuário apropriado para treinamentos táticos e de campo, incluindo calça comprida resistente, calçado fechado com solado aderente e vestimenta confortável.

“A expectativa é expandir a formação para as demais unidades da rede municipal ao longo dos próximos meses, garantindo que toda a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais usufrua de espaços seguros, preparados e devidamente certificados pelos órgãos de segurança pública”, pontuou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

A realização do curso conta com a articulação da Diretoria de Infraestrutura e do Centro de Formação (CFEC/SME).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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