Audiência Pública debate quatro leis que abordam planejamento e desenvolvimento urbano

Publicado em

1 de dezembro de 2025

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano realizará nesta terça-feira (2), audiência pública para tratar de quatro projetos de Lei Complementar envolvendo o planejamento da cidade. A expectativa é ampliar o debate com a participação de profissionais que atuam na construção civil e a sociedade em geral. Será no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a partir das 19h.

Os projetos a serem tratados são:

Condomínios Verdes fora do perímetro urbano, que cria a Zona de Urbanização Privada (ZUP), que altera a Lei 389/2015 e a Lei Complementar 150/2007.

Lei do Marco Zero, que institui o Marco Zero da Regularização Edilícia.

Lei “Nossa Rua Nosso Condomínio”, que possibilita a criação de condomínios em áreas de parcelamento.

E a Lei que institui o Programa de Revisão e Reclassificação de Zias (Zonas de Interesse Ambiental).

Lembrando que a audiência pública é aberta e possibilita a participação dos cidadãos e entidades interessadas, que podem opinar, questionar e contribuir com o processo, uma vez que ajudam a melhorar as políticas públicas, com as sugestões e ajustes necessários.

Serviço

O que: Audiência Pública sobre projetos de lei

Quando: terça-feira (2)

Horário: 19h

Local: Auditório d a Secretaria Municipal de Educação (Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, em Cuiabá)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Complexo do Museu do Rio é reconhecido como Patrimônio Imaterial de Cuiabá

Publicados

37 minutos atrás

24 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que declara o complexo do Museu do Rio como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Imaterial da capital. Localizado na orla do bairro do Porto, o espaço guarda parte importante da memória cuiabana e mantém vivas tradições ligadas ao antigo Mercado do Peixe e à relação histórica da população com o Rio Cuiabá.

De autoria da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos), a proposta reconhece o valor cultural, social e histórico de um local que faz parte da trajetória de milhares de cuiabanos. Durante décadas, o antigo Mercado do Peixe foi cenário de encontros, trabalho, convivência e da preservação de costumes que ajudaram a construir a identidade da cidade.

Para Katiuscia, a aprovação representa um passo importante na valorização da cultura local e da memória coletiva.

“Quando falamos do Museu do Rio, estamos falando de histórias, de pessoas e de tradições que fazem parte da nossa identidade. Esse reconhecimento ajuda a preservar um patrimônio que pertence a todos os cuiabanos e que merece ser lembrado e valorizado”, afirmou.

A proposta busca fortalecer a preservação dos saberes, das práticas culturais e das formas de convivência desenvolvidas no local ao longo dos anos. O reconhecimento também contribui para manter viva a herança cultural ligada à pesca artesanal, à gastronomia regional e aos costumes das comunidades ribeirinhas.

Segundo a parlamentar, proteger espaços como o Museu do Rio é garantir que as futuras gerações conheçam e compreendam a própria história.

“Preservar a memória é preservar a nossa essência. O Museu do Rio guarda lembranças e tradições que ajudam a contar como Cuiabá foi construída e por que temos tanto orgulho das nossas raízes”, destacou.

Ao oficializar o complexo do Museu do Rio como patrimônio imaterial, o município reafirma a importância de cuidar das estruturas físicas e também de proteger as histórias, os costumes e as tradições que ajudam a contar a trajetória de Cuiabá.

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