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Operação Comércio em Ordem reforça fiscalização para garantir calçadas livres e acessíveis em Cuiabá

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Cuiabá

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), realizou nesta quarta-feira (19) mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, na Avenida João Gomes Monteiro Sobrinho, em Cuiabá. A iniciativa tem como objetivo orientar comerciantes sobre a necessidade de manter as calçadas livres para a circulação de pedestres.

Durante a ação, os comerciantes foram orientados a afastar veículos, mercadorias e outros objetos das calçadas, que são espaços públicos destinados à circulação de toda a população, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, idosos e crianças.

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação surgiu a partir de reclamações frequentes relacionadas ao uso irregular das calçadas e até das vias como extensão de estabelecimentos comerciais.

A secretária destacou ainda que muitas calçadas já apresentam problemas de infraestrutura, o que torna ainda mais difícil a circulação quando o espaço também é ocupado irregularmente por estabelecimentos comerciais.

“Hoje a gente está nessa conversa, orientando. Nós estamos aqui para que os comerciantes auxiliem o poder público para minimizar essas consequências, essas reclamações, que a sociedade tem toda a razão de reclamar”, afirmou Juliana.

Nesta primeira etapa, a atuação tem caráter orientativo. Segundo a secretária, após esse período, os estabelecimentos que permanecerem utilizando irregularmente o espaço público poderão ser autuados pela Secretaria de Ordem Pública e pela Secretaria de Mobilidade Urbana.

A secretária também avaliou positivamente a receptividade dos comerciantes durante a ação. Segundo ela, além de compreenderem a necessidade de liberar as calçadas, alguns empresários aproveitaram a presença das equipes para apresentar demandas relacionadas à própria avenida.

Entre as reclamações apresentadas está a ocorrência de acidentes de trânsito na região. Juliana informou que a Semob já realiza uma análise técnica sobre os incidentes registrados na Avenida João Gomes Monteiro Sobrinho.

Ação será ampliada para outras avenidas

A operação Comércio em Ordem terá continuidade em outros pontos de Cuiabá. A SORP pretende levar a ação para avenidas que concentram reclamações sobre ocupação irregular de calçadas e vias. Entre os locais citados estão as avenidas Carmindo de Campos, Fernando Corrêa da Costa e General Melo.

A estratégia será manter inicialmente o diálogo e a orientação com os comerciantes e, posteriormente, avançar para as medidas fiscalizatórias nos casos de descumprimento.

Remoção de veículos

A Secretaria de Mobilidade Urbana também participou da ação com orientações sobre o estacionamento irregular de veículos nas calçadas e nas vias. A secretária Francyanne Siqueira explicou que, após a fase de orientação, os veículos encontrados em situação irregular poderão ser removidos.

“A Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública hoje nessa operação é a orientação diretamente com relação às consequências de fazer esse estacionamento irregular, tanto nas calçadas, no passeio público, quanto nas vias. Então, as medidas administrativas seriam a remoção desses veículos que estiverem estacionados de forma irregular”, afirmou.

Segundo Francyanne, os comerciantes abordados durante a ação demonstraram compreensão sobre o impacto da ocupação irregular para os pedestres. “Todos que nos ouviram foram muito solícitos, entenderam que realmente atrapalha muito a vida do pedestre, de quem realmente precisa desse espaço para poder se locomover”, disse.

No caso de veículos novos que ainda não possuem placa, a remoção pode ser realizada em nome da concessionária responsável, que fica encarregada de providenciar a retirada.

Como denunciar

A população também pode contribuir com a fiscalização e denunciar situações de ocupação irregular de calçadas e vias. As denúncias podem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Ordem Pública por meio do Web Denúncias, pelo site https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. O sistema permite o envio de fotos e vídeos, além do registro georreferenciado da ocorrência.

A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, busca, segundo as secretarias envolvidas, conciliar a atividade comercial com o direito de ir e vir da população, garantindo que o espaço público cumpra sua principal função: permitir a circulação segura e acessível de todos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Secretaria de Educação realiza capacitação para formação da 1ª Turma de Brigadistas da Rede Municipal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), iniciou a capacitação da 1ª Turma do Curso de Formação de Brigadistas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. A programação, realizada em período integral, segue até quarta-feira (9), com o primeiro dia no Auditório Maestro China, na sede da SME, para a parte teórica sobre primeiros socorros, e o segundo dia no antigo Colégio Nilo Póvoas, com o conteúdo prático. A capacitação teve início nesta terça-feira (8).

Nesta primeira etapa, 12 unidades educacionais da capital foram contempladas, entre Centros de Educação Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs). Cada unidade indicou cinco servidores efetivos para compor as equipes de resposta rápida em emergências, totalizando 60 participantes.

A ação faz parte da política contínua de fortalecimento da segurança, prevenção contra acidentes e gestão de riscos no ambiente escolar. Além disso, o treinamento atende aos requisitos técnicos e legais exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas unidades de ensino do município.

“Com carga horária total de 16 horas, o curso foi planejado de forma a garantir que os profissionais adquiram conhecimentos teóricos e aptidão prática para agir com segurança em eventuais momentos de crise”, explicou o secretário Municipal de Esportes, responsável pelo setor de infraestrutura da Educação, Mateus Silva Alves.

Segundo o cabo BM Assunção, no Módulo Teórico, o conteúdo abrange os fundamentos da segurança contra incêndio e pânico, noções avançadas de primeiros socorros, rotas de evacuação, abandono de área e legislação vigente.

“Já o Módulo Prático é voltado ao manuseio correto de extintores de incêndio, simulações reais de evacuação de emergência, táticas operacionais de combate a princípios de incêndio e atendimento pré-hospitalar. Para isso, faremos uma simulação da ocorrência”, pontuou.

Para a realização do Módulo Prático, os participantes seguem orientações específicas de segurança do trabalho, como o uso obrigatório de vestuário apropriado para treinamentos táticos e de campo, incluindo calça comprida resistente, calçado fechado com solado aderente e vestimenta confortável.

“A expectativa é expandir a formação para as demais unidades da rede municipal ao longo dos próximos meses, garantindo que toda a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais usufrua de espaços seguros, preparados e devidamente certificados pelos órgãos de segurança pública”, pontuou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

A realização do curso conta com a articulação da Diretoria de Infraestrutura e do Centro de Formação (CFEC/SME).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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