Procon realiza operação sobre campanha a favor das mulheres em bares e restaurantes de Cuiabá

Publicado em

15 de agosto de 2026

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Da Redação

O Procon Municipal de Cuiabá realizou, nessa sexta-feira (14), uma operação orientativa em bares e restaurantes da capital para reforçar a aplicação do protocolo “Não é Não”, previsto na Lei Federal nº 14.786/2023.

A ação foi desenvolvida em parceria com o Procon Estadual de Mato Grosso e o Procon de Várzea Grande e teve como foco orientar os estabelecimentos sobre os procedimentos de acolhimento e proteção às mulheres em casos de assédio e violência.

Ao todo, seis estabelecimentos receberam notificações orientativas com informações sobre a legislação e as medidas que devem ser adotadas pelos responsáveis, funcionários e equipes de segurança diante de situações de violência contra a mulher. Durante as visitas, também foram distribuídos materiais explicativos sobre o protocolo.

A assessora executiva do Procon de Cuiabá, Marcelly Duarte Scolfaro, explicou que a iniciativa tem caráter preventivo e busca preparar os estabelecimentos para cumprir a legislação.

“Esta é uma ação de orientação. Estamos levando informações sobre a Lei do Protocolo ‘Não é Não’ e convidando os estabelecimentos para a capacitação, que vai mostrar como agir diante de casos de assédio ou violência contra a mulher”, disse.

Além das orientações, os representantes dos estabelecimentos foram informados sobre a capacitação que será realizada na próxima segunda-feira (17), das 13h às 17h, no auditório da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

O treinamento é voltado a proprietários, gerentes, funcionários e equipes de segurança, com o objetivo de preparar os participantes para identificar situações de risco, acolher vítimas e adotar os procedimentos previstos na legislação.

O agente de regulação e fiscalização Anderson Kerley da Silva destacou que a atuação conjunta dos órgãos busca ampliar o conhecimento sobre o protocolo e fortalecer a rede de proteção às mulheres.

“Nosso objetivo é garantir que bares e restaurantes estejam preparados para prestar o suporte necessário às mulheres vítimas de assédio ou abuso, conforme determina a legislação”, contou.

A monitora de restaurante Thais Dias Moura afirmou que as orientações reforçam procedimentos que contribuem para tornar o ambiente mais seguro para clientes e colaboradores.

“Ter essas informações e saber como agir ajuda a equipe a atender qualquer situação de forma mais adequada e dá mais segurança para quem frequenta o estabelecimento”, explicou.

A operação integra as ações de orientação desenvolvidas pelos órgãos de defesa do consumidor e busca ampliar o cumprimento da legislação, contribuindo para que bares e restaurantes ofereçam ambientes mais seguros e preparados para atender situações de violência contra a mulher.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura avalia melhorias na escola de tempo integral do Jardim Eldorado

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3 horas atrás

15 de agosto de 2026

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Da Redação

A equipe de infraestrutura realizou uma vistoria técnica na EMEB Professora Francisca Figueiredo de Arruda Martins, no bairro Jardim Eldorado, para avaliar projetos de melhorias na unidade. A escola é a única da rede municipal de ensino a oferecer atendimento em tempo integral para alunos do Ensino Fundamental, funcionando das 7h às 17h e atendendo 483 crianças da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Iniciativas paliativas aconteceram no primeiro semestre, mas a ideia é acelerar medidas antes do início do período chuvoso, especialmente a manutenção do telhado, que envolve as calhas e as do tipo calha-boi, que são de maior profundidade e capacidade de captação de água pluvial. No planejamento consta também a pintura geral da unidade educacional.

O local já recebeu melhorias na cozinha, nos banheiros e na climatização. Recentemente, todo o sistema de abastecimento de água, incluindo o reservatório de 60 mil litros e a distribuição, foi contemplado.

O planejamento envolve adequações em várias unidades, e a EMEB Professora Francisca Figueiredo de Arruda Martins é uma delas. A pintura geral, por exemplo, deve ser realizada no período de recesso escolar, para não atrapalhar o calendário escolar.

Segundo o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, as intervenções de maior impacto financeiro são realizadas gradativamente, conforme a disponibilidade orçamentária.

A diretora pedagógica da unidade, Clealcir Alves da Silva, relatou que a escola tem uma história antiga, com mais de três décadas de inauguração. O espaço foi criado inicialmente como um complexo para atender crianças em situação de vulnerabilidade social, reunindo creche, escola e atendimento de saúde.

A escola passou por uma mudança com a implantação do ensino em tempo integral. Desde então, os estudantes permanecem na unidade durante todo o dia, com uma rotina que inclui cinco refeições, atividades da base curricular e componentes diversificados, além de momentos destinados ao descanso e à recreação.

Na gestão atual, a proposta foi ampliada com o incremento de práticas esportivas, projetos culturais, dança, musicalização, fanfarra e iniciação científica. De acordo com Clealcir, as mudanças têm apresentado resultados positivos na aprendizagem e têm tido a aprovação, inclusive, das famílias dos estudantes. “Os pais ficam maravilhados, gostam da rotina e podem trabalhar com tranquilidade porque sabem que seus filhos estão bem assistidos”, relata a diretora pedagógica.

A vistoria realizada pela equipe de infraestrutura teve como objetivo avaliar as intervenções que possam proporcionar um ambiente mais adequado e confortável para estudantes e profissionais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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