Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo

Publicado em

21 de julho de 2026

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Da Redação

Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo.

A determinação estabelece que os responsáveis pelo imóvel têm prazo de 30 dias para assinar o contrato e garantir os recursos necessários para a execução dos trabalhos. Caso contrário, está prevista multa diária de R$ 10 mil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça ao identificar o risco de descumprimento de obrigações definidas em uma ação civil pública apresentada em 2018. Segundo o MPF, o atraso ocorreu após o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, medida adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para o Ministério Público Federal, a retenção das verbas contraria diretamente uma decisão judicial anterior, que determinou à União e à Fundação Cultural Palmares a recuperação do edifício histórico e a implantação do centro de memória.

O órgão também destaca que a suspensão dos repasses ameaça todo o processo de contratação, já que a licitação foi concluída e homologada por cerca de R$ 77 milhões. Faltavam apenas a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início das intervenções.

A necessidade de acelerar os trabalhos é reforçada por um laudo da Defesa Civil do município do Rio. O documento aponta sérios problemas estruturais no prédio.

O Cais do Valongo foi o principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. O local foi reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

* Com informações da Agência Brasil.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

São Paulo promove Mostra Regional de Teatro em outubro e novembro

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4 horas atrás

29 de setembro de 2026

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Da Redação

Tem teatro de graça no estado de São Paulo durante os meses de outubro e novembro. É a Mostra Regional de 2026, que vai levar apresentações de coletivos a 18 cidades paulistas. Os espetáculos fazem parte do Programa de Qualificação em Artes-Teatro, da Secretaria de Cultura do estado.

A abertura da mostra ocorre nesta quinta-feira, dia 1º de outubro, na cidade de Lençóis Paulista. O grupo Aloá abre a programação com o espetáculo “Lençóis em Retalhos”. Em São Caetano do Sul, o Coletivo Teatral Hysteria apresenta “MPB – Mulheres Problemáticas Brasileiras”; e, em Mogi Mirim, a Vidraça Cia de Teatro chega com “Às Voltas de Malala”, que conta a história da ativista paquistanesa reconhecida pela defesa do direito das meninas à educação.

Luiz Dalbo, ator e produtor da Vidraça Cia de Teatro, fundada há mais de 20 anos, comenta que participar do programa de qualificação trouxe provocações ao grupo.

“Isso é muito positivo, exatamente por essa questão de fazer com que os grupos de teatro, por exemplo, possam dar aquela varrida, aquela reorganizada, aquele olhar novo para aquilo que você já tem. E o diferencial também de ter um curso teórico para falar de projetos, ensinar os grupos a escrever projeto e mentoria. Tem sido muito legal”.

O Programa de Qualificação em Teatro foi criado há 30 anos e já formou mais de 1,3 mil grupos de teatro paulistas. A ideia do projeto é incentivar o setor e também formar novos públicos.

Nesta edição da mostra, cerca de 20 grupos, coletivos e companhias de teatro de várias regiões do estado levam seus espetáculos a 18 municípios. A rota das apresentações passa por Santo André, com a Cia Teatral Filosofia de Coxia; Cubatão, que recebe o “Clownbaret dos Horrores”; e Tupã, onde o público pode conferir o Grupo Ágape de Teatro. A programação traz ainda o espetáculo “Lendas Ribeirinhas”, do Coletivo Transmutação, em São José do Rio Preto; e “A Galinha Sumiu!”, da Cia Bambolina, em Paraguaçu Paulista.

Para conferir a agenda completa com datas, cidades e espetáculos da Mostra Regional de Teatro, é só acessar agenciasp.sp.gov.br.

Fonte: EBC Cultura

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