Várzea Grande
Secretaria de Saúde firma TAC com Ministério Público e reforça compromisso com transparência e legalidade nas contratações
Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e o fortalecimento da gestão pública ao firmar, nesta terça-feira (14), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O acordo estabelece medidas para assegurar o cumprimento da ordem de classificação dos processos seletivos simplificados e promover a regularização das contratações temporárias realizadas pela administração municipal.
O documento foi assinado na manhã desta terça-feira (14) pela secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira; pela secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo; pelo procurador-geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto; e pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello.
Na área da Saúde, o TAC prevê a adoção de medidas para garantir que todas as futuras contratações temporárias observem rigorosamente a ordem de classificação dos processos seletivos simplificados, além do levantamento e da regularização dos vínculos existentes, conforme os critérios estabelecidos pelo Ministério Público.
Entre os compromissos assumidos estão a substituição gradual de eventuais contratos considerados irregulares por candidatos regularmente classificados, a observância dos resultados homologados dos certames e a ampliação da transparência, com a divulgação permanente das convocações, admissões, desistências, eliminações e reclassificações.
A Secretaria Municipal de Saúde terá prazo de até 180 dias para cumprir as determinações previstas no acordo e apresentar ao Ministério Público a documentação comprobatória das medidas adotadas.
Para a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, a assinatura do TAC demonstra o compromisso da atual gestão em conduzir a administração pública com responsabilidade e respeito às normas legais.
“A gestão da prefeita Flávia Moretti tem como princípio atuar com total transparência, responsabilidade e respeito à legislação. A assinatura deste Termo de Ajustamento de Conduta reforça nosso compromisso com a valorização dos processos seletivos, garantindo que as convocações ocorram de forma justa, respeitando a ordem de classificação dos candidatos. Mais do que cumprir uma determinação, estamos fortalecendo a confiança da população e dos profissionais na administração pública, promovendo uma gestão cada vez mais ética, organizada e comprometida com a legalidade”, destacou a secretária Valéria Nogueira.
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Andre luis/secom vg Andre luis/secom-vg
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Várzea Grande
Várzea Grande adere ao programa “Juntos pela Saúde Plena” e fortalece Atenção Primária
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande participou do evento de capacitação do programa “Juntos pela Saúde Plena”, realizado no Hotel Deville, em Cuiabá. Representando o município, equipes da Atenção Primária à Saúde acompanharam a programação, que reuniu gestores e profissionais da saúde para apresentar as diretrizes da iniciativa.
O programa tem como objetivo fortalecer a Atenção Primária por meio da qualificação dos serviços, ampliação do acesso da população aos cuidados básicos e incentivo à integração das ações de promoção, prevenção e assistência à saúde. A iniciativa busca apoiar os municípios na implementação de estratégias que resultem em um atendimento mais resolutivo e humanizado.
Várzea Grande aderiu ao programa no mês de maio, reforçando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da rede de atenção básica e a melhoria contínua da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o encontro, a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande também recebeu dois kits com equipamentos destinados ao atendimento das equipes do Consultório na Rua e da Atenção à Saúde no Sistema Prisional. São duas mochilas contendo termômetro, oxímetro, aparelho para aferição da pressão arterial, estetoscópio, balança e kit de otorrinolaringologia, entre outros itens.
Os equipamentos vão contribuir para ampliar a estrutura disponível aos profissionais durante os atendimentos, especialmente em ações realizadas fora das unidades tradicionais de saúde e junto a públicos que necessitam de estratégias específicas de cuidado.
Para a superintendente da Atenção Primária de Várzea Grande, Nathalya Rondon, a participação no programa representa um importante avanço para o município.
“A adesão ao ‘Juntos pela Saúde Plena’ reafirma o compromisso de Várzea Grande em investir cada vez mais na Atenção Primária, que é a principal porta de entrada do SUS. O programa traz oportunidades de qualificação das equipes, fortalecimento das ações em saúde e melhoria da assistência oferecida à população, refletindo diretamente na qualidade do atendimento aos nossos usuários”, destacou.
A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, ressaltou que a iniciativa contribui para fortalecer as estratégias de cuidado e qualificar cada vez mais os serviços ofertados pela rede municipal.
“Fortalecer a Atenção Primária é investir em prevenção, cuidado e qualidade de vida. A participação de Várzea Grande no programa e o recebimento desses equipamentos representam avanços importantes para nossas equipes, que passam a contar com mais recursos para desenvolver um atendimento qualificado, humanizado e próximo da população”, afirmou.
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