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Estudo alerta para avanço de bactéria em criações de peixes

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Um estudo publicado na revista científica Microbial Pathogenesis identificou pela primeira vez no Brasil a presença de diferentes espécies de bactérias do gênero Flavobacterium em peixes cultivados para consumo humano.

A bactéria causa uma doença considerada grave chamada columnariose, que afeta os peixes de criação destinados ao consumo humano. Não há, até o momento, segundo os pesquisadores, evidências de transmissão da doença a seres humanos.

A doença provoca lesões na pele e nas nadadeiras, destrói as brânquias e pode matar os peixes em poucos dias, principalmente os mais jovens.

O estudo foi conduzido por um grupo de pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Zambeze, em Moçambique,na África.

Os pesquisadores encontraram essas bactérias em tilápias e também em espécies nativas criadas para alimentação, como tambaqui, pacu, lambari e pintado-da-amazônia.

Segundo a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), entidade que financiou a bolsa que deu origem ao estudo, os microrganismos foram identificados por meio de isolamento em laboratório e análises microbiológicas das colônias bacterianas.

As amostras coletadas para o estudo foram obtidas entre 2018 e 2024 em criações de tilápia e de espécies nativas brasileiras, como tambaqui, lambari e pintado-da-amazônia.

Temperatura

Os resultados mostraram que várias dessas bactérias tiveram sua proliferação favorecida em temperaturas próximas de 28°C, bastante comuns em algumas regiões do país.

Nessa temperatura, o microrganismo tem apresentado elevada capacidade de formar biofilmes, que são estruturas protetoras que aumentam sua sobrevivência em equipamentos e instalações de criação.

O alerta acionado pelo estudo está relacionado à saúde dos peixes e à sustentabilidade da produção aquícola, não havendo, até o momento, segundo a pesquisa, riscos de transmissão direta da bactéria para seres humanos.

Os autores do estudo ressaltam a necessidade de vigilância epidemiológica, medidas de biossegurança e desenvolvimento de vacinas para reduzir o impacto desses patógenos sobre a produção de pescado no Brasil.


Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

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A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares. 

A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

De acordo com a lei, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na condição de órgão nacional de vigilância sanitária, estabelecer os parâmetros que servirão de base para as avaliações, ao observar as características de cada tipo de prestador de serviço.

Critérios de qualidade

A legislação determina que os padrões e atributos de qualificação observem, no mínimo:

  • segurança do paciente e adoção de tratamentos com eficácia cientificamente comprovada.
  • disponibilidade adequada de profissionais, estruturas e processos de cuidado.
  • atendimento ágil, com redução de longas filas e atrasos que possam comprometer a saúde.
  • cuidado centrado no paciente.
  • garantia de equidade, sem discriminação por sexo, religião, etnia, condição socioeconômica ou local de residência.
  • cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Certificações 

O texto autoriza o uso de certificações externas de qualidade, conhecidas como acreditações, como elemento para análise dos estabelecimentos de saúde. No entanto, esses mecanismos não substituem inspeções, visitas técnicas e fiscalizações feitas por órgãos reguladores e conselhos profissionais.

Embora voltada à assistência prestada pela iniciativa privada, a norma determina que os padrões de qualidade e atributos de qualificação também sejam aplicados aos estabelecimentos públicos de saúde. As unidades deverão passar por avaliações, com divulgação dos resultados em regulamentação específica.

Descumprimento

A lei altera a Lei nº 9.782, de 1999, e cria penalidades para prestadores privados que deixarem de cumprir os padrões de qualidade definidos pela estratégia nacional.

Sanções previstas:

  1. multa diária de R$ 5 mil.
  2. possibilidade de aumento da penalidade em até 100 vezes, de acordo com a capacidade econômica do estabelecimento.
  3. responsabilização civil em casos de danos à saúde dos pacientes.
  4. aplicação de outras sanções relacionadas ao descumprimento das normas de proteção ao consumidor e da regulamentação da ANS.

Memória

O projeto que originou a lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após perder o filho Marcelo Dino. O menino morreu em 2012, aos 13 anos, depois de chegar a um hospital particular com crise de asma, em Brasília. 

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. 

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. 

Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Fonte: EBC Saúde

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