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Uma cidade para poucos

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O recente decreto da Prefeitura de Cuiabá, que suspende a aprovação de novos parcelamentos urbanos com lotes inferiores a 200 metros quadrados, merece uma reflexão que vai além da discussão técnica sobre urbanismo. Embora apresente argumentos relacionados ao planejamento urbano e à qualidade de vida, a medida acaba produzindo um efeito preocupante: dificulta o acesso à moradia justamente para a parcela da população que mais precisa dela. A suspensão alcança inclusive projetos destinados às Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), aguardando a futura revisão da legislação urbanística do município.

É evidente que nenhuma cidade pode crescer de forma desordenada. Planejamento urbano, infraestrutura, drenagem e preservação ambiental são responsabilidades inegociáveis do poder público. O que se discute, entretanto, é se esse planejamento pode ignorar a realidade econômica de milhares de famílias que enxergam em um terreno menor a única oportunidade de construir sua casa própria.

Há, porém, uma questão ainda mais relevante. O decreto revela uma determinada concepção sobre a relação entre Estado e cidadão. Parte da premissa de que o poder público sabe melhor do que cada família qual deve ser o tamanho do terreno em que ela pode morar. Em vez de ampliar possibilidades, restringe escolhas; em vez de confiar na capacidade de decisão das pessoas, transfere essa decisão para a administração pública.

Essa postura causa ainda mais estranheza quando parte de um governo que se apresenta como defensor da liberdade econômica e da menor intervenção estatal. Um dos pilares do pensamento de direita sempre foi a defesa da propriedade privada e da autonomia do indivíduo para tomar decisões sobre sua própria vida. Quando o Estado começa a dizer qual é o tamanho mínimo de terreno que considera aceitável para um cidadão adquirir, aproxima-se de uma lógica paternalista que contradiz exatamente esses princípios.

Como contador e empresário, aprendi que toda decisão pública produz consequências econômicas. Um lote maior significa um investimento maior, um financiamento mais caro e uma barreira adicional para famílias que já enfrentam enormes dificuldades para conquistar seu primeiro imóvel. Em uma cidade com déficit habitacional e renda média distante dessa realidade, elevar o custo de entrada no mercado imobiliário não parece ser a resposta mais sensata.

O papel do poder público deve ser organizar o crescimento da cidade, não decidir quais sonhos o cidadão pode ou não realizar. Cabe ao Município estabelecer regras urbanísticas responsáveis, fiscalizar sua aplicação e garantir infraestrutura adequada. Não lhe cabe substituir a vontade das famílias por uma visão burocrática do que seria o modelo ideal de cidade.

Cuiabá precisa de planejamento, sem dúvida. Mas precisa também de humildade para reconhecer que uma cidade verdadeiramente inclusiva é aquela que amplia oportunidades, e não aquela que restringe escolhas. O direito à moradia começa pela liberdade de cada família construir seu futuro dentro de suas possibilidades, e não dentro dos limites que o Estado julga convenientes.

*RODRIGO DE ARRUDA E SÁ é contador, bacharel em Direito, empresário e ex-vereador de Cuiabá.

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O professor brasileiro presta contas demais e decide de menos

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Há um paradoxo instalado nas escolas brasileiras. Exigimos do docente formação cada vez mais sofisticada e, simultaneamente, reduzimos sua margem de decisão. O resultado é um profissional altamente demandado, pouco autorizado e valorizado.

Os números descrevem a dimensão do problema. No Global Teacher Status Index, levantamento da Varkey Foundation conduzido em 35 países, o Brasil aparece na última posição em valorização docente. Apenas 9% dos brasileiros acreditam que os alunos respeitam seus professores.

Os indicadores posteriores não corrigem o diagnóstico. O Relatório Global sobre Professores, da Unesco, aponta que apenas 5% dos jovens brasileiros de 15 anos manifestam interesse pela docência. Entre 2009 e 2021, a proporção de professores com menos de 24 anos caiu 42%, enquanto a de profissionais acima de 50 cresceu 109%. Não estamos diante de uma crise de percepção. Estamos diante de uma crise de sucessão.

A causa costuma ser atribuída à remuneração. A remuneração é parte do problema, mas não o explica sozinho. O que corrói a profissão, silenciosamente, é a suspeita permanente.

Em mais de uma década de imersões em sistemas educacionais estrangeiros, observei o funcionamento inverso. Na Finlândia, a formação docente exige mestrado e a seleção admite cerca de um décimo dos candidatos. Não há inspeção nacional das escolas nem avaliação formal individualizada dos professores. A arquitetura do sistema parte de um pressuposto: quem foi rigorosamente formado não precisa ser vigiado.

É tentador ler isso como permissividade. É o contrário. Aquele sistema é mais exigente que o nosso, apenas desloca o rigor para a porta de entrada, em vez de distribuí-lo em controles posteriores.

Aqui, exigimos várias camadas de prestação de contas: registros, relatórios, justificativas, protocolos de comprovação. O docente passa boa parte de sua jornada demonstrando que trabalhou, em detrimento do tempo dedicado a trabalhar.

Não defendo a ausência de accountability. Dirijo instituições e sei que indicadores, metas e transparência são inegociáveis. Defendo que ela se dirija ao projeto pedagógico, e não à competência individual de quem já foi contratado justamente por possuí-la.

Existe alternativa metodológica, e ela já está em uso. Trata-se do Barômetro de Pais, instrumento de escuta sistematizado pela consultora educacional Ayla Huovi a partir de práticas finlandesas de gestão escolar.

O funcionamento é simples e a inversão que ele provoca é profunda. As perguntas dirigidas às famílias são formuladas pelos próprios professores, e não pela direção ou pela área de comunicação. As respostas são consolidadas em um conjunto reduzido de eixos direcionadores, que passam a orientar as decisões pedagógicas do período seguinte. E o resultado retorna às famílias, acompanhado do que será feito a partir dele. A sensação que a família já foi ouvida, diminui a recorrência de intromissões ao longo do período.

A diferença em relação a uma pesquisa de satisfação convencional é a natureza e o objetivo. A pesquisa de satisfação mede a percepção sobre o serviço prestado e, quase sempre, individualiza responsabilidades. O barômetro produz diagnóstico institucional. Ele não pergunta se o professor agrada; pergunta o que a escola precisa enxergar. Quando quem conhece a sala de aula define o que investigar, a escuta deixa de ser gestão de reclamações e passa a alimentar política pedagógica.

Aplicamos o método em nossas escolas e o efeito mais nítido não recaiu sobre as famílias, mas sobre a equipe. O professor que formula a pergunta assume a autoria da resposta. Ele deixa de ser objeto do levantamento e passa a ser seu condutor.

Isso reposiciona a relação com os pais. A confiança das famílias nasce de perceber que o professor detém autoridade técnica reconhecida por seus gestores. Quando a escola trata o docente como executor, a família o trata como prestador de serviço.

Reverter esse quadro é decisão de governança, não de discurso. Passa por selecionar melhor, formar continuamente, remunerar de forma compatível e sustentar publicamente as decisões pedagógicas de quem está em sala.

*Márcia Amorim Pedr’Angelo é psicopedagqoga, fundadora das escolas Toque de Mãe e Unicus, e coordenadora da Unesco para a Educação em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

 

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